Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Novembro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1315
721
Henrique Audi de Oliveira (OAB: 145028/SP)
27 - 0005809-85.2010.8.26.0077 (990.10.456514-6) - Apelação - Birigüi - Relator Silmar Fernandes - Revisor Marco Antonio
Marques da Silva - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Reginaldo Alves de Almeida - Advogada:
Glaucia Maria Dona (OAB: 194841/SP) (Fls: 97)
28 - 0006118-52.2001.8.26.0197 (990.09.049578-2) - Apelação - Francisco Morato - Relator Silmar Fernandes - Revisor
Marco Antonio Marques da Silva - Apelante: Joel Leônidas das Neves - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Advogado: Inacio Jamil Zamur (OAB: 230683/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 188)
29 - 0006570-21.2008.8.26.0099 (990.10.111803-3) - Apelação - Bragança Paulista - Relator Silmar Fernandes - Apelante:
Carlos Alberto Adão - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Jurandir Domingues (OAB: 153420/SP)
(Defensor Dativo) (Fls: 85)
30 - 0006577-68.2006.8.26.0459 (990.10.416752-3) - Apelação - Pitangueiras - Relator Silmar Fernandes - Revisor Marco
Antonio Marques da Silva - Apelante: Donizete de Oliveira Gonçalves - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Advogado: Osmar Donizete Rissi (OAB: 116101/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 57)
31 - 0007801-32.2008.8.26.0019 (990.10.033450-6) - Apelação - Americana - Relator Silmar Fernandes - Apelante: Paulo
Inacio - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: João César Cavalcanti de Souza (OAB: 232222/SP)
(Defensor Dativo) (Fls: 37)
32 - 0009363-11.2008.8.26.0073 - Apelação - Avaré - Relator Marco Antonio Marques da Silva - Revisor Ricardo Tucunduva
- Apte/Apdo: Marcio Mehret - Apte/Apdo: Ricardo Pallol Patricio - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo Advogado: Jose Americo Henriques (OAB: 10818/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 132) - Advogada: Sheila Cristina Ferreira Rubio
(OAB: 205927/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 111)
33 - 0014715-56.2008.8.26.0361 (990.10.422653-8) - Apelação - Mogi das Cruzes - Relator Silmar Fernandes - Revisor
Marco Antonio Marques da Silva - Apelante: José Antônio Soares Filho - Apelante: José Muniz da Silva - Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Advogado: Francisco Alves de Lima (OAB: 55120/SP) (Fls: 340) - Advogada: Ana Lia Guerra
de Souza Paraiso (OAB: 240770/SP) (Fls: 340) - Advogado: Roberto de Andrade Junior (OAB: 126159/SP) (Defensor Dativo)
(Fls: 118)
34 - 0003208-56.2007.8.26.0451 (990.08.017501-7) - Apelação - Piracicaba - Relator Silmar Fernandes - Revisor Marco
Antonio Marques da Silva - Apelante: Paulo Henrique de Toledo Gonzaga - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
- Advogado: Rodrigo Corrêa Godoy (OAB: 196109/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 50)
35 - 0004300-43.2005.8.26.0062 (990.10.524541-2) - Apelação - Bariri - Relator Silmar Fernandes - Revisor Marco Antonio
Marques da Silva - Apelante: Jonatas Willian Barreto Pereira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado:
José Aparecido Bonatelli (OAB: 160750/SP) (Fls: 108)
36 - 0035977-61.2007.8.26.0114 (990.08.070544-0) - Apelação - Campinas - Relator Silmar Fernandes - Revisor Marco
Antonio Marques da Silva - Apelante: Ricardo Pereira Ferreira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada:
Erika de Vasconcellos Lima Pompeo (OAB: 186732/SP) (Defensor Público) (Fls: 135)
37 - 0359780-46.2010.8.26.0000 (990.10.359780-0) - Apelação - São Paulo - Relator Silmar Fernandes - Revisor Marco
Antonio Marques da Silva - Apelante: Luan Aparecido da Conceicao Reis Barbosa - Apelado: Ministério Público do Estado de
São Paulo - Advogado: Eduardo Jacomo Teixeira (OAB: 295475/SP) (Defensor Público) (Fls: 126)
38 - 0008718-52.2007.8.26.0127 (990.10.391175-0) - Apelação - Carapicuíba - Relator Silmar Fernandes - Revisor Marco
Antonio Marques da Silva - Apelante: Jeferson Batista Maia - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado:
Thomas Henrique Alonso (OAB: 181411/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 97)
39 - 0022412-22.2009.8.26.0482 (990.10.384640-0) - Apelação - Presidente Prudente - Relator Silmar Fernandes - Revisor
Marco Antonio Marques da Silva - Apelante: José Aparecido dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Advogada: Talita Fernandez (OAB: 265052/SP) (Fls: 163) - Advogado: Alexandre da Silva (OAB: 152866/SP) (Fls: 163)
40 - 0026558-73.2011.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Marco Antonio Marques da Silva - Revisor Ricardo
Tucunduva - Apte/Apdo: Wagner Gomes Pereira - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Priscila
Simara Novaes (OAB: 222039/SP) (Defensor Público) (Fls: 182)
41 - 0029169-23.2009.8.26.0000 (990.09.029169-9) - Apelação - Pontal - Relator Silmar Fernandes - Revisor Marco Antonio
Marques da Silva - Apelante: Vitor Martins Batistta - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Adenir
Jose Soldera (OAB: 40377/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 49)
42 - 0050642-80.2007.8.26.0050 (990.09.081627-9) - Apelação - São Paulo - Relator Silmar Fernandes - Revisor Marco
Antonio Marques da Silva - Apelante: Gilberto Pujol - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Thalita
Verônica Gonçalves E Silva (OAB: 229704/SP) (Defensor Público) (Fls: 151)
43 - 0054851-24.2009.8.26.0050 (990.10.038058-3) - Apelação - São Paulo - Relator Silmar Fernandes - Revisor Marco
Antonio Marques da Silva - Apelante: Clayton de Souza - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Andre
Cadurin Castro (OAB: 259026/SP) (Defensor Público) (Fls: 148)
44 - 0055452-53.2004.8.26.0002 (990.09.113944-0) - Apelação - São Paulo - Relator Silmar Fernandes - Revisor Marco
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
