Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3288 590 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0005624-47.2021.8.26.0502; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Washington Olive

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3315 3231 Guimarães de Oliveira - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Edison Brandão - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Saulo Dutra de Oliveira (OAB: 265938/SP) (Defensor Público) - 3º Andar Nº 0002770-53.2021.8.26.0026 - Processo D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3319 1353 SP), VANESSA RENATA SILVA FIGUEIREDO (OAB 440543/SP) Processo 0001856-64.2019.8.26.0347 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - Eric Rafael Paladino Fls. 170 e seguintes: Vista ao Ministério Público. - ADV: JOÃO PAULO PEREIRA GREJO (OAB 294628/SP) Processo 0001861-79.2019.8.26.0026 - Ex

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3279 1089 - ADV: RENAN ALCANTARA MOTTA COELHO (OAB 57395/BA) Processo 0002361-03.2019.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - AILTON LOIOLA CAMPOS JUNIOR Intimar advogado (a) para apresentar manifestação. - ADV: SANDRA MARLI GONZAGA FERREIRA LEO (OAB 379528/SP) Processo 0002471-86.2015.8.26.0026 - E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3261 1245 170054833-28, Penitenciária “Orlando Brando Filinto” - Iaras + Alta de Progressão e seu bom comportamento carcerário, sem a notícia de crime ou faltas disciplinares a ele imputáveis no período ora analisado, determino a remição de 156 (cento e cinquenta e seis) dias da pena corporal, atento aos 52 (