18 Conclusão de Solicitação 0055452-53.2004.8.26.0002 - em: 28/05/2025
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Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1315 721 Henrique Audi de Oliveira (OAB: 145028/SP) 27 - 0005809-85.2010.8.26.0077 (990.10.456514-6) - Apelação - Birigüi - Relator Silmar Fernandes - Revisor Marco Antonio Marques da Silva - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Reginaldo Alves de Almeida - Advogada: Glaucia Maria Dona (OAB: 194841/SP) (Fls:
Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1304 943 113 - 0000562-06.2011.8.26.0040 - Apelação - Araraquara - Relator Marco Antonio Marques da Silva - Revisor Ricardo Tucunduva - Apelante: Rodrigo Manga - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Antonio Carlos Santos do Nascimento (OAB: 257587/SP) (Fls: apenso) - Advogado: Rafael de Luca Passos (OAB: 230
Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1397 238 0034811-89.2007.8.26.0050 (990.08.074766-5); Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara Criminal; Nº origem: 050.07.034811-1; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Apelante: Alex Peroba; Advogada: Maria Victoria de Barros Campos (OAB: 311426/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Esta
Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1325 996 Danilo Caetano Silvestre Torres (OAB: 306373/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1437 Nº 0014715-56.2008.8.26.0361 (990.10.422653-8) - Apelação - Mogi das Cruzes - Apelante: José Antônio Soares Filho - Apelante: José Muniz da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Silmar Fernan
