Publicações Judiciais II - JEF ● 05/04/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO: SP266983-RENATO AUGUSTO SOUZA COMITRE Recursal: 201500000080 - 9º JUIZ FEDERAL DA 3ª TR SP PROCESSO: 0002455-20.2013.4.03.6318 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: ESTADO DE SAO PAULO REPRESENTADO POR: RENATA CRISTINA VICENTE MENDES ADVOGADO: SP074947-MAURO DONISETE DE SOUZA RECDO: KAYEL LUIZ HENRIQUE MENDES (MENOR) ADVOGADO: SP194657-JULIANA MOREIRA LANCE COLI Recursal: 201500000156 - 10º JUIZ FEDERAL DA 4ª TR SP PROCESSO: 0002466-03.2015.4.03.6343 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO

Publicações Judiciais II - JEF ● 20/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PAUTA EXTRA: 16/10/2015 11:30:00 PROCESSO: 0002466-03.2015.4.03.6343 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: CLAUDIA RECEDIVE PEREIRA ADVOGADO: SP189610-MARCELO RENATO PAGOTTO EUZEBIO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0002467-85.2015.4.03.6343 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: JOAQUIM FERREIRA NETO ADVOGADO: SP341421A-LAURA MARIA FERREIRA MOREIRA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE P

Publicações Judiciais II - JEF ● 15/02/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0000358-64.2016.4.03.6343 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: JOSEFA DOS SANTOS FERREIRA ADVOGADO: SP241326-RUY MOLINA LACERDA FRANCO JUNIOR RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PAUTA EXTRA: 17/06/2016 14:00:00 PROCESSO: 0000359-49.2016.4.03.6343 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: JOSE VANDERLON BIDO ADVOGADO: SP170277-ANTONIO DE OLIVEIRA BRAGA FILHO RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PAUTA EXT

Publicações Judiciais II - JEF ● 20/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PAUTA EXTRA: 16/10/2015 11:30:00 PROCESSO: 0002466-03.2015.4.03.6343 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: CLAUDIA RECEDIVE PEREIRA ADVOGADO: SP189610-MARCELO RENATO PAGOTTO EUZEBIO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0002467-85.2015.4.03.6343 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: JOAQUIM FERREIRA NETO ADVOGADO: SP341421A-LAURA MARIA FERREIRA MOREIRA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE P

Publicações Judiciais II - JEF ● 23/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR(A): Juiz(a) Federal CLAUDIA HILST MENEZES SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0002411-94.2014.4.03.6308 DPU: NÃO MPF: SIM ASSUNTO: 040108 - PENSÃO POR MORTE (ART. 74/9) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: JOSE ROBERTO BUENO RELATOR(A): Juiz(a) Federal LIN PEI JENG SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0002424-33.2014.4.03.6328 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040101 - APOS

Publicações Judiciais II - JEF ● 01/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DATA DISTRIB: 28/03/2016 MPF: Sim DPU: Não 0345 PROCESSO: 0002466-03.2015.4.03.6343 RECTE: CLAUDIA RECEDIVE PEREIRA ADV. SP189610 - MARCELO RENATO PAGOTTO EUZEBIO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): LIN PEI JENG DATA DISTRIB: 31/03/2016 MPF: Não DPU: Não 0346 PROCESSO: 0002562-84.2015.4.03.6321 RECTE: FERNANDO IGNACIO DA SILVA ADV. SP331522 - NAILA GHIRALDELLI ROCHA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): LIN PEI JENG D

Publicações Judiciais I - JEF ● 06/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0003831-82.2010.4.03.6306 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2016/9301020832 - IRACEMA MARIA GIACOMINI (SP299060A - IBANEIS ROCHA BARROS JÚNIOR) X UNIAO FEDERAL (AGU) 0013384-10.2006.4.03.6302 - - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2016/9301020531 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP207309 - GIULIANO D¿ANDREA) COMPANHIA HABITACIONAL REGIONAL DE RIBEIRAO PRETO (SP131114 - MARIA APARECIDA ALVES DE FREITAS) CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP131114 - MARIA APARECIDA ALVES DE FREITAS) 0002281-54.2016.4.03.6302 - 1ª V

Publicações Judiciais II - JEF ● 01/02/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DESPACHO JEF-5 0003536-55.2015.4.03.6343 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2016/6343000828 - VIVIAN SOARES DE MORAES (SP238063 - FELIPE BASTOS DE PAIVA RIBEIRO, SP177555 - JORGE LUIZ DE SOUZA CARVALHO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - ISRAEL TELIS DA ROCHA) Tendo em vista a necessidade de readequação de pauta, designo nova data de pauta extra para o dia 22/02/2016, sendo dispensada a presença das partes. Intimem-se DECISÃO JEF-7 0001126-24.2015.4.03.6343 - 1

Publicações Judiciais II - JEF ● 17/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

comparecer neste Juizado na data designada, facultando-se a nomeação de testemunhas para oitiva, nos termos do art. 34 da Lei 9.099/95. A impossibilidade de comparecimento na audiência agendada deverá ser justificada, comprovando-se o motivo alegado, com documentos inclusive, preferencialmente antes do ato ou no prazo de 5 (cinco) dias após a data designada.Art. 34. As testemunhas, até o máximo de três para cada parte, comparecerão à audiência de instrução e julgamento levadas pela

Publicações Judiciais I - JEF ● 01/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ante o exposto: · Quanto à discussão em torno da obrigatoriedade da parte ré apresentar os cálculos de liquidação, NEGO SEGUIMENTO ao recurso extraordinário, nos termos do art. 15 do RITNU e art. 1.030 do CPC. · Quanto à discussão em torno da legalidade da contribuição previdenciária sobre o terço constitucional de férias de funcionário público federal, nos termos do art. 1.036 e seguintes do Código de Processo Civil, no art. 17 do Regimento Interno da Turma Nacional de Unifor