TJPB 28/04/2017 -Fic. 22 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 28/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE ABRIL DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE ABRIL DE 2017

ADVOGADO: Getúlio Bustorff Feodrippe Quintão (OAB/PB 3.397); Fabíola Marques Monteiro (OAB/PB 13.099).
AGRAVADO: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Flávio José Costa de Lacerda OAB/PB 13528.
RELATOR(A): EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição plena, em
substituição ao Exmo. Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos).37 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0001065-52.2013.815.0011.ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande. EMBARGANTE: Município
de Campina Grande. PROCURADOR: George Suetonio Ramalho Júnior OAB/PB 11.576.EMBARGADO: Luiz
Phillipe Pinto de Souza. ADVOGADO: Ana Karla Costa Silveira OAB/PB 12.672.

RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 58– REMESSA OFICIAL E APELAÇÃO
Nº 0013623-03.2013.815.2001.ORIGEM: 3ª Vara da Fazenda Pública da Capital.01 APELANTE: PBPREV –
Paraíba Previdência. ADVOGADOS: Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB 17.281); Euclides Dias de Sá Filho
(OAB/PB 6.126); Emanuella Maria de Almeida Medeiros (OAB/PB 18.808).02 APELANTE: Estado da Paraíba.
PROCURADORA; Daniele Cristina C.T. De Albuquerque. APELADO: José Clóvis Cardoso da Silva.ADVOGADO:
Alexandre Gustavo Cezar Neves (OAB/PB 14.640); Ubiratã Fernandes de Souza (OAB/PB 11.960).

PAUTA DE JULGAMENTO DA QUARTA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
RELATOR(A): EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição ao Exmo. Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos).38 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0011111-76.2015.815.2001.
ORIGEM: 15ª Vara Cível da Capital. APELANTE: Banco Itaúcard S/A. ADVOGADO: Wilson Sales Belchior OAB/PB
17.314-A. APELADO: Felipe Maia Lins. ADVOGADO: Rafael de Andrade Thiamer OAB/PB 16.237.
RELATOR(A): EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição plena, em
substituição ao Exmo. Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos).39 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 001165705.2013.815.2001.ORIGEM: 10ª Vara Cível da Capital. APELANTE: Ellis Maia Lopes. ADVOGADO: Fabrício
Montenegro de Morais OAB/PB 10.050.APELADO: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A. ADVOGADO: Elísia Helena de Melo Martini (OAB/PB 1853-A) e Henrique José Parada Simão (OAB/PB 221386-A.).
RELATOR(A): EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição plena, em
substituição ao Exmo. Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos).40 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000170749.2010.815.0231. ORIGEM: 1ª Vara da Comarca de Mamanguape. APELANTE: Claro S/A.ADVOGADO: Lucas
Damasceno Nóbrega Cesarino OAB/PB 18.056.APELADA: Marluce Pinto da Silva. ADVOGADO: Valéria Cornélio
da Silva OAB/PB 9.645.
RELATOR(A): EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição plena, em
substituição ao Exmo. Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos).41 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 010650785.2012.815.2001.ORIGEM: 7ª Vara Cível da Capital. APELANTE: Josicleide Felismino Bezerra. ADVOGADO:
Hilton Hril Martins Maia OAB/PB 13.442. APELADO: Banco Pan S/A. ADVOGADO: Roberta Beatriz do Nascimento OAB/SP 192.649.
RELATOR(A): EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição plena, em
substituição ao Exmo. Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos).42 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000020093.2015.815.0161.ORIGEM: 2ª Vara da Comarca de Cuité. APELANTE: Estado da Paraíba. PROCURADORA:
Jaqueline Lopes de Alencar OAB/PB 9176. APELADO: Ministério Público do Estado da Paraíba.
