Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2873 329 Nunes (OAB: 110038/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0000023-98.2018.8.26.0200; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Gália; Vara: Vara Única; Ação : Ação Penal - P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2866 2404 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO RAPHAEL FARACO NETO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUIS ANTONIO LIMA DE CASTRO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0208/2019 Processo 0000077-29.2016.8.26.0396 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - Mario Sergio

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2349 2611 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL BO : 551/2017 - Novo Horizonte AUTOR : J.P. AVERIGUADA : M.S.F. VARA:1ª VARA RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE NOVO HORIZONTE EM 16/05/2017 PROCESSO :0001541-54.2017.8.26.0396 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO BO : 256/2017 - Novo Horizonte AUTOR : J.P. AUT

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2926 1716 100 - 0003934-08.2017.8.26.0539 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Santa Cruz do Rio Pardo - Relator Euvaldo Chaib - Revisor Camilo Léllis - Apelante: Edivaldo Aparecido da Silva - Apelado: Min

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2926 1716 100 - 0003934-08.2017.8.26.0539 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Santa Cruz do Rio Pardo - Relator Euvaldo Chaib - Revisor Camilo Léllis - Apelante: Edivaldo Aparecido da Silva - Apelado: Min

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2597 2376 Processo 0000431-64.2010.8.26.0396 (396.01.2010.000431) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Do Sistema Nacional de Armas - D.F.G. - Ante o exposto, reconheço a prescrição da pretensão punitiva e, por conseguinte, declaro extinta a punibilidade do acusado Diogo Fernandes Gomes, com fundamento no arti

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2936 2337 0001488-51.2019.8.26.0510 - Processo Físico - Apelação Criminal - Rio Claro - Relator: Des.: Roberto Porto, Revisor: Des.: Luis Soares de Mello - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelada: Regina de Cássia Maluta Magalhães Muniz - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Sarah de Oliveira Dia

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2936 2337 0001488-51.2019.8.26.0510 - Processo Físico - Apelação Criminal - Rio Claro - Relator: Des.: Roberto Porto, Revisor: Des.: Luis Soares de Mello - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelada: Regina de Cássia Maluta Magalhães Muniz - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Sarah de Oliveira Dia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2748 2338 para localização do devedor, e existem endereços ainda não diligenciados. Observo, ainda, que o arresto de bens do devedor é, segundo sistemática do Novo Código de Processo Civil, tutela de urgência de natureza cautelar. Para sua concessão, é imprescindível a presença de elementos que evidencie

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 2577 Nº 0001547-61.2017.8.26.0396 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Novo Horizonte - Apelante: Mauricio Molina Brabo - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Euvaldo C