Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Agosto de 2012 Apelação 0000059-88.2010.8.26.0114 0000101-97.2012.8.26.0428 0002201-08.2008.8.26.0091 0003134-48.2010.8.26.0531 0003526-92.2012.8.26.0506 0004895-44.2011.8.26.0543 0007656-48.2010.8.26.0037 0017789-37.2011.8.26.0451 0035401-71.2004.8.26.0050 0048109-59.2006.8.26.0576 0080266-38.2011.8.26.0050 Recurso em Sentido Estrito 0005056-48.2011.8.26.0157 0450602-73.1995.8.26.0011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1304 945 147 - 0004192-63.2010.8.26.0280 - Apelação - Itanhaém - Relator Marco Antonio Marques da Silva - Revisor Ricardo Tucunduva - Apelante: Miguel Angelo de Souza - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Paulo Eduardo de Carvalho Tauro (OAB: 191453/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 68) 148 - 0001758-47.2010.8.2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1325 995 do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ricardo Tucunduva - Negaram provimento ao recurso. V.U. - Advs: Paulo Aparecido Barbosa (OAB: 145147/SP) (Defensor Dativo) - João Mendes - Sala 1437 Nº 0002467-29.2011.8.26.0272 - Apelação - Itapira - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Verena Alexandra Matio

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1315 720 9 - 0012197-72.2008.8.26.0562 (990.08.109348-0) - Apelação - Santos - Relator Silmar Fernandes - Revisor Marco Antonio Marques da Silva - Apelante: Ronaldo Luiz de Assis Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Carlos Eduardo Afonso Rodrigues (OAB: 226902/SP) (Defensor Público) (Fls: 32) 10 - 00

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1234 193 000; Assunto: Decorrente de Violência Doméstica; Apelante: Carlos Gonçalves de Oliveira; Advogado: Eduardo Sant´anna Bertoldi (OAB: 153086/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0003017-57.2010.8.26.0337; Apelação; Comarca: Mairinque; Vara: Vara Única; Nº origem: 337.01.2010.003017-4/000

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1396 2812 ASSUNTO:TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE:2013/0 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Indiciado:ANDRE LUÍS DOS SANTOS SILVA E OUTRO VARA:2ª. VARA JUDICIAL 1ª Vara JUIZ DE DIREIRO: EDSON LOPES FILHO Processo nº.: 0005201-40.2004.8.26.0484 (484.01.2004.005201-0/000000-000) - Con