RELATOR(A): EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição plena, em
substituição ao Exmo. Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos).43 –REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÕES
CÍVEIS Nº 0001557-38.2014.815.0131. ORIGEM: 4ª Vara da Comarca de Cajazeiras-PB.01 APELANTE: Município de Cajazeiras-PB. ADVOGADO: Rhalds da Silva Venceslau OAB/PB 20.064. 02 APELANTE: Estado da
Paraíba-PB. PROCURADOR: Ricardo Sérgio Freire de Lucena OAB 4418. APELADO: Ministério Público do
Estado da Paraíba-PB.
RELATOR(A): EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição plena, em
substituição ao Exmo. Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos).44 –REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0001574-46.2014.815.0011.ORIGEM: 1ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande. APELANTE:
Estado da Paraíba. PROCURADORA: Jaqueline Lopes de Alencar. OAB/PB 9176.APELADA: Teresinha Mendes
Moreira. DEFENSORA: Dulce Almeida de Andrade OABPB 1.414.
RELATOR(A): EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição plena, em
substituição ao Exmo. Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos).45 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 004386979.2013.815.2001.ORIGEM: 7ª Vara Cível da Capital. APELANTE: Vênus Laticínios LTDA.ADVOGADO: Edmundo Vieira de Lacerda (OAB/PB 8.540); Múcio Sátyro Filho (OAB/PB 10.238).APELADO: Companhia de Desenvolvimento da Paraíba – CINEP. ADVOGADO: Sílvia Samara Batista de Morais (OAB/PB 21.168).
RELATOR(A): EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição plena, em
substituição ao Exmo. Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos).46 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000096828.2015.815.0061.ORIGEM: 2ª Vara da Comarca de Araruna. APELANTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR:
Paulo Renato Guedes Bezerra OAB/PB 19175-A. APELADA: Silvana Maria Meireles de Souza. ADVOGADO: Vital
da Costa Araújo OABPB 6545.
RELATOR(A): EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição plena, em
substituição ao Exmo. Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos).47 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 004629564.2013.815.2001.ORIGEM: 10ª Vara Cível da Capital. APELANTE: José Nunes Diniz, substituído processualmente por Maria Delma de Figueiredo Nunes. ADVOGADO: Sérgio José Santos Falcão OAB/PB 7.093).
APELADO: Oi Móvel S/A. ADVOGADO: Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314-A); Rodolfo Vasconcelos
(OAB/PB 22.411).
RELATOR(A): EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição plena, em
substituição ao Exmo. Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos).48 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000392575.2010.815.2001.ORIGEM: 15ª Vara Cível da Capital. APELANTE: Welington de Araújo Leandro. ADVOGADO:
Everaldo Gomes de Leiros Júnior OAB/PB 11.010. APELADO: Porto Seguro Vida e Previdência S/A.. ADVOGADO: Ingrid Gadelha OAB/PB 15.488.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 49 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 004468362.2011.815.2001.ORIGEM: 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital. APELANTE: Alysson Severo da Silva.
ADVOGADO: Ricardo Nascimento Fernandes OAB/PB 15.645.APELADO: Estado da Paraíba. PROCURADOR:
Deraldino Alves de Araújo Filho OAB/BA 189.50
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 50 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 001800796.2012.815.0011.ORIGEM: 4ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. APELANTE: Alice Carvalho Medeiros. ADVOGADO: Lybia Maria Rodrigues dos Santos OAB/PB 16.827.APELADO: Luizacred S/A Sociedade de
Crédito. ADVOGADO: Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314-A); Jonh Carvalho (OAB/PB 21.936-A).
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 51 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 002177127.2011.815.0011.ORIGEM: 5ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. APELANTE: Severino Vieira da Silva
e Maria dos Aflitos Fernandes Vieira. DEFENSOR: José Alípio Bezerra de Melo OAB/PB 3643.APELADO:
Companhia Estadual de Habitação Popular – CEHAP. ADVOGADO: Evandro Batista de Lima (OAB/PB 10.629);
Andressa Relica L.R.O. Ramos (OAB/PB 19.034).
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 52 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000007463.2013.815.0371.ORIGEM: 4ª Vara Mista da Comarca de Sousa. APELANTE: Ação Colégio e Curso Ltda.
