Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Novembro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1304
943
113 - 0000562-06.2011.8.26.0040 - Apelação - Araraquara - Relator Marco Antonio Marques da Silva - Revisor Ricardo
Tucunduva - Apelante: Rodrigo Manga - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Antonio Carlos Santos
do Nascimento (OAB: 257587/SP) (Fls: apenso) - Advogado: Rafael de Luca Passos (OAB: 230400/SP) (Fls: apenso)
114 - 0009363-11.2008.8.26.0073 - Apelação - Avaré - Relator Marco Antonio Marques da Silva - Revisor Ricardo Tucunduva
- Apte/Apdo: Marcio Mehret - Apte/Apdo: Ricardo Pallol Patricio - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo Advogado: Jose Americo Henriques (OAB: 10818/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 132) - Advogada: Sheila Cristina Ferreira Rubio
(OAB: 205927/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 111)
115 - 0000073-74.2011.8.26.0102 - Apelação - Cachoeira Paulista - Relator Marco Antonio Marques da Silva - Revisor
Ricardo Tucunduva - Apelante: A. M. da S. - Apelante: J. C. F. A. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogada: Maria de Fatima
Cruz (OAB: 82616/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 134) - Advogado: Jair de Macedo Guedes (OAB: 49498/SP) (Defensor Dativo)
(Fls: 123)
116 - 0003208-56.2007.8.26.0451 (990.08.017501-7) - Apelação - Piracicaba - Relator Silmar Fernandes - Revisor Marco
Antonio Marques da Silva - Apelante: Paulo Henrique de Toledo Gonzaga - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
- Advogado: Rodrigo Corrêa Godoy (OAB: 196109/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 50)
117 - 0004300-43.2005.8.26.0062 (990.10.524541-2) - Apelação - Bariri - Relator Silmar Fernandes - Revisor Marco Antonio
Marques da Silva - Apelante: Jonatas Willian Barreto Pereira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado:
José Aparecido Bonatelli (OAB: 160750/SP) (Fls: 108)
118 - 0055452-53.2004.8.26.0002 (990.09.113944-0) - Apelação - São Paulo - Relator Silmar Fernandes - Revisor Marco
Antonio Marques da Silva - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Rogerio Silvano da Silva - Advogado:
Elias Vieira da Silva (OAB: 148258/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 186)
119 - 0486061-47.2010.8.26.0000 (990.10.486061-0) - Apelação - São Paulo - Relator Silmar Fernandes - Revisor Marco
Antonio Marques da Silva - Apelante: Anderson Paiva dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Advogado: Ricardo Lemos de Moraes (OAB: 276612/SP) (Fls: 113)
120 - 0001133-57.2010.8.26.0348 (990.10.516895-7) - Apelação - Mauá - Relator Silmar Fernandes - Revisor Marco Antonio
Marques da Silva - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Eduardo Henrique Silva Ferreira - Advogado:
Bertony Macedo de Oliveira (OAB: 282507/SP) (Fls: 35)
121 - 0001920-47.2008.8.26.0416 (990.10.446960-0) - Apelação - Panorama - Relator Silmar Fernandes - Revisor Marco
Antonio Marques da Silva - Apelante: Adriano da Conceição Costa - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Advogado: Vandelir Marangoni Morelli (OAB: 186612/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 63)
122 - 0006577-68.2006.8.26.0459 (990.10.416752-3) - Apelação - Pitangueiras - Relator Silmar Fernandes - Revisor Marco
Antonio Marques da Silva - Apelante: Donizete de Oliveira Gonçalves - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Advogado: Osmar Donizete Rissi (OAB: 116101/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 57)
123 - 0005597-59.2006.8.26.0415 (990.10.413685-7) - Apelação - Palmital - Relator Silmar Fernandes - Revisor Marco
Antonio Marques da Silva - Apelante: Daniel Cristiano de Andrade - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Advogada: Julia Carolina Cesar Gil (OAB: 245148/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 109)
124 - 0000056-45.1995.8.26.0281 - Recurso em Sentido Estrito - Itatiba - Relator Machado de Andrade - Recorrente: Ivanildo
Ferreira de Lima - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Joao Daniel Coletti (OAB: 74101/SP)
(Defensor Dativo) (Fls: 77)
125 - 0007893-04.2010.8.26.0063 - Apelação - Barra Bonita - Relator Ricardo Tucunduva - Apelante: Luiz Carlos Barduzzi
- Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Carlos Magno de Souza Dantas (OAB: 34378/SP) (Fls: 50) Advogada: Ana Carolina de Souza Dantas (OAB: 152378/SP) (Fls: 50)
126 - 0005809-85.2010.8.26.0077 (990.10.456514-6) - Apelação - Birigüi - Relator Silmar Fernandes - Revisor Marco Antonio
Marques da Silva - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Reginaldo Alves de Almeida - Advogada:
Glaucia Maria Dona (OAB: 194841/SP) (Fls: 97)
127 - 0014715-56.2008.8.26.0361 (990.10.422653-8) - Apelação - Mogi das Cruzes - Relator Silmar Fernandes - Revisor
Marco Antonio Marques da Silva - Apelante: José Antônio Soares Filho - Apelante: José Muniz da Silva - Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Advogado: Francisco Alves de Lima (OAB: 55120/SP) (Fls: 340) - Advogada: Ana Lia Guerra
de Souza Paraiso (OAB: 240770/SP) (Fls: 340) - Advogado: Roberto de Andrade Junior (OAB: 126159/SP) (Defensor Dativo)
(Fls: 118)
128 - 0000084-47.2006.8.26.0048 (990.10.453825-4) - Apelação - Atibaia - Relator Silmar Fernandes - Revisor Marco
Antonio Marques da Silva - Apelante/A.M.P: Gilmar Alves de Souza e outro - Apelado: Sergio de Paula Martiniano - Advogado:
Gilmar Alves de Souza Junior (OAB: 291741/SP) (Fls: 446) - Advogado: Nelson da Silva Pinto Junior (OAB: 102142/SP) (Fls:
317) - Advogada: Patrícia de Cássia Trindade Lobo Mendes (OAB: 278831/SP) (Fls: 317)
129 - 0022412-22.2009.8.26.0482 (990.10.384640-0) - Apelação - Presidente Prudente - Relator Silmar Fernandes - Revisor
Marco Antonio Marques da Silva - Apelante: José Aparecido dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Advogada: Talita Fernandez (OAB: 265052/SP) (Fls: 163) - Advogado: Alexandre da Silva (OAB: 152866/SP) (Fls: 163)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
