Diário da Justiça ● 10/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE ABRIL DE 2018 00736 Processo: 0000166-61.2016.815.0201 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE MESSIAS DA SILVA RAIMUNDO ADVOGADO: 023611PB RAFAEL FELIPE DE CARVALHO DIAS. Despacho: Intime-se para apresentação das alegações finais em forma de memoriais, no prazo de 05 dias. 00737 Processo: 0000402-76.2017.815.0201 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CAROLAINE DO NASCIMENTO A

Diário da Justiça ● 09/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 08 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE MAIO DE 2018 DE ANDRADE ADVOGADO: 018836PB JOSEVALDO ALVES DE ANDRADE SEGUNDO. Sentenca: Intime-se da sentenca de homologacao do acordo. 00935 Processo: 0000712-53.2015.815.0201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE FATIMA ARAUJO SILVA SABINO ADVOGADO: 018836PB JOSEVALDO ALVES DE ANDRADE SEGUNDO. Sentenca: Intime-se da sentenca de homologacao do acordo 00936 Proces

Diário da Justiça ● 23/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE FEVEREIRO DE 2018 28 5A. VARA DA COMARCA DE GUARABIRA NF 019/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00475 Processo: 0007106-73.2014.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO SANTANDER S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intimese a parte embargada para, no prazo, legal, apresentar suas contrarrazões. ITABAIANA 1A. VARA D

Diário da Justiça ● 24/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2018 2A. VARA DE GUARABIRA NF 007/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00490 Processo: 0000051-66.2017.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO CORREIA DA SILVA JUNIOR ADVOGADO: 019102PB CAYO CESAR PEREIRA LIMA. REU: GEANDSON DA SILVA ROQUE ADVOGADO: 019102PB CAYO CESAR PEREIRA LIMA. REU: PEDRO REGO DA SILVA FI

Diário da Justiça ● 19/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE ABRIL DE 2018 SILVA , 022778PB RONALDO UCHOA BEZERRA. Despacho: Intime-se A PARTE AUTORA DO DEFERIMENTO DO SUBSTABELECIMENTO REQUERIDO. 00601 Processo: 0000475-12.1997.815.0181 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: 019905B ANA CAROLINA MARTINS DE ARAUJO , 012152PB BRUNO CARNEIRO RAMALHO. AUTOR: JOSE DE ARIMATEIA CARLOS DA COSTA ADV

Diário da Justiça ● 19/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE MARÇO DE 2018 36 CRUZ DO ESPIRITO SANTO VARA UNICA DE CRUZ DO ESPIRITO SANTO NF 020/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00763 Processo: 0000555-04.2015.815.0291 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: R FERNANDES CIA ADVOGADO: 012953PB SANDRO MARCIO BARBALHO DE FARIAS , 014658PB ISAURA MEIRA CARTAXO DE FARIAS. REU: LUCI FRANCISCA DOS SANTOS ADVOGADO: 015516PB MARIA ANGELICA FI

Diário da Justiça ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE FEVEREIRO DE 2018 SILVA ADVOGADO: 253618SP EUDER LUIZ DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se o autor para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar se deseja renunciar ao valor que excede ao considerado de pequeno valor. 00624 Processo: 0000532-91.2013.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA APARECIDA DE FREITAS ADVOGADO: 023314PB ELYVELTTON GUEDES DE MELO. Despacho:

Diário da Justiça ● 01/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE OUTUBRO DE 2018 14º) Apelação Criminal nº 0052681-78.2011.815.2002. 3ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS REVISOR: EXMO. SR. JUIZ MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Arnóbio Alves Teodósio). Apelante: JOSÉ DOMINGOS DOS SANTOS (Adv.: Eustácio Lin

Diário da Justiça ● 16/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE JULHO DE 2018 20 Apelante: ENOC PEDRO ALVES DE OLIVEIRA (Advª.: Elza da Costa Bandeira, OAB/PB nº 8.263). Apelada: Justiça Pública. 38º) Apelação Criminal nº 0027197-85.2016.815.2002. 1ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: VICTOR WESLLY GOMES

Diário da Justiça ● 22/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE NOVEMBRO DE 2018 JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Carlos Martins Beltrão Filho). Apelante: RODRIGO DE OLIVEIRA MONTEIRO (Defensores Públicos: Hercília Maria Ramos Régis e Enriquimar Dutra da Silva). Apelada: Justiça Pública. Julgado: “Negou-se provimento ao apelo, nos