ADVOGADA: Renata Aristóteles Pereira OAB/PB 10.759.APELADO: CNATE – Coluna Nacional de Anúncios
Telefônicos Comércio e Prestação de Serviços de Telemarketing Ltda. ADVOGADO: Leandro Cassemiro de
Oliveira (OAB/SP 153-170); Alexandre Costa do Valle Filho (OAB/PB 14.676).
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 53 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000024797.2015.815.0151.ORIGEM: 2ª Vara da Comarca de Conceição. APELANTE: Município de Conceição. ADVOGADO: Joaquim Lopes Vieira OAB/PB 7539.APELADA: Maria da Conceição Ferreira Frade Andrelino. ADVOGADO:
Cícero José da Silva OAB/PB 5919.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 54 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000029514.2014.815.1211.ORIGEM: Comarca de Lucena. APELANTE: Marizete dos Santos. ADVOGADA: Lisanka Alves
de Sousa OAB/PB 10.662.APELADO: Banco Santander S/A. ADVOGADO: Wilson Belchior (OAB/PB 17.314-A);
Jonh H. Carvalho de Góis (OAB/PB 21.936-A).
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 55 – REMESSA NECESSÁRIA E
APELAÇÃO Nº 0001336-08.2013.815.0061.ORIGEM: 2ª Vara da Comarca de Araruna. APELANTE: Ministério
Público do Estado da Paraíba. APELADO: Targino Pereira da Costa Neto. ADVOGADO: Bruno Campos Lira OAB/
PB 16.871. INTERESSADO: Município de Tacima. PROCURADOR: Manolys Marcelino Passerat de Silans OAB/
PB 11.536.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 56 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000065433.2013.815.0391.ORIGEM: Comarca de Teixeira. APELANTE: Maria de Lourdes de Sousa Batista. ADVOGADO:
Delmiro Gomes da Silva Neto OAB/PB 12.362.1º APELADO: Banco do Brasil S/A. ADVOGADO: Antônio Levi
Pontes Ramalho OAB/PB 18.007.2º APELADO: Município de Teixeira. ADVOGADO: José Lacerda Brasileiro OAB/
PB 3911.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 57 – REEXAME NECESSÁRIO Nº
0001191-08.2010.815.0141.ORIGEM: 2ª Vara da Comarca de Catolé do Rocha. PROMOVENTE: Município de
Riacho dos Cavalos. ADVOGADA: Aracele Vieira Carneiro OAB/PB 17.241.PROMOVIDO: Raimunda Carneira
Sobrinha. ADVOGADO: Roberto J. Da Silva OAB/PB 10.649.

12ª SESSÃO ORDINÁRIA. DO DIA 09 DE MAIO DE 2017. INÍCIO DA SESSÃO: 09:HORAS
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 01 – Agravo de Instrumento nº.
0805146-39.2016.815.0000 Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital. Agravante: Município de João
Pessoa, representado por seu Procurador Geral Adelmar Azevedo Régis (OAB não localizada). Agravado: Jair
Lourenço. Advogado: Cláudio Tavares Neto (OAB/PB 13.513).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 02 – Agravo de Instrumento nº.
0805366-37.2016.8.15.0000 Oriundo da 6ª Vara de Família da Capital. Agravantes: H. T. S. C. E G. S. C.,
representados por sua genitora Célia Cristina Salgado Colado. Advogado: Bruno Tyrone Souza Virgino Cabral
(OAB/PB 18.154). Agravado: Marcelo Taconi Colado. Advogado: Cláudio Tavares Neto (OAB/PB 13.513).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 03 – Agravo de Instrumento nº.
0805233-92.2016.8.15.0000 Oriundo da 6ª Vara de Família da Capital. Agravante: Marcelo Taconi Colado.
Advogado: Cláudio Tavares Neto (OAB/PB 13.513). Agravados: H. T. S. C. E G. S. C., representados por sua
genitora Célia Cristina Salgado Colado. Advogado: Bruno Tyrone Souza Virgino Cabral (OAB/PB 18.154).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 04 – Agravo de Instrumento nº.
