Disponibilização: sexta-feira, 28 de maio de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3288
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meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem:
0005624-47.2021.8.26.0502; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Washington Oliveira dos Santos; Advogado:
Gabriela Mosciaro Padua (OAB: G/MO) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
99999/DP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0002768-83.2021.8.26.0026; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Bauru; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0002768-83.2021.8.26.0026;
Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Paulo Eduardo dos
Santos Solla; Advogada: Patrícia Martins de Oliveira (OAB: 368904/SP)
0002770-53.2021.8.26.0026; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Bauru; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0002770-53.2021.8.26.0026;
Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravada: Eva Fátima Pedroso
Nunes; Advogado: Anderson Chiquieri Junior (OAB: 228525/SP)
0001480-92.2021.8.26.0158; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Santos; Vara: Unidade
Regional Depto Estadual Execução Criminal; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0001480-92.2021.8.26.0158;
Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: William Gabriel da Costa; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo (OAB: 99999/DP); Advogado: Tiago Santos Souza (OAB: 327923/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
0002771-38.2021.8.26.0026; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Bauru; Vara: Unidade Regional
de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0002771-38.2021.8.26.0026; Assunto: Pena
Privativa de Liberdade; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Douglas Mateus Maximo da Silva;
Advogada: Rubia Marinho Rosa Batista (OAB: 397235/SP)
0002919-49.2021.8.26.0026; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Bauru; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0002919-49.2021.8.26.0026;
Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Hugo Fernando de Assis Custodio; Advogado: João Elias da Silva Neto (OAB:
446911/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0005562-07.2021.8.26.0502; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem:
0005562-07.2021.8.26.0502; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: OSMAR CARDOSO DOS SANTOS; Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogado: Gabriela Mosciaro Padua (OAB: G/MO) (Defensor
Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0002944-62.2021.8.26.0026; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Bauru; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0002944-62.2021.8.26.0026;
Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: José Henrique da Silva
Machado; Advogada: Celia Regina Lopes da Silva Machado (OAB: 328125/SP)
0003132-55.2021.8.26.0026; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Bauru; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0003132-55.2021.8.26.0026;
Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: HELTON RICARDO
FRANCISCO; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogada: Maria Cecilia Remoli de
Souza Lopes (OAB: 108711/SP) (Defensor Público)
0003223-48.2021.8.26.0026; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Bauru; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0003223-48.2021.8.26.0026;
Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: ANDRE LUIS DE
FREITAS LIMA; Advogada: Michele Pires Gonçalves (OAB: 414606/SP)
0001439-28.2021.8.26.0158; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Santos; Vara: Unidade
Regional Depto Estadual Execução Criminal; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0001439-28.2021.8.26.0158;
Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Walyson Gomes da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo (OAB: 99999/DP); Advogado: Thiago Santos de Souza (OAB: T/SS) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
0005582-95.2021.8.26.0502; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem:
0000235-81.2021.8.26.0502; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: LUAN NUNES COSTA; Advogado: Fabio Pereira
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
