Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Abril de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1397
238
0034811-89.2007.8.26.0050 (990.08.074766-5); Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara Criminal; Nº origem:
050.07.034811-1; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Apelante: Alex Peroba; Advogada: Maria Victoria
de Barros Campos (OAB: 311426/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0004617-64.2003.8.26.0562 (990.08.097142-5); Apelação;
Comarca: Santos; Vara: 4ª. Vara Criminal; Nº origem:
562.01.2003.004617-6/000000-000; Assunto: Lei 8.137/90 - Sonegação Fiscal; Apelante: Walter Alvares Pereira e outros;
Advogado: Antonio Fabio Ferreira Vidal (OAB: 202320/SP) (Defensor Constituído); Advogado: Guilherme de Azevedo Camargo
(OAB: 239073/SP) (Defensor Constituído); Apelante: Nívea Maria Rodrigues Taboada; Advogado: Guilherme de Azevedo
Camargo (OAB: 239073/SP) (Defensor Constituído); Advogado: Geraldo Camargo (OAB: 16626/SP) (Defensor Constituído);
Apte/Apdo: Maria Christina Paula Leite de Aragão e outros; Advogado: Antonio Terras Junior (OAB: 112365/SP) (Defensor
Constituído); Advogada: Vivian Melissa Mendes (OAB: 185977/SP) (Defensor Constituído); Apte/Apdo: Moacir Márcio da Silva
Cardoso e outro; Advogado: Evandro Luis Fontes da Silva (OAB: 177224/SP) (Defensor Dativo); Apte/Apdo: Daniel Martins
Pereira; Advogado: Antonio Fabio Ferreira Vidal (OAB: 202320/SP) (Defensor Constituído); Advogado: Guilherme de Azevedo
Camargo (OAB: 239073/SP) (Defensor Constituído); Apte/Apdo: Manuel da Costa Martins; Advogado: Tarcio Cabaleiro Coutinho
(OAB: 105039/SP) (Defensor Constituído); Advogado: Tobias Garcia Coutinho (OAB: 11499/SP) (Defensor Constituído); Apdo/
Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0055452-53.2004.8.26.0002 (990.09.113944-0); Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 31ª Vara Criminal; Nº origem:
002.04.055452-1; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo;
Apelado: Rogerio Silvano da Silva; Advogado: Elias Vieira da Silva (OAB: 148258/SP) (Defensor Constituído);
0028312-13.2008.8.26.0161 (990.09.161472-6); Apelação; Comarca: Diadema; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem:
161.01.2008.028312-5/000000-000; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: William Aparecido da Silva Guarnieri;
Advogado: Rafael Galati Sabio (OAB: 290659/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0006788-23.2009.8.26.0161 (990.09.197114-6); Apelação; Comarca: Diadema; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem:
161.01.2009.006788-0/000000-000; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Roberto Fortes; Advogado: Eduardo
Januário Newton (OAB: 259627/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0006826-72.2008.8.26.0451 (990.09.222673-8); Apelação; Comarca: Piracicaba; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem:
451.01.2008.006826-6/000000-000; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Ministério Público do Estado de
São Paulo; Apelado: Dirlene Conceição Strazzacapa; Advogado: Adilson Dauri Lopes (OAB: 241666/SP) (Defensor Constituído);
Advogado: Jorge Antonio Maique (OAB: 87853/SP) (Defensor Constituído);
9097303-46.2009.8.26.0000 (990.09.284985-9); Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 31ª Vara Criminal; Nº origem:
20196/2008; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Apelante: Ivanildo de Farias Pacheco; Advogado: Renato Khair
(OAB: 7888/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0000585-34.2007.8.26.0543 (990.10.032806-9); Apelação; Comarca: Santa Isabel; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem:
543.01.2007.000585-4/000000-000; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apte/Apdo: Rodrigo Pequis Deca; Advogado:
João Paulo Mineiro (OAB: 237565/SP) (Defensor Dativo); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0006788-23.2009.8.26.0161/50000 (990.09.197114-6/50000); Embargos de Declaração; Comarca: Diadema; Vara: 2ª. Vara
Criminal; Nº origem: 161.01.2009.006788-0/000000-000; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Embargte: Roberto Fortes;
Advogado: Leandro de Castro Gomes (Defensor Público); Embargdo: Colenda 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça;
0010708-38.2009.8.26.0344 (990.10.144214-0); Apelação;
Comarca: Marília; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem:
344.01.2009.010708-5/000000-000; Assunto: Posse de Drogas para Consumo Pessoal; Apelante: Ministério Público do Estado
de São Paulo; Apelado: Julio Cesar dos Santos; Advogado: BRUNO HADDAD GALVÃO (OAB: 264412/SP) (Defensor Público);
0019961-17.2009.8.26.0161 (990.10.276428-1); Apelação; Comarca: Diadema; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem:
161.01.2009.019961-5/000000-000; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Ricardo da Silva Santos e outro; Advogado: Leandro
de Castro Gomes (OAB: 110528/MG) (Defensor Público); Apelante: Eduardo Gomes Evangelista Silva; Advogada: Aline Prata
Fonseca (OAB: 236701/SP); Advogado: Israel Minichillo de Araujo (OAB: 92712/SP); Advogado: Eliseu Minichillo de Araujo
(OAB: 103048/SP); Advogada: Ana Paula Minichillo da Silva Cabral (OAB: 246610/SP); Advogada: Cristiane Aparecida Sanches
Minichillo de Araujo (OAB: 282297/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0327571-24.2010.8.26.0000 (990.10.327571-3); Apelação; Comarca: Diadema; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem:
161.01.2009.029625-4/000000-000; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Edenilton Machado dos Santos; Advogado: Eduardo
Januário Newton (OAB: 259627/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0007884-39.2010.8.26.0161 (990.10.400429-2); Apelação; Comarca: Diadema; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem:
161.01.2010.007884-7/000000-000; Assunto: Furto; Apelante: Sidnei José dos Santos; Advogado: Leandro de Castro Gomes
(OAB: 110528/MG) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0444449-32.2010.8.26.0000 (990.10.444449-7); Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 31ª Vara Criminal; Nº origem:
288939/2009; Assunto: Furto; Apelante: Ubijara Santos Barboza; Advogado: Renato Isnard Khair (OAB: 127872/SP) (Defensor
Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0478844-50.2010.8.26.0000 (990.10.478844-7); Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 31ª Vara Criminal; Nº origem:
12870/2009; Assunto: Estelionato; Apelante: Edson dos Santos Fernandes; Advogado: Carlos Henrique Mendes Dias (OAB:
171260/SP); Apelante: Alex dos Santos Leandro; Advogado: Renato Isnard Khair (OAB: 127872/SP) (Defensor Público); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
