Diário da Justiça ● 03/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE OUTUBRO DE 2018 15 dias especificar eventuais provas que esteja pretendo produzir, jusitificando a devida pertinencia ou em referido prazo, requerer o julgamenteo antecipado da lide. 00724 Processo: 0019207-41.2012.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBAREU: TUTTE TEM CONVENIENCIA LTDA Sentenca: Intime-se extinta a execução fiscal

Diário da Justiça ● 28/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE ABRIL DE 2017 ADVOGADO: Getúlio Bustorff Feodrippe Quintão (OAB/PB 3.397); Fabíola Marques Monteiro (OAB/PB 13.099). AGRAVADO: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Flávio José Costa de Lacerda OAB/PB 13528. RELATOR(A): EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição ao Exmo. Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos).37

Diário da Justiça ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

92 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2019 GRANDE ADVOGADO: 006851PB JOSE FERNANDES MARIZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 02442 Processo: 0000118-27.2015.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE ADVOGADO: 006851PB JOSE FERNANDES MARIZ. REU: BANCO DO

Diário da Justiça ● 21/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2017 8 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0002104-41.2007.815.2001. Relator: Dr. Miguel de Britto Lyra Filho, Juiz de Direito convocado em substituição ao Exmo. Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos. Embargante: FUNDAÇÃO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL E FUNDAÇÃO ATLÂNTICO DE SEGURIDADE SOCIAL. Embargado: ROSIANE PERE

Diário da Justiça ● 17/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2017 27.2015.815.0151.Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Conceição.RECORRIDO: Adelmo Kehrle Alves Pereira.ADVOGADO: Braz Oliveira Travassos Quarto Netto OAB/PB 18.452.INTERESSADO: Município de Santana de Mangueira. ADVOGADO: José Marcílio Batista OAB/PB 8535.Resultado da sessão dia 09.05.17“Deu-se provimento parcial ao recurso, nos termos do voto do r

Diário da Justiça ● 12/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE MAIO DE 2017 QUINTA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2017 sua cobrança quando pactuada expressamente no contrato para incidência nas prestações mensais, sendo indevida sua ausência naquele, por ocultar do consumidor essa informação relevante para o encargo que assumiu. — A abusividade dos juros remuneratórios constantes em contratos de crédito firmados com instituições financeiras depende da demon