Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3458 2550 promover sua entrega ao executado DOMICIO ALVES DE ARAUJO, Centro de Progressão Penitenciária de Franco da Rocha. Deverá a unidade prisional observar rigorosamente a Portaria nº 04/2019 deste Juízo. Intime-se. - ADV: CÉSAR RAUL ALVES PEREIRA (OAB 431007/SP) Processo 0000041-93.2017.8.26.0026 - Execução d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3646 1278 JUÍZO DE DIREITO DA 6ª VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0539/2022 Processo 1500558-70.2022.8.26.0536 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - GABRIEL OLIVEIRA MENDES RIBEIRO DE BARROS - Pp. 282/283: à vista do problema relatado pelo representante do Ministério Pú

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3571 2344 cálculo - ADV: OVIDIO SOATO (OAB 128736/SP) Processo 0000308-87.2020.8.26.0502 - Execução da Pena - Aberto - WIDMARK JONES MOTTA JUNIOR - Considerando a data da decisão proferida e em consonância com o Comunicado CG nº 1591 de 07/07/2017, encaminhem-se estes autos à VEC Lorena/SP. - ADV: ANTONIO GODOY MA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3547 2102 RAJ EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0613/2022 Processo 0000326-74.2021.8.26.0502 - Execução da Pena - Aberto - JOSE NILTON BELO - Considerando a data da decisão proferida e em consonância com o Comunicado CG nº 1591 de 07/07/2017, encaminhem-se estes autos à VEC SÃO PAULO/ SP. - ADV: CLAU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3483 2072 Processo 0000318-63.2022.8.26.0502 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - HEMILLY LOPES ANTUNES - Vistos. Homologo o cálculo de liquidação de penas, que servirá como atestado, devendo a unidade promover sua entrega ao executado HEMILLY LOPES ANTUNES, Centro de Detenção Provisória Feminino de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3634 2963 bases dos benefícios. Após, abra-se vista às partes. - ADV: LUIZ ANTONIO LIMA RONDELLI (OAB 465292/SP), FERNANDA PAULA SOUSA CRUZ (OAB 400678/SP) Processo 0000295-20.2022.8.26.0502 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Clevildo Gonçalves - Vistos. Vista ao advogado para apresentação de ciê

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3646 1279 restante da que está sendo cumprida (LEP, art. 111, § único), observada eventual detração (CP, art. 42), devendo a mais grave ser executada primeiro (CP, art. 76). O resultado desta operação servirá como parâmetro para a fixação donovoregime, com fundamento no art. 33, do Código Penal. Anoto por