Caderno 5 - Editais e Leilões ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 2927 384 Magistratura: Tal como se vê não há prova bastante para o embasamento de condenação. JULGO IMPROCEDENTE a ação penal e ABSOLVO o réu da acusação a ele impingida, nos termos do artigo 386, inciso VII, do Código de Processo Penal. Comunique-se a vítima.”. Finda a leitura da sentença em audiência, a acusação, a defesa e r

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2526 2876 Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Pinheiro Franco - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advs: Carlos Daniel Laureano (OAB: 253578/SP) - Augusto Guilherme Barbosa (OAB: A/GB) (Defensor Público) - 4º Andar Nº 0003238-09.2016.8.26.0635 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 2927 384 Magistratura: Tal como se vê não há prova bastante para o embasamento de condenação. JULGO IMPROCEDENTE a ação penal e ABSOLVO o réu da acusação a ele impingida, nos termos do artigo 386, inciso VII, do Código de Processo Penal. Comunique-se a vítima.”. Finda a leitura da sentença em audiência, a acusação, a defesa e r

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2526 2876 Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Pinheiro Franco - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advs: Carlos Daniel Laureano (OAB: 253578/SP) - Augusto Guilherme Barbosa (OAB: A/GB) (Defensor Público) - 4º Andar Nº 0003238-09.2016.8.26.0635 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente