19 Conclusão de Solicitação 0034378-19.1993.8.26.0554 - em: 02/06/2025
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Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Junho de 2012 0081933-59.2011.8.26.0050 0107859-42.2011.8.26.0050 9000010-37.2008.8.26.0477 Recurso em Sentido Estrito 0004026-37.2011.8.26.0396 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1213 0101373-75.2010.8.26.0050 9000005-40.2007.8.26.0286 9000001-65.2012.8.26.0144 Reexame Necessário 0034378-19.1993.8.26.0554 Ao Des. Ericson Maranho Agravo de Execução Penal 0123604-81.2012.8.26.0000 01260
Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Junho de 2012 Ao Des. Juvenal Duarte Agravo de Execução Penal 0118473-28.2012.8.26.0000 0123385-68.2012.8.26.0000 0127711-71.2012.8.26.0000 0128373-35.2012.8.26.0000 Apelação 0000417-22.2008.8.26.0244 (990.10.493536-9) 0000848-77.2007.8.26.0604 0002051-53.2010.8.26.0189 0002965-36.2010.8.26.0604 0003998-32.2007.8.26.0001 0006166-08.2011.8.26.0408 0012324-81.2011.8.26.0278 0015466-41.2011.8.26.0554 0028700-52.2011.8.26.0405 0042376-36.2011.8.26.0577 00
Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1304 945 147 - 0004192-63.2010.8.26.0280 - Apelação - Itanhaém - Relator Marco Antonio Marques da Silva - Revisor Ricardo Tucunduva - Apelante: Miguel Angelo de Souza - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Paulo Eduardo de Carvalho Tauro (OAB: 191453/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 68) 148 - 0001758-47.2010.8.2
Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1204 219 0013752-36.2010.8.26.0019; Apelação; Comarca: Americana; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 019.01.2010.0137527/000000-000; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Roger Marcelo Xavier; Advogada: Luiza Elaine de Campos (OAB: 162404/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0014245-32.2011.8.26.006
Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1320 1288 Nº 0034378-19.1993.8.26.0554 - Reexame Necessário - Santo André - Recorrente: MM. Juiz de Direito “Ex Officio” Recorrido: Ronaldo Silva - Magistrado(a) Ricardo Tucunduva - Deram provimento ao recurso para anular a decisão recorrida. V.U. - Advs: Rosemberg Freire Guedes (OAB: 231681/SP) - João Mendes - Sala 1437 Nº 0035405