DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE NOVEMBRO DE 2021
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00039 Processo: 0011031-63.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: JOSENILDA DO
NASCIMENTO LOPESVITIMA: RAYSA MICAELE DO NASCIMENTO BEZERRAREU: MILTON ANDRADE
BEZERRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00040 Processo: 0016925-59.2014.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO BATISTA
BEZERRAVITIMA: LIDIA DE ARAUJO BEZERRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00041 Processo: 0022393-04.2014.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GERMANO DA SILVA
RIBEIROVITIMA: LUANA SAMARA OLIVEIRA RODRIGUESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00042 Processo: 0039299-64.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ISRAEL LIMA SOARESVITIMA:
LUCINEIDE ARAUJO DE BARROSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00043 Processo: 0039440-83.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSIMAR OLIVEIRA SOUSAVITIMA:
KELLY CRISTINA BORGES DA FONSECAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00044 Processo: 0039727-46.2017.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: DEMETRIUS BARBOSA
ALVES DE MELLOVITIMA: EDJANE MOURA ALVES DE MELLOVITIMA: MATHEUS FELIPE MOURA
ALVES DE MELLOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00045 Processo: 0044283-91.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LAILTON LOPES DE MELO
ADVOGADO: 015570PB RAFAEL AUGUSTO PINTO CARVALHO. VITIMA: ALUSKA DA SILVA
RODRIGUESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA CAMP. GRANDE NF 029/51 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com
redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00046 Processo: 0001212-49.2011.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEONARDO LUCENA DE
CASTRO ADVOGADO: 001695PB FRANCISCO ASSIS DO NASCIMENTO. VITIMA: ANA KARLA COSTA
SILVEIRA LUCENA ADVOGADO: 010538PB PAULO ESDRAS MARQUES RAMOS. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
ALAGOINHA
VARA UNICA DE ALAGOINHA NF 002/62 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00047 Processo: 0000853-92.2009.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEFA FERREIRA
ADVOGADO: 008841PB JURANDI PEREIRA DO NASCIMENTO FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
BANANEIRAS
VARA UNICA DE BANANEIRAS NF 047/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00048 Processo: 0000201-66.2011.815.0081 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDNALDO ALEXANDRE DOS
SANTOSVITIMA: JOSE VITAL OLIVEIRA DE CARVALHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
CAJAZEIRAS
1A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 039/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00049 Processo: 0000869-42.2015.815.0131 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JANAILSON LINS DE
SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00050 Processo: 0001586-83.2017.815.0131 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ANTONIO FERREIRA
GONCALVESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00051 Processo: 0002137-68.2014.815.0131 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: VANDERLANIO DE LIMA
GONCALCESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00052 Processo: 0002275-74.2010.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JUBERLANDIO DE OLIVEIRA
FERREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
ESPERANCA
1A. VARA DE ESPERANCA NF 007/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00053 Processo: 0000285-88.2011.815.0171 - EMBARGOS DE TERCEIRO AUTOR: IZAURA NAZARE
MADRUGA DE ARAUJO ADVOGADO: 005729PB MARCOS ANTONIO CHAVES NETO , 004504PB
LUIZ FERNANDES NETO , 005108PB GENIVAL VELOSO DE FRANCA FILHO. AUTOR: ELZA HELENA
MADRUGA DE ARAUJO PAULINO ADVOGADO: 005729PB MARCOS ANTONIO CHAVES NETO ,
004504PB LUIZ FERNANDES NETO , 005108PB GENIVAL VELOSO DE FRANCA FILHO. AUTOR:
ELZA DA SILVA MADRUGA ADVOGADO: 005729PB MARCOS ANTONIO CHAVES NETO , 004504PB
LUIZ FERNANDES NETO , 005108PB GENIVAL VELOSO DE FRANCA FILHO. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00054 Processo: 0000664-63.2010.815.0171 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: DIBESPE DISTRIBUIDORA
