3105/2020
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Novembro de 2020
AGRAVANTE(S)
Advogado
Advogada
AGRAVADO(S)
Advogado
Tribunal Superior do Trabalho
INCOVEL INDUSTRIA E COMERCIO
DE VESTUARIO S/A
DR. LUÍS CLÁUDIO MONTORO
MENDES(OAB: 150485/SP)
DRA. PATRÍCIA DE OLIVEIRA
TRENTIN(OAB: 25798-A/ES)
MARQUILANIA VIEIRA PETERS
DR. DAVID GUERRA FELIPE(OAB:
4211-A/ES)
Intimado(s)/Citado(s):
- INCOVEL INDUSTRIA E COMERCIO DE VESTUARIO S/A
- MARQUILANIA VIEIRA PETERS
Processo Nº RR-0000568-31.2019.5.13.0012
Complemento
Processo Eletrônico
Relator
MIN. ALEXANDRE LUIZ RAMOS
RECORRENTE(S)
FRANCISCA BATISTA DE SOUZA
CAVALCANTE
Advogado
DR. NILTON PEREIRA DE
OLIVEIRA(OAB: 4719-B/RN)
RECORRIDO(S)
MUNICÍPIO DE UIRAÚNA
Advogado
DR. ELICELY CESARIO
FERNANDES(OAB: 13168-A/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- FRANCISCA BATISTA DE SOUZA CAVALCANTE
- MUNICÍPIO DE UIRAÚNA
Advogado
Advogado
RECORRIDO(S)
Advogado
828
DR. JOSÉ JOCERLAN AUGUSTO
MACIEL(OAB: 6692/PB)
DR. NILTON PEREIRA DE
OLIVEIRA(OAB: 4719-B/RN)
MUNICÍPIO DE UIRAÚNA
DR. ELICELY CESARIO
FERNANDES(OAB: 13168-A/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- MUNICÍPIO DE UIRAÚNA
- VALDENORA BATISTA DA SILVA FERNANDES
Processo Nº AIRR-0000637-52.2019.5.17.0012
Complemento
Processo Eletrônico
Relator
MIN. GUILHERME AUGUSTO
CAPUTO BASTOS
AGRAVANTE(S)
CARLOS SAETTLER
Advogado
DR. SEBASTIÃO TRISTÃO STHEL
Advogado
DR. ALESSANDRO ANDRADE
PAIXÃO(OAB: 8736/ES)
Advogado
DR. SAULO PORTES STHEL(OAB:
26466-A/ES)
AGRAVADO(S)
BANESTES SA BANCO DO ESTADO
DO ESPIRITO SANTO
Advogado
DR. CARLOS EDUARDO AMARAL DE
SOUZA(OAB: 10107-A/ES)
Advogado
DR. LUANA ASSUNCAO DE ARAUJO
ALBUQUERK(OAB: 15866-A/ES)
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº AIRR-0000571-39.2019.5.07.0016
Complemento
Processo Eletrônico
Relator
MIN. ALEXANDRE LUIZ RAMOS
AGRAVANTE(S)
PRIME PLUS LOCACAO DE
VEICULOS E TRANSPORTES
TURISTICOS LTDA
Advogado
DR. FERNANDO AUGUSTO
CORREIA CARDOSO FILHO(OAB:
14503/CE)
Advogado
DR. ISABELLA MEMORIA
AGUIAR(OAB: 16523-A/CE)
AGRAVADO(S)
FRANCISCO VIEIRA FILHO
Advogado
DR. ROBSON HENRIQUE
GONÇALVES DE AMORIM(OAB:
33114-A/CE)
Intimado(s)/Citado(s):
- FRANCISCO VIEIRA FILHO
- PRIME PLUS LOCACAO DE VEICULOS E TRANSPORTES
TURISTICOS LTDA
Processo Nº RR-0000572-68.2019.5.13.0012
Complemento
Processo Eletrônico
Relator
MIN. ALEXANDRE LUIZ RAMOS
RECORRENTE(S)
FRANCISCA SOARES OLIVEIRA
Advogado
DR. NILTON PEREIRA DE
OLIVEIRA(OAB: 4719-B/RN)
RECORRIDO(S)
MUNICÍPIO DE UIRAÚNA
Procurador
DR. ELICELY CESÁRIO FERNANDES
Intimado(s)/Citado(s):
- FRANCISCA SOARES OLIVEIRA
- MUNICÍPIO DE UIRAÚNA
Processo Nº RR-0000604-73.2019.5.13.0012
Complemento
Processo Eletrônico
Relator
MIN. IVES GANDRA MARTINS FILHO
RECORRENTE(S)
VALDENORA BATISTA DA SILVA
FERNANDES
Código para aferir autenticidade deste caderno: 159504
- BANESTES SA BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
- CARLOS SAETTLER
Processo Nº RR-0000674-90.2019.5.13.0012
Complemento
Processo Eletrônico
Relator
MIN. ALEXANDRE LUIZ RAMOS
RECORRENTE(S)
MARIA CLAUDINO DUARTE
SANTANA
Advogado
DR. JOSÉ JOCERLAN AUGUSTO
MACIEL(OAB: 6692/PB)
Advogado
DR. NILTON PEREIRA DE
OLIVEIRA(OAB: 4719-B/RN)
RECORRIDO(S)
MUNICÍPIO DE UIRAÚNA
Advogado
DR. ELICELY CESARIO
FERNANDES(OAB: 13168-A/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- MARIA CLAUDINO DUARTE SANTANA
- MUNICÍPIO DE UIRAÚNA
Processo Nº AIRR-0000691-68.2019.5.21.0024
Complemento
Processo Eletrônico
Relator
MIN. GUILHERME AUGUSTO
CAPUTO BASTOS
AGRAVANTE(S)
MUNICÍPIO DE MACAU
Advogado
DR. IZAAC DA SILVA PORTELA(OAB:
16363-A/RN)
AGRAVADO(S)
MARCIA CRISTINA VENTURA DA
SILVA
Advogada
DRA. VALÉRIA CARVALHO DE
LUCENA(OAB: 3096/RN)
Advogado
DR. FRANKCILEI FELINTO ALVES
DE LIMA(OAB: 10143-A/RN)
AGRAVADO(S)
UNIAO PELA BENEFICENCIA
COMUNITARIA E SAUDE
Advogado
DR. BRUNO TERRA DO
NASCIMENTO BARBOSA(OAB:
13330-A/RN)
