Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Novembro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1304
944
130 - 0002966-77.2005.8.26.0157 (993.08.042415-2) - Apelação - Cubatão - Relator Silmar Fernandes - Revisor Marco
Antonio Marques da Silva - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Jose Geraldo de Souza - Apelado:
Edson Caitano de Lima - Advogado: Agrimaldo Rocha da Silva (OAB: 168643/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 293) - Advogada: Zilda
Maria de Andrade Emmerich Salles (OAB: 193498/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 294)
131 - 9076612-45.2008.8.26.0000 (990.08.166265-5) - Apelação - Rosana - Relator José Raul Gavião de Almeida
- Revisor Marco Antonio Marques da Silva - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Edson Alves
Cardoso - Assistente M.P: Antonio Gonzaga Ribeiro Jardim - Advogado: Joao Sanchez Postigo Filho (OAB: 57877/SP) (Defensor
Constituído) (Fls: 334) - Advogado: Luiz Carlos Lima de Jesus (OAB: 147422/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 334) - Advogado:
Edson Luis Domingues (OAB: 98370/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 25)
132 - 0002604-81.2010.8.26.0648 - Apelação - Urupês - Relator Ricardo Tucunduva - Apelante: Nilson Olimpio de Souza Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Ana Paula Avanci (OAB: 284622/SP) (Defensor Dativo) (Fls:
63)
133 - 0002511-03.2011.8.26.0481 - Apelação - Presidente Epitácio - Relator Ricardo Tucunduva - Apelante: Joyce Silva
Nascimento - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Kélie Cristianne de Paula Ferreira Carvalho
(OAB: 190694/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 61)
134 - 0000771-18.2011.8.26.0543 - Apelação - Santa Isabel - Relator Ricardo Tucunduva - Apelante: Ministério Público do
Estado de São Paulo - Apelado: Carolina Aparecida de Paula - Advogada: Karina Petratti Nascimento de Moraes (OAB: 206250/
SP) (Fls: 59)
135 - 0005756-36.2006.8.26.0048 (993.08.031355-5) - Apelação - Atibaia - Relator José Raul Gavião de Almeida - Revisor
Marco Antonio Marques da Silva - Apelante: Everaldo Antonio de Barros - Apelado: Ministério Público - Advogado: Sandro
Henrique Audi de Oliveira (OAB: 145028/SP)
136 - 0029169-23.2009.8.26.0000 (990.09.029169-9) - Apelação - Pontal - Relator Silmar Fernandes - Revisor Marco
Antonio Marques da Silva - Apelante: Vitor Martins Batistta - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado:
Adenir Jose Soldera (OAB: 40377/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 49)
137 - 0001797-26.2008.8.26.0262 (990.10.031391-6) - Apelação - Itapeva - Relator Silmar Fernandes - Revisor Marco
Antonio Marques da Silva - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Fabricio Gomes de Freitas - Apelado:
Adriano Ribeiro Verneque - Apelado: Everton Fernando de Oliveira - Advogada: Dhaianny Cañedo Barros Ferraz (OAB: 197054/
SP) (Defensor Dativo) (Fls: 87) - Advogado: Gilberto Gonçalo Cristiano Lima (OAB: 159939/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 285) Advogada: Irene Carvalho Felipe (OAB: 119805/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 286)
138 - 0000669-22.2007.8.26.0127 (990.10.440788-5) - Apelação - Carapicuíba - Relator Silmar Fernandes - Revisor Marco
Antonio Marques da Silva - Apelante: Adeildo Souza de Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado:
Eduardo Siano (OAB: 217483/SP) (Fls: 53)
139 - 0001366-31.2010.8.26.0000 (990.10.001366-1) - Apelação - Ribeirão Preto - Relator Silmar Fernandes - Revisor
Marco Antonio Marques da Silva - Apelante: Sebastião Roberto de Sá - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Advogado: Antonio Roberto Sanches (OAB: 75987/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 99)
140 - 0001619-04.2007.8.26.0233 (990.10.088683-5) - Apelação - São Carlos - Relator Silmar Fernandes - Revisor Marco
Antonio Marques da Silva - Apelante: Alex Ferreira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Rosimar
Cristina Ruiz (OAB: 129857/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 80)
141 - 0008718-52.2007.8.26.0127 (990.10.391175-0) - Apelação - Carapicuíba - Relator Silmar Fernandes - Revisor Marco
Antonio Marques da Silva - Apelante: Jeferson Batista Maia - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado:
Thomas Henrique Alonso (OAB: 181411/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 97)
142 - 0010425-11.2009.8.26.0604 - Apelação - Sumaré - Relator Machado de Andrade - Revisor José Raul Gavião de
Almeida - Apelante: Adriano Sabore Lopes - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Valmir Ernesto
(OAB: 232438/SP) (Fls: 179)
143 - 0004875-81.2005.8.26.0052 - Apelação - São Paulo - Relator Machado de Andrade - Revisor José Raul Gavião de
Almeida - Apelante: Rafael Pereira da Cruz - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Severina Pereira
dos Reis (OAB: 138558/SP) (Fls: 632)
144 - 9000003-69.2011.8.26.0144 - Apelação - Mogi-Mirim - Relator Machado de Andrade - Revisor José Raul Gavião de
Almeida - Apelante: Fabio Crispim da Sillva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Alan Jorge Leitão
(OAB: 279483/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 80)
145 - 0016818-10.2011.8.26.0077 - Apelação - Birigüi - Relator Machado de Andrade - Revisor José Raul Gavião de Almeida
- Apelante: Johnatan de Souza Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Adalgiza Lima Santos
Alves (OAB: 307197/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 49)
146 - 0004560-68.2010.8.26.0637 - Apelação - Tupã - Relator Machado de Andrade - Revisor José Raul Gavião de Almeida
- Apelante: Paulo Ricardo Char Nogueira - Apelante: Valdeir Barravieira de Oliveira Pinto - Apelado: Ministério Público do Estado
de São Paulo - Advogado: Jose Heitor de Castro Lopes (OAB: 29903/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 125) - Advogado: Diego
Casemiro da Silva (OAB: 286971/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 108)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
