Diário da Justiça ● 05/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE MAIO DE 2017 RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira) 07– APELAÇÃO CÍVEL Nº 001305584.2013.815.2001.Oriundo da 4ª Vara Cível da Capital. APELANTE: Telemar Norte Leste S/A.ADVOGADO: Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314-A); Raimu

Diário da Justiça ● 18/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE JUNHO DE 2018 LUÍZ SILVIO RAMALHO JUNIOR. 22– APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA Nº 081422757.2015.8.15.2001 ORIGEM: 5º Vara da Fazenda Pública da Comarca da CapitalAPELANTE: Estado da ParaíbaPROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631., Pablo Dayan Targino Braga OAB/PB 12.034APELADO: Naama Felipe da Silva.ADVOGADO: Ana Cristina de Oliveira

Diário da Justiça ● 02/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE JUNHO DE 2017 - Incumbe ao relator negar provimento a recurso que for contrário a acórdão proferido pelo Supremo Tribunal Federal ou pelo Superior Tribunal de Justiça em julgamento de recursos repetitivos, segundo orienta o art. 932, IV, “b”, do Código de Processo Civil de 2015. - No que concerne ao requerimento de minoração dos honorários advocatícios

Diário da Justiça ● 04/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 30 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE JUNHO DE 2018 10 REEXAME NECESSÁRIO N° 0001043-46.2010.815.0351. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Des. Leandro dos Santos. RECORRENTE: Juízo da 2ª Vara da Comarca de Sapé. INTERESSADO: Município de Sapé. RECORRIDO: Josefa Henrique da Guia. ADVOGADO: Marcos Antônio Inácio da Silva, Oab/pb 4.007 e ADVOGADO: Leopoldo Wagner Andrade da Silveira, Oab/pb