30 Conclusão de Solicitação 0000604-73.2019.5.13.0012 - em: 06/06/2025
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3026/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 21 mostra inviável, ante o descumprimento do pressuposto de 2 PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS recorribilidade previsto na mencionada norma legal. Tempestivo o recurso (decisão disponibilizada nos dias 29.06.2020 e 30.06.2020, e publicada em 01.07.2020, em virtude de erro no 3 CONCLUSÃO sistema de envio ao DEJT - ID. 86cec1f; recurso protocolado em Denego seguimento ao recur
3551/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Setembro de 2022 874 RÉU BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA LEANDRO MOREIRA PITA(OAB: 12542/PB) INSTITUTO NORDESTE CIDADANIA DANIEL CARLOS MARIZ SANTOS(OAB: 14623/CE) ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO NOTIFICAÇÃO AO RECLAMADO - DEJT -Ação Trabalhista - Rito Ordinário - 0000079-13.2018.5.13.0017 - Fica o RECLAMADO, por RÉU ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - INSTITUTO NORDESTE CIDAD
3449/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 912 AUTOR VALDENORA BATISTA DA SILVA FERNANDES NILTON PEREIRA DE OLIVEIRA(OAB: 4719-B/RN) JOSE JOCERLAN AUGUSTO MACIEL(OAB: 6692/PB) MUNICIPIO DE UIRAUNA ELICELY CESARIO FERNANDES(OAB: 13168/PB) EDITAL DE NOTIFICAÇÃO COM PRAZO DE 20 DIAS ADVOGADO A Dra. ANA CLÁUDIA MAGALHÃES JACOB, Juíza Titular da Vara ADVOGADO do Trabalho de Sousa - PB, em virtude da lei, etc. RÉU
3510/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Julho de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região NILTON PEREIRA DE OLIVEIRA(OAB: 4719-B/RN) MUNICIPIO DE SOUSA EDUARDO JORGE PEREIRA DE OLIVEIRA FILHO(OAB: 22970-B/PB) RÉU ADVOGADO 1095 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID bd66894 proferido nos autos. Intimado(s)/Citado(s): DESPACHO - ANTONIA MARIA DA SILVA Vistos, etc. Analisando os autos com mais vagar, chamo o feito à boa o
3558/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Setembro de 2022 1015 Intime-se a parte autora para que, no prazo de 5 (cinco) dias, promova o início da execução, a teor do artigo 878 da CLT. PODER JUDICIÁRIO Após, deverá a edilidadedevedora ser intimada,para, querendo, no JUSTIÇA DO prazo de 30 (trinta) dias, apresentar impugnação à execução, nos termos do art. 535 do CPC. INTIMAÇÃO Intimem-se as partes. Fica V. Sa. intim
3558/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Setembro de 2022 1013 o(s) valor(es) inadimplido(s) do montante da penhora/SisbaJud (ID. restituída (via alvará) do valor bloqueado na penhora/SisbaJud (ID. f9034cc), recolhendo-o(s) a título de contribuição previdenciária e f9034cc). restituindo eventual valor sobejante à executada. Expirado o prazo acima e comprovado o recolhimento do débito Pagamento/recolhimento e registros
2903/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2020 ADVOGADO ELICELY CESARIO FERNANDES(OAB: 13168/PB) 529 Intimado(s)/Citado(s): - MUNICIPIO DE UIRAUNA Intimado(s)/Citado(s): - MUNICIPIO DE UIRAUNA NOTIFICAÇÃO À(AO) RECLAMADA(O) - DEJT - AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) - 0000602- NOTIFICAÇÃO À(AO) RECLAMADA(O) - DEJT - AÇÃO 06.2019.5.13.0012 - Fica a(o) RECLAMADA(O), por seus TRABALHISTA - RITO ORDIN�
3442/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 883 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 0b51ed4 af0c41c - Pág. 3). proferida nos autos. Falta, porém, fumus boni iuris em amparo ao pleito neste momento, DECISÃO pois ainda não há nos autos qualquer indicativo de que o tempo de serviço tenha sido o descrito pelo reclamante. Considerando-se o silêncio do reclamado quanto ao pagamento do Na aus
3660/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Fevereiro de 2023 RÉU 1726 CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Intimado(s)/Citado(s): - GERALDO LUIZ DE ARAUJO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 643c3f4 PODER JUDICIÁRIO proferida nos autos. DECISÃO EM TUTELA DE URGÊNCIA JUSTIÇA DO Pretende a parte requerente, em
3105/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Novembro de 2020 AGRAVANTE(S) Advogado Advogada AGRAVADO(S) Advogado Tribunal Superior do Trabalho INCOVEL INDUSTRIA E COMERCIO DE VESTUARIO S/A DR. LUÍS CLÁUDIO MONTORO MENDES(OAB: 150485/SP) DRA. PATRÍCIA DE OLIVEIRA TRENTIN(OAB: 25798-A/ES) MARQUILANIA VIEIRA PETERS DR. DAVID GUERRA FELIPE(OAB: 4211-A/ES) Intimado(s)/Citado(s): - INCOVEL INDUSTRIA E COMERCIO DE VESTUARIO S/A - MARQUILANIA VIEIRA PETERS Processo Nº RR-0000568-31.