Judiciário ● 23/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2194/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Março de 2017 RECORRIDO Desembargadores Jailson Pereira da Silva, Ana Paula Tauceda Branco e da representante do Ministério Público do Trabalho ADVOGADO Procuradora Renata Ventorim Vago; por unanimidade, conhecer RECORRIDO dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento. ADVOGADO TESTEMUNHA TESTEMUNHA TESTEMUNHA 1354 ABF ENGENHARIA SERVICOS E COMERCIO LTDA WELITON R

Judiciário ● 23/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2194/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Março de 2017 1348 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO VOTOS PROCESSO nº 0001071-80.2015.5.17.0012 (RO) EMBARGANTES: JOSE CARLOS FELIPE DOS SANTOS, ABF ENGENHARIA SERVICOS E COMERCIO LTDA, ESPIRITO SANTO CENTRAIS ELETRICAS SOCIEDADE ANONIMA EMBARGADOS: V. ACÓRDÃO, JOSE CARLOS FELIPE DOS SANTOS, ABF ENGENHARIA SERVICOS E COMERCIO LTDA, Acórdão Processo Nº RO-0001071-80.20

Judiciário ● 18/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1857/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Novembro de 2015 636 Intimação ao se reportar a paradigma diverso do apontado na inicial e ao Processo Nº RTOrd-0001050-41.2014.5.17.0012 AUTOR MARCO AURELIO CONCEICAO ADVOGADO ALEXANDRE SANTANA NASCIMENTO(OAB: 95384/RJ) ADVOGADO TERENCIO MARINS DOS SANTOS(OAB: 184585/RJ) RÉU NOKIA SOLUTIONS AND NETWORKS DO BRASIL TELECOMUNICACOES LTDA. ADVOGADO ALEXANDRE LAURIA DUTRA(OAB: 157840/SP) R

Judiciário ● 13/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1998/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Junho de 2016 588 RÉU ABF ENGENHARIA SERVICOS E COMERCIO LTDA WELITON ROGER ALTOE(OAB: 7070/ES) ESPIRITO SANTO CENTRAIS ELETRICAS SOCIEDADE ANONIMA SANDRO VIEIRA DE MORAES(OAB: 6725/ES) ALBERTO CEZAR MACHADO João Ângelo Caliari José Antônio de Assis subsidiariamente, ESPIRITO SANTO CENTRAIS ELETRICAS SOCIEDADE ANONIMA a pagar a ADEMIR DA CONCEICAO, tudo ADVOGADO na forma da fundame

Judiciário ● 19/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1921/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2016 Intimação Processo Nº RTOrd-0001042-51.2015.5.17.0005 AUTOR RAIANE SOUZA NASCIMENTO ADVOGADO AUGUSTO CARLOS LAMEGO JUNIOR(OAB: 17514/ES) RÉU S A A GAZETA ADVOGADO JOSE HILDO SARCINELLI GARCIA(OAB: 1174/ES) ADVOGADO JULIA BEHRING MOREIRA(OAB: 17245/ES) - Tomar ciência da audiência antecipada para 18/03/2016 10:50h, a ser realizada nesta 12ª Vara do Trabalho de Vitória

Judiciário ● 14/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2104/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Novembro de 2016 339 Trabalho da 17ª Região, na Sessão Ordinária realizada no dia atividade-fim da tomadora dos serviços prestados pelos 24/10/2016, sob a Presidência do Exmo. Desembargador Carlos empregados da empresa intermediadora da mão de obra retrata a Henrique Bezerra Leite, com a presença dos Exmos. hipótese de terceirização ilícita, uma prática lesiva aos direitos

Judiciário ● 23/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2194/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Março de 2017 1360 Cabeçalho do acórdão DESEMBARGADOR JAILSON PEREIRA DA SILVA Relator VOTOS Acórdão Acórdão Acordam os Magistrados da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região, na Sessão Ordinária realizada no dia 06/03/2017, sob a Presidência do Exmo. Desembargador Carlos Henrique Bezerra Leite, com a presença dos Exmos. Desembargadores Jailson Pereira da Si

Judiciário ● 13/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2312/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Setembro de 2017 RECORRIDO ADVOGADO 1. Mantenho a decisão agravada. TESTEMUNHA TESTEMUNHA TESTEMUNHA 2. Notifique(m)-se o(s) agravado(s) para contraminutar(em) o Intimado(s)/Citado(s): agravo de instrumento e contra-arrazoar(em) o recurso principal. 70 EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A. SANDRO VIEIRA DE MORAES(OAB: 6725/ES) ALBERTO CEZAR MACHADO José Antônio de Assis Jo�

Judiciário ● 08/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2287/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Agosto de 2017 excedentes e em dobro, não se verifica, em tese, a alegada violação, como requer o artigo 896, § 9º, da CLT. 171 Intimado(s)/Citado(s): - ABF ENGENHARIA SERVICOS E COMERCIO LTDA CONCLUSÃO PODER JUDICIÁRIO DENEGO seguimento ao recurso de revista. JUSTIÇA DO TRABALHO Publique-se. MÁRIO RIBEIRO CANTARINO NETO Desembargador-Presidente Fundamentação /gr-08 RECURSO

Judiciário ● 23/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2194/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Março de 2017 1361 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. REEXAME DE FATOS E Identificação - 15 PROVAS. IMPOSSIBILIDADE. Os embargos de declaração têm por finalidade suprimir eventuais omissões, contradições e obscuridades no julgado, e não o reexame dos fatos e das provas. Ademais, urge consignar que o juízo não está obrigado a discorrer, expressamente, sobre cada fundamento ou artigo arti