Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Novembro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1304
942
96 - 0003397-27.2009.8.26.0269 (990.10.386490-5) - Apelação - Itapetininga - Relator Silmar Fernandes - Apelante: Diego
Ferraris Sales - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Ricardo Lopes de Oliveira (OAB: 39347/SP)
(Fls: 85) - Advogada: Maria Veronica Pinto Ribeiro B Nogueira (OAB: 92137/SP) (Fls: 85)
97 - 0006570-21.2008.8.26.0099 (990.10.111803-3) - Apelação - Bragança Paulista - Relator Silmar Fernandes - Apelante:
Carlos Alberto Adão - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Jurandir Domingues (OAB: 153420/SP)
(Defensor Dativo) (Fls: 85)
98 - 0003874-69.2007.8.26.0156 (990.10.015432-0) - Apelação - Cruzeiro - Relator Silmar Fernandes - Apelante: Eduardo
Antonio de Almeida Vital - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Lucianne Fernandes Penin Garcia
(OAB: 205144/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 88)
99 - 0398925-12.2010.8.26.0000 (990.10.398925-2) - Apelação - São Paulo - Relator Silmar Fernandes - Apelante: Jose
Nelson Quaresma - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Edson Aparecido da Silva (OAB: 141559/
SP) (Fls: 93)
100 - 0170106-78.2012.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator Machado de Andrade Agravante: Cristiano Oliveira dos Santos - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Marcos Roberto
Azevedo (OAB: 269917/SP) (Fls: 04) - Advogado: Alex Benante (OAB: 313879/SP) (Fls: 04)
101 - 0137590-05.2012.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Casa Branca - Relator Machado de Andrade - Agravante:
Djeyson Oliveira Rodrigues - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Ubirajara Pereira da Costa
Neves (OAB: 96113/SP) (FUNAP) (Fls: 33)
102 - 0004933-34.2007.8.26.0337 (990.09.337460-9) - Apelação - Mairinque - Relator Ricardo Tucunduva - Revisor Ericson
Maranho - Apelante: F. E. S. - Apelante: C. C. B. e outro - Apte/Apdo: Q. C. B. S. e outro - Apte/Apdo: G. M. L. J. - Apelado:
R. L. F. - Apelado: E. T. R. e outro - Apelado: E. P. - Apdo/Apte: M. P. do E. de S. P. - Advogada: Genoveva Genevieve Leao
(OAB: 259415/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 1916) - Advogado: Ariovaldo Souza Barros (OAB: 96005/SP) (Defensor Constituído)
(Fls: 1883) - Advogado: Ariovaldo Souza Barros (OAB: 96005/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 1885) - Advogada: Genoveva
Genevieve Leao (OAB: 259415/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 412) - Advogado: Marcelo Jorge Ferreira (OAB: 218968/SP)
(Defensor Constituído) (Fls: 412) - Advogada: Genoveva Genevieve Leao (OAB: 259415/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 413) Advogado: Marcelo Jorge Ferreira (OAB: 218968/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 413) - Advogado: Joao Ideval Comodo (OAB:
55241/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 196) - Advogada: Gina Carla Russo (OAB: 202102/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 1917)
103 - 0002568-57.2011.8.26.0372 - Apelação - Monte Mor - Relator Ericson Maranho - Revisor Machado de Andrade Apelante: André Luiz Barbosa - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Ivanilson Caldeira dos Santos
(OAB: 262662/SP) (Fls: 46)
104 - 0006118-52.2001.8.26.0197 (990.09.049578-2) - Apelação - Francisco Morato - Relator Silmar Fernandes - Revisor
Marco Antonio Marques da Silva - Apelante: Joel Leônidas das Neves - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Advogado: Inacio Jamil Zamur (OAB: 230683/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 188)
105 - 0096639-57.2005.8.26.0050 (990.08.072801-6) - Apelação - São Paulo - Relator Silmar Fernandes - Revisor Marco
Antonio Marques da Silva - Apelante: Paulo Roberto de Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado:
Aparecido Cecilio de Paula (OAB: 87684/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 68)
106 - 0002315-17.2008.8.26.0197 (990.10.355941-0) - Apelação - Francisco Morato - Relator Silmar Fernandes - Revisor
Marco Antonio Marques da Silva - Apte/Apdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Eduardo Ferreira
Nascimento - Advogada: Silvia Helena Cardia Cione (OAB: 63464/SP)
107 - 0033638-72.2005.8.26.0576 (990.09.122427-8) - Apelação - São José do Rio Preto - Relator Silmar Fernandes Revisor Marco Antonio Marques da Silva - Apelante: Francisco de Assis Chaves Ciccarelli dos Santos - Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Advogado: Wagner Domingos Camilo (OAB: 135903/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 104)
108 - 9000016-25.2011.8.26.0223 - Recurso em Sentido Estrito - Guarujá - Relator Machado de Andrade - Recorrente:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Recorrido: Gustavo Henrique Costa - Advogado: Mário Sérgio Malas Perdigão
(OAB: 155689/SP) (Fls: 25)
109 - 0010047-39.2009.8.26.0286 - Apelação - Itu - Relator Ericson Maranho - Revisor Machado de Andrade - Apelante:
Eduardo Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Erica Leandro de Souza (OAB: 223957/SP)
(Defensor Dativo) (Fls: 70)
110 - 0011423-12.2009.8.26.0302 - Apelação - Jaú - Relator Ericson Maranho - Apelante: Neirinho Gonçalves - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Ricardo Ragazzi de Barros (OAB: 250184/SP) (Defensor Dativo) (Fls:
45)
111 - 0007801-32.2008.8.26.0019 (990.10.033450-6) - Apelação - Americana - Relator Silmar Fernandes - Apelante: Paulo
Inacio - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: João César Cavalcanti de Souza (OAB: 232222/SP)
(Defensor Dativo) (Fls: 37)
112 - 0000447-78.2009.8.26.0452 - Apelação - Piraju - Relator Ricardo Tucunduva - Apelante: Alexandre de Carvalho Alves
- Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Carol Ingrid Assis Nobre Leme Sobrinho (OAB: 264420/SP)
(Defensor Dativo) (Fls: 65)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
