Judiciário ● 05/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3194/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Abril de 2021 501 Intimado(s)/Citado(s): - ARIANE ALVES DE ASSIS - REDE DOMUS HOTEL LTDA - ME RECORRENTE: RIO VERMELHO DISTRIBUIDOR LTDA RECORRIDO: DORIVAL FERREIRA DE MELO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Vistos. Mantenho a decisão agravada. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID bcedf56 proferido nos autos. Recebo o Agravo de Instrumento, submetendo sua admi

Judiciário ● 02/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3113/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Dezembro de 2020 4806 As retificações ora determinadas não possuem caráter exaustivo. Assino ao reclamante o prazo de cinco dias. UBERLANDIA/MG, 01 de dezembro de 2020. Após, venham os autos conclusos para análise. Intimem-se as partes. JOAO RODRIGUES FILHO Nada mais. Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho UBERLANDIA/MG, 01 de dezembro de 2020. JOAO RODRIGUES FILHO Juiz(a) Titular d

Judiciário ● 08/04/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1451/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Abril de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Notificação penalidades aplicáveis em caso de ausência. Notificação Processo Nº 0001865-80.2013.5.03.0103 RECLAMANTE Dorival Ferreira de Melo Advogado Maria Alice Dias Costa(OAB: 057987MG) RECLAMADO Rio Vermelho Distribuidor Ltda. Advogado Sebastiao Caetano Rosa(OAB: 011030GO) 831 Processo Nº 0002068-42.2013.5.03.0103 RECLAMANTE Jorge Alves da Silva Advogado Luciana

Judiciário ● 16/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3081/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Outubro de 2020 Décima Primeira Turma PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES 915 DECISÃO: A Turma, à unanimidade, conheceu dos embargos de declaração opostos por ambas as partes; no mérito, sem divergência, deu-lhes provimento para, imprimindo efeito DECISÃO: A Turma, à unanimidade, conheceu do Agravo de modificativo ao julgado, determinar a observância da Súmula 340

Judiciário ● 04/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3157/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Fevereiro de 2021 162 Lei 13.015/2014 partes, por meio de vínculo jurídico-administrativo, a competência é Lei 13.467/2017 da Justiça Comum" (Súmula 296 do TST). RECURSO DE REVISTA Os arestos trazidos à colação, provenientes de Turma do TST, RECORRENTE: MARILDA TEREZINHA DA SILVA RIBEIRO deste Tribunal ou de qualquer órgão não mencionado na alínea "a" FONSECA do art. 896

Judiciário ● 28/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3068/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Setembro de 2020 1275 Intimado(s)/Citado(s): direito do trabalhador às horas extras. A hipótese exceptiva prevista - DORIVAL FERREIRA DE MELO no art. 62, I, da CLT refere-se apenas ao trabalho externo, cujo horário de prestação é insuscetível de controle pelo empregador. Comprovada a possibilidade de controle de jornada, faz jus o PODER JUDICIÁRIO trabalhador ao pagamento das hora

Judiciário ● 11/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3057/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Setembro de 2020 1560 devem ser apuradas pelo valor da hora trabalhada acrescido do EMENTA: MULTA DO ARTIGO 477, § 8o, DA CLT. A multa do art. adicional. 477, § 8o, da CLT não será devida apenas quando, DECISÃO: A Turma, à unanimidade, conheceu dos recursos comprovadamente, o empregado der causa à mora no pagamento ordinários; no mérito, sem divergência, DEU PROVIMENTO das ver

Judiciário ● 09/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2413/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Fevereiro de 2018 PUBLICAÇÃO DE DESPACHO PARA CIÊNCIA DAS PARTES: 4362 Décima Primeira Turma Despacho TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO ID d5cabb7 DÉCIMA PRIMEIRA TURMA PUBLICAÇÃO DE DESPACHOS DOS EXMOS(AS). DESEMBARGADORES(AS) OS PROCESSOS ENCONTRAM-SE À DISPOSIÇÃO NA SECRETARIA DA TURMA AV. GETÚLIO VARGAS, 265, 9º ANDAR - FUNCIONÁRIOS - BELO HORIZONTE-MG. Processo Nº ED-0001367-69.

Judiciário ● 05/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3194/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Abril de 2021 502 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 55b4511 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID aeb88cf proferida nos autos. proferida nos autos. AIRR 0001865-80.2013.5.03.0103 AIRR 0010948-62.2017.5.03.0174 RECORRENTE: VIVIANE COSTA SOUZA RECORRENTE: RIO VERMELHO DISTRIBUIDOR LTDA RECORRIDO: GR SERVICOS E ALIMENTACAO LTDA. RECORRIDO: DORIVAL

Judiciário ● 05/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2307/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Setembro de 2017 308 Processo Nº AP-01951/2014-137-03-00.8 Relator: Juiz Convocado Antonio G. de Vasconcelos Revisor: Des. Juliana Vignoli Cordeiro Processo Nº RO-0001865-80.2013.5.03.0103 Processo Nº RO-01865/2013-103-03-00.7 Complemento Relator 3a. Vara do Trabalho de Uberlandia Juiz Convocado Antonio G. de Vasconcelos Dorival Ferreira de Melo Edu Henrique Dias Costa(OAB: MG 64225) Pa