Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3283 1749 conclusos para expedição de nova carta precatória. São José do Rio Preto, 13 de junho de 2018. - ADV: JOSE EDUARDO RABAL (OAB 173262/SP) Processo 0000797-73.2015.8.26.0996 - Execução da Pena - Livramento Condicional - Danilo de Souza Santos - Vistos. Nos termos do Comunicado CG nº 1575/2015, expeça-se

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3256 115 Guilherme Lobato Ferreira Junior; Paciente: Antonio Marcos de Souza Santos; Advogado: Paulo Guilherme Lobato Ferreira Junior (OAB: 386915/SP) 2077622-92.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Crimin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3313 735 deste Juízo é da aplicação aos processos em andamento, pois não há qualquer determinação para a aplicação nos termos requeridos pela Fazenda Pública do Estado de São Paulo e, mais, a decisão expressamente reconheceu a coerência, sob a perspectiva material, em aplicar o mesmo índice para corrigir

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3256 475 2077627-17.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 6ª Câmara de Direito Criminal; RICARDO TUCUNDUVA; Foro de Embu das Artes; 1ª Vara Judicial; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos;

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3393 855 DE SOUZA ALVES CONSTANTINO (OAB 452469/SP) Processo 1004109-37.2021.8.26.0541 - Divórcio Consensual - Dissolução - T.C.S.S. - - H.R.A.S. - Vistos. Pedido de homologação de divórcio consensual formulado por T. C. dos S. S. e H. R. A. da Silva, regularmente instruído. Considerando a convenção da guarda,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3584 681 legais, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Int. Santa Fe do Sul, 02 de setembro de 2022. - ADV: ALEX RIBEIRO CAMPAGNOLI (OAB 295248/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0695/2022 Processo 0000918-21.2009.8.26.0541 (541.01.2009.000918) - Execução de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3313 742 as alegações apresentadas em sua defesa. Encaminhe-se cópia da denúncia ao I.I.R.G.D. Com esteio no Provimento CSM nº 2.554/2020 e no Comunicado CG nº 284/2020, designo audiência de instrução e julgamento por meio de videoconferência para o dia 12/08/2021 às 15:10h Para viabilizar a participação na

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3251 2439 primeiro grau e expressamente previsto no antigo § 2º do art. 2º da Lei dos Crimes Hediondos, revogado pela Lei nº 13.964/19, segundo o qual, ao condenado por crime hediondo que seja reincidente, lastreada esta condição em prévia condenação definitiva por delito de qualquer natureza, ou seja, comum ou

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3458 831 Processo 0000697-83.2019.8.26.0154 - Execução da Pena - Livramento Condicional - Matheus dos Santos Costa - Vistos. 1. Sentenciado (a) em livramento condicional por força da decisão de págs. 454/457. 2. Considerando a implantação pela Secretaria da Administração Penitenciária do Estado de São Paulo,