2353/2017
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Novembro de 2017
Rcdo: FACILITY SEGURANÇA LTDA [Adv. Karla Maia Peixoto de
Vasconcellos Rocha (OAB: RJ 102471 - D)], Rcdo: GEOVANE
FERNANDES DE ALMEIDA [Adv. João Paulo Beltrão Cavlcante
(OAB: RJ 145600)], Rcdo: Departamento de Trânsito do Estado do
Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do
Estado do Rio de Janeiro
Destinatário(s): Rcdo Rcte Departamento de Trânsito do Estado do
Rio de Janeiro - DETRAN, Rcdo FACILITY SEGURANÇA LTDA
Deferido o Recurso de Revista de GEOVANE FERNANDES DE
ALMEIDA. Intimadas as partes para contra-arrazoarem.
Processo Nº RO-0001085-07.2013.5.01.0521
Relator
Alvaro Luiz Carvalho Moreira
Recorrente
Xerox do Brasil Ltda.
Advogado
Celso Luis Stevanatto(OAB:
RJ160451A)
Recorrente
Carlos Roberto da Silva
Advogado
Fernando Athayde Pedra Ribeiro(OAB:
RJ148940D)
Recorrido
Carlos Roberto da Silva
Advogado
Fernando Athayde Pedra Ribeiro(OAB:
RJ148940D)
Recorrido
Flextronics International Equip Serv
Ltda.
Advogado
Anna Cristina Pereira Couto(OAB:
RJ114679D)
Recorrido
Xerox do Brasil Ltda.
Advogado
Celso Luis Stevanatto(OAB:
RJ160451A)
Processo: 0001085-07.2013.5.01.0521 - RO
Rcte: Xerox do Brasil Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ
160451 - A)], Rcte: Carlos Roberto da Silva [Adv. Fernando
Athayde Pedra Ribeiro (OAB: RJ 148940 - D)]
Rcdo: Carlos Roberto da Silva [Adv. Fernando Athayde Pedra
Ribeiro (OAB: RJ 148940 - D)], Rcdo: Flextronics International Equip
Serv Ltda. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 D)], Rcdo: Xerox do Brasil Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB:
RJ 160451 - A)]
Destinatário(s): Rcte Rcdo Carlos Roberto da Silva , Rcdo
Flextronics International Equip Serv Ltda., Rcte Rcdo Xerox do
Brasil Ltda.
Deferido o recurso de revista de Xerox do Brasil Ltda quanto ao
tema Responsabilidade Civil do Empregador / Empregado /
Indenização por Dano Moral. Intimadas as partes contrárias para
contra-arrazoarem.
Indeferido o recurso de revista de Xerox do Brasil Ltda quanto aos
demais temas.
Processo Nº RO-0001252-36.2012.5.01.0205
Relator
Fernando Antonio Zorzenon da Silva
Recorrente
Jorge Luiz Ferreira
Advogado
Lúcia Meirelles Quintella(OAB:
RJ84389D)
Recorrido
Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras
Advogado
Gleice da Silva Barbosa(OAB:
RJ146725D)
Processo: 0001252-36.2012.5.01.0205 - RO
Rcte: Jorge Luiz Ferreira [Adv. Lúcia Meirelles Quintella (OAB: RJ
84389 - D)]
Rcdo: Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras [Adv. Gleice da Silva
Barbosa (OAB: RJ 146725 - D)]
Destinatário(s): Rcdo Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras
Deferido o Recurso de Revista de Jorge Luiz Ferreira. Intimada a
parte para contra-arrazoar.
Processo Nº ED-0001263-73.2011.5.01.0343
Relator
José Luís Campos Xavier
Código para aferir autenticidade deste caderno: 112902
Embargante
Advogado
Embargado
Advogado
13
Companhia Siderurgica Nacional CSN
Afonso Cesar Burlamaqui(OAB:
RJ15925D)
Eros Ricardo de Oliveira
Thalita de Oliveira(OAB: RJ155262D)
Processo: 0001263-73.2011.5.01.0343 - ED
Ebgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar
Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]
Ebgdo: Eros Ricardo de Oliveira [Adv. Thalita de Oliveira (OAB: RJ
155262 - D)]
Destinatário(s): Ebgte Companhia Siderurgica Nacional - CSN,
Ebgdo Eros Ricardo de Oliveira
Deferido o recurso de revista de Companhia Siderurgica Nacional CSN quanto ao tema Direito Processual Civil e do Trabalho / Partes
e Procuradores / Sucumbência / Honorários Advocatícios. Intimada
a parte contrária para contra-arrazoar.
Indeferido o recurso de revista de Companhia Siderurgica Nacional CSN quanto aos demais temas.
Processo Nº RO-0001360-60.2013.5.01.0551
Relator
Roberto Norris
Recorrente
PRISCILA DE OLIVEIRA
Advogado
Hercules Anton de Almeida(OAB:
RJ59505D)
Recorrente
DETRAN - DEPARTAMENTO
ESTADUAL DE TRANSITO
Advogado
Raphael Antonio Nogueira(OAB:
RJ148600D)
Recorrido
PRISCILA DE OLIVEIRA
Advogado
Hercules Anton de Almeida(OAB:
RJ59505D)
Recorrido
PROL GESTÃO AMBIENTLA LTDA
Advogado
Karla Cabizuca Bernardes Netto(OAB:
RJ93931D)
Recorrido
DETRAN - DEPARTAMENTO
ESTADUAL DE TRANSITO
Advogado
Raphael Antonio Nogueira(OAB:
RJ148600D)
Processo: 0001360-60.2013.5.01.0551 - RO
Rcte: PRISCILA DE OLIVEIRA [Adv. Hercules Anton de Almeida
(OAB: RJ 59505 - D)], Rcte: DETRAN - DEPARTAMENTO
ESTADUAL DE TRANSITO [Adv. Raphael Antonio Nogueira (OAB:
RJ 148600 - D)]
Rcdo: PRISCILA DE OLIVEIRA [Adv. Hercules Anton de Almeida
(OAB: RJ 59505 - D)], Rcdo: PROL GESTÃO AMBIENTLA LTDA
[Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Rcdo:
DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO [Adv.
Raphael Antonio Nogueira (OAB: RJ 148600 - D)]
Destinatário(s): Rcte Rcdo DETRAN - DEPARTAMENTO
ESTADUAL DE TRANSITO, Rcte Rcdo PRISCILA DE OLIVEIRA,
Rcdo PROL GESTÃO AMBIENTLA LTDA
Deferido o recurso de revista de DETRAN - DEPARTAMENTO
ESTADUAL DE TRANSITO quanto ao tema Direito Processual Civil
e do Trabalho / Processo e Procedimento / Provas / ônus da Prova.
Intimadas as partes contrárias para contra-arrazoarem.
Indeferido o recurso de revista de DETRAN - DEPARTAMENTO
ESTADUAL DE TRANSITO quanto aos demais temas.
Processo Nº RO-0001537-40.2012.5.01.0072
Relator
José Geraldo da Fonseca
Recorrente
Simone dos Santos Padilha
Advogado
Ligia Magalhaes Ramos Barbosa(OAB:
RJ73808D)
Recorrido
Departamento de Trânsito do Estado
do Rio de Janeiro - DETRAN
Procuradoria
Procuradoria Geral do Estado do Rio
de Janeiro(OAB: )