0804932-48.2016.8.15.0000 Oriundo da 7ª Vara da Comarca de Sousa. Agravante: Breno Augusto Rodrigues
Soares. Advogado: Lincon Bezerra de Abrantes (OAB/PB 12.060). Agravado: Vera Cruz Empreendimentos
Imobiliários Ltda.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 05 – Agravo de Instrumento nº.
0801347-22.2015.8.15.0000 Oriundo da 9ª Vara Cível da Capital. Agravante: José Tadeu Pires. Advogados:
Felipe Nogueira B. Veras (OAB/PB 14.402-B) e Ivandro Pacelli de S. Costa e Silva (OAB/PB 13.862). Agravados:
Maria Alcinete Carlos Félix Cavalcante, Ildomar Dias Cavalcante, Giceval Jacinto Aragão e Sandra Mara de
Vasconcelos Aragão. Advogados: Alexandre Gomes Bronzeado (OAB/PB 10.071), André Gomes Bronzeado
(OAB/PB 14.439) e Renata Vasconcelos Gomes da Costa (OAB/PB 16.459).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 06 – Agravo de Instrumento nº.
0804483-90.2016.8.15.0000 Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital. Agravante: Município de João
Pessoa, representado por seu Procurador Adelmar Azevedo Régis (OAB/PB não localizada). Agravada: Maria das
Dores Silva.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 07 – Apelação Cível nº. 081578394.2015.8.15.2001 Oriundo da 7ª Vara Cível da Capital. Apelante: Gorete Jany Alves Pereira. Advogado: Rafael
de Andrade Thiamer (OAB/PB 16.237). Apelado: Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S/A. Advogado:
Wilson Belchior (OAB/PB 17.314-A).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 08 – Apelação Cível e Remessa
Necessária nº. 0801207-11.2015.8.15.0251 Oriundo da 4ª Vara Mista de Patos. Apelante: Município de Patos.
Advogados: Walber Rodrigues Mota (OAB/PB 9.348) e Rubens Leite Nogueira da Silva (OAB/PB 12.421).
Apelada: Lívia de Figueiredo Costa Xavier. Advogados: Newton Nobel Sobreira Vita (OAB/PB 10.204) e Paulo
Ítalo de Oliveira Vila (OAB/PB 14.233).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 09 – Apelação Cível nº. 080158050.2014.8.15.0001 Oriundo da 2ª Vara Cível de Campina Grande. Apelante: OI Móvel S/A. Advogado: Wilson
Belchior (OAB/PB 17.314-A). Apelados: Maria das Neves Diniz Costa e Renally Leal da Costa. Advogados:
Gerson Rodrigues Dantas Neto (OAB/PB 19.514) e Douglas Antério de Lucena (OAB/PB 10.505).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 10 – Embargos de Declaração nº. 0822119-17.2015.8.15.2001
Oriundo da 3ª Vara Cível da Capital. Embargante: Maria Glacinete Rodrigues da Silva. Advogado: Rafael de
Andrade Thiamer. Embargado: Aymoré Crédito Financiamento e Investimentos S/A. Advogado: Wilson Sales
Belchior (OAB/PB 17.314-A).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 11 – Embargos de Declaração nº. 0802430-39.2016.8.15.0000
Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Sousa. Embargante: Maria Lúcia Florêncio de Sousa Braga. Advogado: Edgar Smith
Neto (OAB/PB 8223-A). Embargado: Banco Bradesco S/A. Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314-A).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 12 – Agravo Interno no Agravo de Instrumento nº. 080361952.2016.8.15.0000 Oriundo da 3ª Vara Cível da Comarca de Itaporanga. Agravantes: Francisco Hipólito dos
Anjos e outros. Advogados: Diego Farias Aranha de Lucena (OAB/PB 17.515) e Ana Esther Aranha de Lucena
(OAB/PB 15.087). Agravada: Federal de Seguros S/A. Advogados: Josemar Lauriano Pereira (OAB/RJ 132.101)
e outros.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 13 – Agravo de Instrumento nº. 0803775-40.2016.8.15.0000
