Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2757 277 0002451-03.2014.8.26.0068; Assunto: Estelionato; Apelante: Mauro Raimundo de Oliveira e outro; Advogado: Paulo Tadeu Prates Carvalho (OAB: 94684/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0003046-69.2014.8.26.0660; Processo Físico; Apelação Criminal; Comarca: Viradouro; Vara: Vara Única; Nº origem: 0003046-

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2757 277 0002451-03.2014.8.26.0068; Assunto: Estelionato; Apelante: Mauro Raimundo de Oliveira e outro; Advogado: Paulo Tadeu Prates Carvalho (OAB: 94684/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0003046-69.2014.8.26.0660; Processo Físico; Apelação Criminal; Comarca: Viradouro; Vara: Vara Única; Nº origem: 0003046-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1634 PROCESSO :0007239-64.2014.8.26.0196 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 117/2014 - Franca AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : Danilo Feliciano Oliveira VARA:3ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0007236-12.2014.8.26.0196 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2907/2014 - Franca AUTOR : A JUSTIÇA PÚBLICA INDICIADO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2989 2283 autos à origem. Intimem-se - Magistrado(a) Guilherme G. Strenger (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Antônio Umberto de Oliveira (OAB: 80762/SP) - Adriano Koschnik (OAB: 257564/SP) - Liberdade Nº 0007235-27.2014.8.26.0196 - Processo Físico - Apelação Criminal - Franca - Apelante: Edmar Leite Ferreira - Apelado: M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2641 3165 de resposta à acusação. É o entendimento da jurisprudência a qual me filio: “MANDADO DE SEGURANÇA. Indeferimento de inclusão de testemunha. Acusado que já ofertara a resposta a acusação. Preclusão consumativa. Intempestividade do arrolamento da testemunha, pois o momento oportuno para fazê-lo ser

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2884 2330 Rosangela Lucimar Carneiro (OAB: 261975/SP) (Fls: 73) - Advogado: Aparecido Jose Dal Ben (OAB: 102257/SP) (Fls: 73) 0006389-97.2016.8.26.0597 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Sertãozinho - Rela

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2931 2749 Nº 0002048-16.2011.8.26.0108 - Processo Físico - Recurso em Sentido Estrito - Cajamar - Recorrente: Estevam Aparecido Oliveira de Moraes - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Heitor Donizete de Oliveira NEGARAM PROVIMENTO ao recurso interposto pelo pronunciado ESTEVAM APARECIDO OLIVEIRA DE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2931 2749 Nº 0002048-16.2011.8.26.0108 - Processo Físico - Recurso em Sentido Estrito - Cajamar - Recorrente: Estevam Aparecido Oliveira de Moraes - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Heitor Donizete de Oliveira NEGARAM PROVIMENTO ao recurso interposto pelo pronunciado ESTEVAM APARECIDO OLIVEIRA DE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3232 1371 Nº 0835466-12.2013.8.26.0052 - Processo Físico - Apelação Criminal - São Paulo - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelante: Romerio Leite de Lacerda Junior - Remetam-se os autos eletronicamente aos Colendos Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal, competentes para a apreciação dos rec

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2762 1265 SAMPAIO ARRUDA; Foro de Franca; 3ª Vara Criminal; 0007235-27.2014.8.26.0196; Receptação Qualificada; Apelante: Edmar Leite Ferreira; Advogado: Neviton Aparecido Ramos (OAB: 266974/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento