Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Novembro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1304
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147 - 0004192-63.2010.8.26.0280 - Apelação - Itanhaém - Relator Marco Antonio Marques da Silva - Revisor Ricardo
Tucunduva - Apelante: Miguel Angelo de Souza - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Paulo Eduardo
de Carvalho Tauro (OAB: 191453/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 68)
148 - 0001758-47.2010.8.26.0201 - Apelação - Garça - Relator Silmar Fernandes - Revisor Ricardo Tucunduva - Apelante:
Eder dos Santos Godoy - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: João Rodrigo Santana Gomes (OAB:
195212/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 43)
149 - 0009786-16.2011.8.26.0606 - Apelação - Suzano - Relator Machado de Andrade - Apelante: Antonio Carlos
Nepomuceno - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Gilberto Carlos Correa (OAB: 108162/SP) (Fls:
28) - Advogado: Hélio Castro Teixeira (OAB: 179203/SP) (Fls: 28)
150 - 0004180-03.2011.8.26.0575 - Apelação - São José do Rio Pardo - Relator Machado de Andrade - Apelante: Lucas
Martins Mundin - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Daniel Chiconello Braga (OAB: 215316/SP)
(Defensor Dativo) (Fls: 63)
151 - 0003821-69.2010.8.26.0484 - Recurso em Sentido Estrito - Promissão - Relator Marco Antonio Marques da Silva Recte/Qte: Rogerio Garcia Baleeiro - Recdo/Qdo: Neide dos Santos Cavalheiro - Advogado: Leandro Marques Parra (OAB:
225754/SP) (Fls: 42) - Advogado: Ronaldo Toledo (OAB: 181813/SP) (Fls: 58)
152 - 0114928-47.2012.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Relator Marco Antonio Marques da Silva Agravante: Francisco Ronaldo de Sousa - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Adriano Oliveira da
Silva Junior (OAB: 190852/SP) (FUNAP)
153 - 0008790-53.2005.8.26.0048 - Recurso em Sentido Estrito - Atibaia - Relator Marco Antonio Marques da Silva Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo - Recorrido: Jonadab Valeta - Advogado: João Paulo Rodrigues Mulato
(OAB: 228635/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 131)
154 - 0021808-65.2011.8.26.0361 - Recurso em Sentido Estrito - Mogi das Cruzes - Relator Marco Antonio Marques da
Silva - Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo - Recorrido: Jose Marcio Larrubia - Advogada: Debora Anunciação
Ramos Argentino (OAB: 268032/SP) (Defensor Dativo) (Fls: ap 41)
155 - 0025418-23.2012.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Sorocaba - Relator Ericson Maranho - Agravante: Antonio
Carlos Rodrigues de Deus - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Marcelo Serrano (OAB: 137524/
SP) (FUNAP) (Fls: 29)
156 - 0131968-42.2012.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Itapetininga - Relator Machado de Andrade - Agravante:
Elenilton Adriano dos Santos - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Renato Miyoshi Kaida (OAB:
207715/SP) (FUNAP) (Fls: 02)
157 - 0008137-31.2011.8.26.0019 - Apelação - Americana - Relator Ricardo Tucunduva - Apelante: Paulo Sergio Bispo
dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Eduardo Moreira Mongelli (OAB: 266002/SP)
(Defensor Dativo) (Fls: 94)
158 - 0064222-90.2001.8.26.0050 - Reexame Necessário - São Paulo - Relator Ricardo Tucunduva - Recorrente: MM. Juiz
de Direito “Ex Officio” - Recorrido: David Alves Meschine - Advogado: Aloisio José Fonseca de Oliveira (OAB: 169338/SP) (Fls:
04) - Advogado: Gilmar Jose Mathias do Prado (OAB: 152894/SP) (Fls: 04)
159 - 0034378-19.1993.8.26.0554 - Reexame Necessário - Santo André - Relator Ricardo Tucunduva - Recorrente: MM. Juiz
de Direito “Ex Officio” - Recorrido: Ronaldo Silva - Advogado: Rosemberg Freire Guedes (OAB: 231681/SP) (Fls: 165)
160 - 0739075-16.2006.8.26.0577 - Recurso em Sentido Estrito - São José dos Campos - Relator Ricardo Tucunduva Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo - Recorrido: Patricio de Oliveira - Advogado: Luiz Jose Biondi Junior
(OAB: 223469/SP) (Fls: 50)
161 - 0179865-66.2012.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator Ricardo Tucunduva - Agravante: Carlos
Marçal da Costa Junior - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Adriana Alves de Sousa (OAB:
232052/SP) (Fls: 69)
162 - 0206537-14.2012.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Itapetininga - Relator Ricardo Tucunduva - Agravante:
Marcio Pinheiro Soares - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Renato Miyoshi Kaida (OAB: 207715/
SP) (FUNAP) (Fls: 03)
163 - 0017319-74.2011.8.26.0008 - Recurso em Sentido Estrito - São Paulo - Relator José Raul Gavião de Almeida Recorrente: Bruno Hafez D oliveira - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Silvio Rodrigues (OAB:
94407/SP) (Fls: 64)
164 - 0013654-13.2008.8.26.0604 - Apelação - Sumaré - Relator Machado de Andrade - Revisor José Raul Gavião de
Almeida - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Claudemar dos Santos e outros - Advogado: Calebe
Valença Ferreira da Silva (OAB: 209840/SP) (Fls: 176)
165 - 0002457-47.2005.8.26.0093 - Apelação - Guarujá - Relator Machado de Andrade - Revisor José Raul Gavião de
Almeida - Apte/Apdo: Adauto Souza Lima - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Nadia Maira
Gatto Puzziello (OAB: 64521/SP) (Fls: 250)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