DE BEBIDAS ESPERANCA LTDA ADVOGADO: 004504PB LUIZ FERNANDES NETO , 005729PB
MARCOS ANTONIO CHAVES NETO , 005108PB GENIVAL VELOSO DE FRANCA FILHO. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00055 Processo: 0002314-09.2014.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEFA FERREIRA
DA SILVA ADVOGADO: 017136PB JOSILEIDE BARBOSA DA ROCHA GUIMARAES. REU: UNIMED
CAMPINA GRANDE ADVOGADO: 015401PB CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO , 005207PB
CAIUS MARCELLUS LACERDA , 022469PB LINCOLN ARAUJO DINIZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00056 Processo: 0002455-14.2003.815.0171 - EXECUCAO FISCAL REU: DIBESPE DISTRIBUIDORA DE
BEBIDAS ESPERANCA LTDA ADVOGADO: 004504PB LUIZ FERNANDES NETO , 005729PB MARCOS
ANTONIO CHAVES NETO , 005108PB GENIVAL VELOSO DE FRANCA FILHO. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
GUARABIRA
5A. VARA DA COMARCA DE GUARABIRA NF 021/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00057 Processo: 0000900-77.2013.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE DA SILVA
RODRIGUES ADVOGADO: 006349PB HUMBERTO TROCOLI NETO. REU: DER DEPARTAMENTO
DE ESTRADAS E RODAGEM ADVOGADO: 007621PB ANTONIO ALVES DE ARAUJO. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00058 Processo: 0004006-47.2013.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANSELMO BELARMINO
SOARES ADVOGADO: 010492PB ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. REU: ESTADO DA
PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00059 Processo: 0004375-22.2005.815.0181 - DESPEJO POR FALTA DE AUTOR: SUENIA SHIRLEY MADRUGA
CANDIDO ADVOGADO: 010248PB JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA. REU: SANDRO AURELIO
LOPES DOS SANTOS ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
ITABAIANA
1A. VARA DE ITABAIANA NF 072/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00060 Processo: 0000153-36.2018.815.0381 - PEDIDO DE QUEBRA DE AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00061 Processo: 0000240-55.2019.815.0381 - MEDIDAS PROTETIVAS D VITIMA: VANIA MARIA DO
NASCIMENTOREU: JOSE VALTER GOMES DE ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00062 Processo: 0000690-42.2012.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE CARLOS DE
LIMA SOUSAVITIMA: GERUSA ALAIDE FERREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00063 Processo: 0001172-19.2014.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DAMIAO RAMOS DE
OLIVEIRAREU: JULIO INOCENCIO DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00064 Processo: 0002375-50.2013.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DANIEL DA SILVA
OLIVEIRAVITIMA: JULIO ANTONIO DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE ITABAIANA NF 073/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00065 Processo: 0000418-04.2019.815.0381 - PEDIDO DE QUEBRA DE REU: JUSTICA PUBLICAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE ITABAIANA NF 072/81 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00066 Processo: 0000926-81.2018.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROBERTO ANDRADE DE
LIMAVITIMA: RUTH MYRIAN BARBOSA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE ITABAIANA NF 078/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00067 Processo: 0001148-25.2013.815.0381 - INCIDENTE DE SANIDAD REU:Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00068 Processo: 0001148-25.2013.815.0381 - INCIDENTE DE SANIDAD REU:REU: VALDEMIR ANDRADE
SOUZAAUTOR: JUSTICA PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00069 Processo: 0001148-25.2013.815.0381 - INCIDENTE DE SANIDAD REU: VALDEMIR ANDRADE
SOUZAAUTOR: JUSTICA PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00070 Processo: 0002336-87.2012.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: RENATO DE ANDRADEVITIMA:
NIVALDO COSTA FIGUEIREDOREU: DAVID CARNEIRO DA COSTAREU: VALDEMIR ANDRADE SOUZA
ADVOGADO: 009456PB JOSE EVANILDO PEREIRA DE LIMA , 094556PB JOSE EVANILDO PEREIRA
DE LIMA. REU: JOSE ANDERSON MARINHO DA SILVAREU: VALDEMIR ANDRADE SOUZAREU:
DAVID CARNEIRO DA COSTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00071 Processo: 0002336-87.2012.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU:VITIMA: RENATO DE
ANDRADEVITIMA: NIVALDO COSTA FIGUEIREDOREU: DAVID CARNEIRO DA COSTAREU: VALDEMIR
ANDRADE SOUZA ADVOGADO: 009456PB JOSE EVANILDO PEREIRA DE LIMA , 094556PB JOSE
EVANILDO PEREIRA DE LIMA. REU: JOSE ANDERSON MARINHO DA SILVAREU: VALDEMIR ANDRADE
SOUZAREU: DAVID CARNEIRO DA COSTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00072 Processo: 0002336-87.2012.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VALDEMIR ANDRADE SOUZA
ADVOGADO: 009456PB JOSE EVANILDO PEREIRA DE LIMA , 094556PB JOSE EVANILDO PEREIRA DE
LIMA. VITIMA: NIVALDO COSTA FIGUEIREDOREU: DAVID CARNEIRO DA COSTAREU: VALDEMIR
ANDRADE SOUZA ADVOGADO: 009456PB JOSE EVANILDO PEREIRA DE LIMA , 094556PB JOSE
EVANILDO PEREIRA DE LIMA. REU: JOSE ANDERSON MARINHO DA SILVAREU: VALDEMIR ANDRADE
SOUZAREU: DAVID CARNEIRO DA COSTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
PATOS
6A. VARA DE PATOS NF 127/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00073 Processo: 0001886-39.2018.815.0251 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: VANDERLY ANDRADE LIRA
ADVOGADO: 024598PB RILDIAN DA SILVA PIRES FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
PEDRAS DE FOGO
VARA UNICA DE PEDRAS DE FOGO NF 034/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00074 Processo: 0000301-98.2014.815.0571 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROSIMERE MARIA DE
LIMA E SILVA ADVOGADO: 001038PB ROOSEVELT VITA , 006003PB CARLOS ALBERTO PINTO
MANGUEIRA. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
PIANCO
1A. VARA DE PIANCO NF 015/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00075 Processo: 0000792-65.2014.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MUNICIPIO DE NOVA
OLINDA PB ADVOGADO: 019896PB CARLOS CICERO DE SOUSA , 008535PB JOSE MARCILIO BATISTA.
REU: SILVANA PAULINO DE SOUZA FAUSTINOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE PIANCO NF 056/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00076 Processo: 0000510-85.2018.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANGELANDO PEREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 025602PB SAULO DE TARSO DOS SANTOS CAVALVANTE , 024991PB MATHEUS
JOSE ARAUJO DE LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE PIANCO NF 057/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00077 Processo: 0001103-56.2014.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ERIVAN PEREIRA
LOURENCOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
POMBAL
2A. VARA DE POMBAL NF 072/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00078 Processo: 0000030-50.2019.815.0301 - RESTITUICAO DE COISA AUTOR: JOSEFA LUZIA DOS
SANTOS MELO ADVOGADO: 023383PB FIRMINO LEITE DA COSTA NETO , 021001PB MAYARA
ROAGNA DE SOUSA MEDEIROS , 020538PB RHANIEL BEZERRA WANDERLEY E LIMA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
QUEIMADAS
1A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 038/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00079 Processo: 0000827-57.2018.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: A COMUNIDADEREU:
JOSE CORREIA DE MORAIS JUNIOR ADVOGADO: 021197PB NATANAELSON SILVA HONORATO.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00080 Processo: 0001098-08.2014.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: GILBERTO MUNIZ DANTAS ADVOGADO: 001663PB JOHNSON
GONCALVES DE ABRANTES , 017586PB DANILO SARMENTO ROCHA MEDEIROS , 010827PB
EDWARD JOHNSON GONCALVES DE ABRANTE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
REMIGIO
VARA UNICA DA COMARCA DE REMIGIO NF 023/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00081 Processo: 0000223-28.2018.815.0551 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: FELIPE
SANTOS DE SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
RIO TINTO
VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 021/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00082 Processo: 0000116-20.2020.815.0581 - CARTA PRECATORIA CRI REU: JOSE DANILO COSTA DOS
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00083 Processo: 0000156-36.2019.815.0581 - CARTA PRECATORIA CRI REU: JOAO FRANCISCO
BARBOSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