Oriundo da 6ª Vara de Família da Capital. Agravante: Cristóvão Rosendo de Freitas. Advogados: Marcos Antônio
Inácio da Silva (OAB/PB 4.007). Agravados: Vladna Miranda de Freitas e Cristóvão Miranda de Freitas.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 14 – Agravo de Instrumento nº. 0803405-61.2016.8.15.0000
Oriundo da 9ª Vara Cível de Campina Grande. Agravante: Banco Sistema S/A. Advogados: Sadi Bonatto
Fernando (OAB/PR 10.011) e José Bonatto Rosane Barezak (OAB/PR 47.394). Agravado: Auto Comercial
Holanda. Advogado: Leopoldo Wagner Andrade da Silveira (OAB/PB 5.863).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 15 – Agravo de Instrumento nº. 0805522-25.2016.8.15.0000
Oriundo da Vara das Sucessões da Comarca da Capital. Agravantes: Luzenice Bezerra Guedes e Anna Karina
Bezerra. Advogados: Odon Bezerra Cavalcanti Sobrinho (OAB/PB 5.481) e outros. Agravado: Rosil Guedes Neto.
Advogado: Felipe Ribeiro Coutinho G. Silva (OAB/PB 11.689).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 16 – Agravo de Instrumento nº. 0804767-98.2016.8.15.0000
Oriundo da 2ª Vara de Família da Capital. Agravante: M. A. S. M. Advogados: Kenedy Gusmão (OAB/PB 15.378)
e João Fidélis de Oliveira Neto (OAB/PB 16.366). Agravada: F. A. C. G. Advogados: Antônio de Pádua Pereira de
Melo Junior (OAB/PB 9.548) e Antônio Flávio Toscao Moura (OAB/PB 10.281).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 17 – Apelação Cível nº. 0803143-45.2015.8.15.0001 Oriundo da
2ª Vara da Fazenda Pública da Capital. Apelante: Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora Ana Rita
Feitosa Torreão Braz Almeida (OAB/PB não localizada). Apelada: Izabela Luana Lima da Cunha. Advogados:
Antônio de Pádua Pereira de Melo Junior (OAB/PB 9.548) e Antônio Flávio Toscao Moura (OAB/PB 10.281).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 18 – Remessa Oficial nº. 0804656-48.2015.815.0001 Oriundo da
2ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande. Promovente: Darci Medeiros Guedes. Advogada: Sara Jane
Xavier Gurjão (OAB/PB 20.131). Promovido: Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora Jaqueline
Lopes de Alencar.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 19 – Agravo de Instrumento nº.
0803613-79.2015.8.15.0000 Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital. Agravante: Humberto Tavares,
representado por sua filha Estela Mônica dos Santos Tavares. Defensora Pública: Maria de Fátima Leite Ferreira
(OAB/PB 4.958). Agravado: Município de João Pessoa.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 20 – Agravo de Instrumento nº.
0800206-65.2015.8.15.0000 Oriundo da 10ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante: Banco
Santander S/A. Advogado: Carlos Antônio Harten Filho (OAB/PE 19.357). Agravado: Felinto Indústria e Comércio
Ltda. Advogada: Roseana Vilarim Pimentel Felinto (OAB/PB 17.502).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 21 – Agravo de Instrumento nº.
0802890-26.2016.8.15.0000 Oriundo da 17ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante: ST. Jude Medical
Brasil Ltda. Advogado: João Guilherme Monteiro Petroni (OAB/PB 139.854). Agravado: Instituto do Coração do
Estado da Paraíba. Advogado: Péricles Filgueiras de Atahayde Filho (OAB/PB 12.479).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 22 – Agravo de Instrumento nº.
0803007-17.2016.8.15.0000 Oriundo da 1ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante: Companhia de Água e