19 Conclusão de Solicitação 0001435-13.2014.8.02.0058 - em: 06/06/2025
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Disponibilização: quinta-feira, 2 de abril de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2560 115 documentos, com especial atenção às preliminares e aos fatos extintivos, impeditivos ou odificativos, acaso suscitados na defesa. Maria Aparecida Pimentel Sandes (OAB 9281/AL) Pedro Pacca Loureiro Luna (OAB 10112/AL) JUÍZO DE DIREITO DA 16ª VARA CÍVEL DA CAPITAL / FAZENDA ESTADUAL JUIZ(A) DE DIREITO MARIA ESTER FONTAN CAVAL
Disponibilização: quinta-feira, 2 de abril de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2560 115 documentos, com especial atenção às preliminares e aos fatos extintivos, impeditivos ou odificativos, acaso suscitados na defesa. Maria Aparecida Pimentel Sandes (OAB 9281/AL) Pedro Pacca Loureiro Luna (OAB 10112/AL) JUÍZO DE DIREITO DA 16ª VARA CÍVEL DA CAPITAL / FAZENDA ESTADUAL JUIZ(A) DE DIREITO MARIA ESTER FONTAN CAVAL
Disponibilização: quarta-feira, 15 de abril de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2566 114 Adivani de Oliveira Lima (OAB 3220/AL) JUÍZO DE DIREITO DA 16ª VARA CÍVEL DA CAPITAL / FAZENDA ESTADUAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0864/2020 ADV: EDUARDO HÉLIO DA SILVA BARROS (OAB 8553/AL), ADV: LÚCIO FLÁVIO COSTA OMENA (OAB 2184/AL) - Processo 0001435-13.2014.8.02.0058 - Mandado de Segurança - Limin
Disponibilização: quarta-feira, 15 de abril de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2566 114 Adivani de Oliveira Lima (OAB 3220/AL) JUÍZO DE DIREITO DA 16ª VARA CÍVEL DA CAPITAL / FAZENDA ESTADUAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0864/2020 ADV: EDUARDO HÉLIO DA SILVA BARROS (OAB 8553/AL), ADV: LÚCIO FLÁVIO COSTA OMENA (OAB 2184/AL) - Processo 0001435-13.2014.8.02.0058 - Mandado de Segurança - Limin
Disponibilização: segunda-feira, 5 de março de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 2057 38 Eutásio Sousa Bezerra (OAB 12303/CE) FELIPE DE PADUA CUNHA DE CARVALHO (OAB 5206/AL) Helci Rodrigues Pereira (OAB 1207/AL) Ives Samir Bittencourt Santana Pinto (OAB 7290/AL) João Vieira dos Santos Neto (OAB 7332/AL) Luana Karen de Azevedo Santana (OAB 13085/AL) Procurador Geral do Município de Maceió (OAB /PG) Rosálio Leopol