22 Conclusão de Solicitação 0006788-23.2009.8.26.0161 - em: 06/06/2025
Ficha 1 de 3
Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1397 238 0034811-89.2007.8.26.0050 (990.08.074766-5); Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara Criminal; Nº origem: 050.07.034811-1; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Apelante: Alex Peroba; Advogada: Maria Victoria de Barros Campos (OAB: 311426/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Esta
Disponibilização: Terça-feira, 1 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 883 707 de São Paulo - Advogada: ALZIRA SIMOES PINHEIRO HADDAD RAMOS (OAB: 58579/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 121) Advogado: Divaldo Evangelista da Silva (OAB: 82443/SP) (Fls: 131) 120 - 0009736-44.2005.8.26.0268 (990.10.348481-9) - Apelação - Itapecerica da Serra - Relator Figueiredo Gonçalves - Revisor Péricles Piza - Apelante: Anton
Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 892 1167 Julio Cesar Moreira de Oliveira - Magistrado(a) Marco Nahum - Julgaram o pedido prejudicado. V.U. - Advs: ELISIANE CRISTINA BOÇO DO ROSÁRIO (OAB: 240803/SP) (FUNAP) - João Mendes - Sala 1419/1421/1423 Nº 0584278-28.2010.8.26.0000 - Habeas Corpus - Tupã - Impetrante: MARIA APARECIDA DE AZEVEDO - Paciente: Douglas Sabino - Ma
Disponibilização: Terça-feira, 4 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1427 643 Nº 0006788-23.2009.8.26.0161 (990.09.197114-6) - Apelação - Diadema - Apelante: Roberto Fortes - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO SE ADMITE o recurso extraordinário. Procedidas às anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se.
Disponibilização: Terça-feira, 4 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1427 642 Processamento - 3ª Câmara Direito Criminal Extraordinária - João Mendes Jr. - sala 1414 DESPACHO Nº 0104909-45.2013.8.26.0000 - Mandado de Segurança - Marília - Impetrante: Promotoria de Justiça de Marilia - Impetrado: MM. Juiz(a) de Direito da Vara das Execuções Criminais de Marília - VISTOS, Trata-se de Mandado de Seguran
Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1033 481 Campos - Advs: JARBAS MACARINI (OAB: 169868/SP) - João Mendes - Sala 1435 DESPACHO Nº 0000290-24.2006.8.26.0319 (990.09.174780-7) - Apelação - Lençóis Paulista - Apelante: Alessandro João Mendonça Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ausente retratação, remetam-se os autos eletronicamente aos Colendos S
Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 894 1013 Nº 0432796-33.2010.8.26.0000 (990.10.432796-2) - Apelação - São Paulo - Apelante: Thiago de Oliveira Santos e outro Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Márcio Bartoli - Deram parcial provimento aos apelos para excluir a causa de aumento de pena do inciso I do § 2º do art. 157 do CP, e redu
Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 892 898 ao apelo interposto para diminuir a pena aplicada a PATRÍCIO FERREIRA SANTOS, fixando-a em quatro anos e oito meses de reclusão em regime inicial fechado e pagamento de onze dias-multa, no valor unitário mínimo, mantida, no mais, a r. sentença. v.u. - Advogado: Carlos Eduardo Afonso Rodrigues (OAB: 226902/SP) (Defensor Públ
