Diário da Justiça ● 27/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE AGOSTO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE AGOSTO DE 2021 14 PAUTA DE JULGAMENTO DA CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL 30ª SESSÃO ORDINÁRIA (VIDEOCONFERÊNCIA) 09 DE SETEMBRO DE 2021 – TERÇA-FEIRA - 09:00 HORAS AVISO Advogados, defensores e demais habilitados nos autos, que pretendam fazer uso da palavra para sustentação oral ou esclarecimentos de questões de fato, ficam submetidos às con

Diário da Justiça ● 25/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE JUNHO DE 2018 ADVOGADO: 022818PB WELLITON DOS SANTOS CAMPOS. Despacho: Intime-separa apresentar alegaçoes finais do prazo legal. 2A. VARA DE MAMANGUAPE NF 055/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00472 Processo: 0002111-27.2015.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ENERGISA ADVOGADO: 164563A LUIZ FELIPE LINS DA SILVA. Despacho: Intime-sea parte para pagar a quantia de

Diário da Justiça ● 09/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE NOVEMBRO DE 2021 14 00039 Processo: 0011031-63.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: JOSENILDA DO NASCIMENTO LOPESVITIMA: RAYSA MICAELE DO NASCIMENTO BEZERRAREU: MILTON ANDRADE BEZERRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00040 Proce

Diário da Justiça ● 09/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE OUTUBRO DE 2018 22 00470 Processo: 0003984-65.2016.815.0251 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FABIO FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: 017110PB LUCIANA SANTOS DA COSTA LACERDA. Despacho: Intime-se a defesa para comparecer à audiência designada para o dia 23.10.2018, às 10h30min. 00496 Processo: 0001773-20.2003.815.0281 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALEXSANDRO ESTEVAO DE S

Diário da Justiça ● 25/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE OUTUBRO DE 2018 36 2A. VARA DE MONTEIRO NF 160/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00771 Processo: 0000612-41.2016.815.0241 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FABIO ALVES PINHEIRO ADVOGADO: 009121PB JOSE NILDO PEDRO DE OLIVEIRA. Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado para o dia 29 de maio de 2019,

Diário da Justiça ● 30/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE AGOSTO DE 2018 RA DA CUNHA ARAUJO. Despacho: Intime-sea parte promovente para se manifestar sobre eventual causa de prescricao 00816 Processo: 0004389-43.2012.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ARINALBA VIEIRA DE SOUSA ALVES ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: Intime-se da sentenca que declarou extinta a execucao 00817 Processo: 0005404-47.201

Diário da Justiça ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

64 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2021 CA RAMALHO ADVOGADO: 002147PB ALDO MORAIS ALVES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 1A. VARA DE PATOS NF 001/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 02446 Processo: 0003026-74.2019.815.0251 - INQUE

Diário da Justiça ● 13/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE MAIO DE 2019 1A. VARA DE MONTEIRO NF 045/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00706 Processo: 0001573-84.2013.815.0241 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: J P FILHO VESTUARIO ADVOGADO: 012223PB JOSE CARLOS GOMES DA COSTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 2A. VARA

Diário da Justiça ● 20/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE JUNHO DE 2019 34 2A. VARA DE PATOS NF 049/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00690 Processo: 0000319-70.2018.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JAIME DA SILVA PEREIRA ADVOGADO: 003568PB GERALDO CARLOS FERREIRA , 003928PB MARIA JOSE LUCENA DE MEDEIROS. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 9(no

Diário da Justiça ● 10/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE SETEMBRO DE 2019 6 Des. João Benedito da Silva AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N° 0001080-15.2017.815.0000. ORIGEM: Gabinete Desembargador. RELATOR: Des. João Benedito da Silva. AUTOR: Ministerio Publico do Estado da Paraiba. RÉU: Gutemberg de Lima Davi (prefeito de Bayexu). . Portanto, 1) defiro o pedido ministerial, de fls. 836/891v 894/ 896; e 2)