Judiciário ● 31/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2345/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Outubro de 2017 Brasil Ltda. Deferido o recurso de revista de Xerox do Brasil Ltda quanto ao tema Responsabilidade Civil do Empregador / Empregado / Indenização por Dano Moral. Intimadas as partes contrárias para contra-arrazoarem. Indeferido o recurso de revista de Xerox do Brasil Ltda quanto aos demais temas. Processo Nº RO-0001252-36.2012.5.01.0205 Relator Fernando Antonio Zorzenon da S

Judiciário ● 10/02/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3411/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Fevereiro de 2022 RECORRENTE Advogado Advogado RECORRIDO Advogado Tribunal Superior do Trabalho B.B.S. DR. PEDRO HENRIQUE LÁZARO SANTIM(OAB: 218932-D/SP) DR. LUCIANO FERREIRA CAMARGO(OAB: 27066-A/GO) S.E.E.B.B. DR. JOSÉ EYMARD LOGUÉRCIO(OAB: 1441/DF) Intimado(s)/Citado(s): - B.B.S. - S.E.E.B.B. Processo Nº Ag-ED-AIRR-0001525-94.2014.5.05.0023 Complemento Processo Eletrônico RECORRENTE KELSOR GONCALVES FERNANDES Advogado DR. MARIA

Judiciário ● 06/10/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3324/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Outubro de 2021 Advogada Tribunal Superior do Trabalho DRA. SÍLVIA MÁRCIA NOGUEIRA(OAB: 8779/PE) Intimado(s)/Citado(s): - COMPANHIA ENERGÉTICA DE PERNAMBUCO - CELPE - NILSON FONSECA DA SILVA Processo Nº Ag-AIRR-0001448-06.2016.5.10.0014 Complemento Plenário Virtual Relator MIN. MAURICIO GODINHO DELGADO AGRAVANTE(S) GAÚCHA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. Advogada DRA. ELISA LIMA ALONSO(OAB: 18483-A/DF) Advogada DRA. PALOMA DE SOUZA

Judiciário ● 25/08/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3295/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Agosto de 2021 Tribunal Superior do Trabalho Intimado(s)/Citado(s): - ANA CLÁUDIA SOUZA LIMA - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - RAMOS E SILVA SOLUÇÕES EM FINANÇAS E NEGÓCIOS LTDA. - ME Processo Nº Ag-AIRR-0001299-93.2019.5.11.0008 Complemento Processo Eletrônico Relator Min. Mauricio Godinho Delgado AGRAVANTE(S) MEGA PACK PLASTICOS S.A. Advogado DR. CARLOS GUSTAVO DE OLIVEIRA BARRETTO(OAB: 202787A/SP) AGRAVADO(S) MARIO VIEIRA DOS

Judiciário ● 21/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2253/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Procuradoria PROCESSO: 0100969-78.2017.5.01.0000 - AÇÃO RESCISÓRIA Agravado Advogado 5711 Procuradoria Munic de Nova Iguacu(OAB: ) Elisangela Amorim de Leiros Mariano Beser Filho(OAB: RJ71115D) AUTOR: L.L.E. FERRAGENS LTDA. RÉU: ANTONIO CARLOS COSTA Intime-se o autor a fim de que emende a inicial indicando de foma expressa qual decisão de mérito pretende desconstituir

Judiciário ● 24/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2460/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Abril de 2018 Relator Recorrente Advogado Recorrido Procuradoria Recorrido Advogado Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região José Geraldo da Fonseca Simone dos Santos Padilha Ligia Magalhaes Ramos Barbosa(OAB: RJ73808D) Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro(OAB: ) Criativa Participações Ltda. Desireé Sá Barreto Mello(OAB: RJ161683D) Processo: 0001537-40.2

Judiciário ● 14/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2353/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Novembro de 2017 Recorrido Advogado Criativa Participações Ltda. Desireé Sá Barreto Mello(OAB: RJ161683D) Processo: 0001537-40.2012.5.01.0072 - RO Rcte: Simone dos Santos Padilha [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)] Rcdo: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Rcdo: Criativa Participaç

Judiciário ● 04/11/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3342/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Novembro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho 2814 Orgão Judicante - 3ª Turma DECLARAÇÃO PROFERIDA NOS AUTOS DO RE-760.931/DF. DECISÃO : , à unanimidade, negar provimento aos embargos de Em observância ao entendimento fixado pelo STF na ADC nº 16- declaração. DF, passou a prevalecer a tese de que a responsabilidade EMENTA : EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PROCESSO SOB A subsidiária dos entes integrantes da Administração

Judiciário ● 14/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2353/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Novembro de 2017 Rcdo: FACILITY SEGURANÇA LTDA [Adv. Karla Maia Peixoto de Vasconcellos Rocha (OAB: RJ 102471 - D)], Rcdo: GEOVANE FERNANDES DE ALMEIDA [Adv. João Paulo Beltrão Cavlcante (OAB: RJ 145600)], Rcdo: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro Destinatário(s): Rcdo Rcte Departamento de Trânsito do Es

Judiciário ● 24/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2460/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região NASCIMENTO [Adv. Sebastiao dos Santos Leao (OAB: RJ 36287 D)], Agdo: PAULO SILVA PEIXOTO [Adv. Sebastiao dos Santos Leao (OAB: RJ 36287 - D)], Agdo: AVELINO LONGINIO DOS SANTOS [Adv. Sebastiao dos Santos Leao (OAB: RJ 36287 - D)], Agdo: LECI DE SOUZA MATHEUS [Adv. Sebastiao dos Santos Leao (OAB: RJ 36287 - D)], Agdo: IZAILTON DE SOUZA BOTELHO [Adv. Sebastiao dos Santos Leao (OAB