Disponibilização: quinta-feira, 7 de março de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2762
1265
SAMPAIO ARRUDA; Foro de Franca; 3ª Vara Criminal; 0007235-27.2014.8.26.0196; Receptação Qualificada; Apelante: Edmar
Leite Ferreira; Advogado: Neviton Aparecido Ramos (OAB: 266974/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
0007245-06.2013.8.26.0132; Processo Físico; Apelação Criminal; 5ª Câmara de Direito Criminal; CLAUDIA LÚCIA FONSECA
FANUCCHI; Foro de Catanduva; 2ª Vara Criminal e Anexo da Infância e Juventude; 0007245-06.2013.8.26.0132; Estupro de
vulnerável; Apelante: M. A. V. F.; Advogado: Vinicius Oliveira Silva (OAB: 320493/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de
S. P.; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
0007257-67.2014.8.26.0590; Processo Físico; Apelação Criminal; 1ª Câmara de Direito Criminal; MÁRCIO BARTOLI; Foro de
São Vicente; 3ª Vara Criminal; 0007257-67.2014.8.26.0590; Furto Qualificado; Apelante: Erik de Oliveira Sena Carvalho; Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/P); Advogada: Rosilene Cristina Otaviano (OAB: 403544/
SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0007258-34.2010.8.26.0415; Processo Físico; Apelação Criminal; 14ª Câmara de Direito Criminal; WALTER DA SILVA; Foro
de Palmital; 1ª Vara; 0007258-34.2010.8.26.0415; Furto; Apelante: Élcio de Souza Brito; Advogado: Luiz Carlos Moreira da Silva
(OAB: 132091/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0007282-50.2004.8.26.0099; Processo Físico; Apelação Criminal; 1ª Câmara de Direito Criminal; DINIZ FERNANDO; Foro
de Bragança Paulista; 1ª Vara Criminal; 0007282-50.2004.8.26.0099; Falsificação de documento público; Apelante: Roberto
Aparecido Cassula; Advogado: Mauricio Pereira Campos (OAB: 143146/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
0007292-22.2001.8.26.0157; Processo Físico; Apelação Criminal; 9ª Câmara de Direito Criminal; MÁRCIO EID SAMMARCO;
Foro de Cubatão; 3ª Vara; 0007292-22.2001.8.26.0157; Crimes contra a Flora; Apelante: Ministério Público do Estado de São
Paulo; Apelado: Edison Gonçalves Dias; Advogado: Orlando Antonio Senhorinha (OAB: 146645/SP) (Defensor Dativo); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0007329-50.2012.8.26.0032; Processo Físico; Apelação Criminal; 9ª Câmara de Direito Criminal; ANDRADE SAMPAIO; Foro
de Araçatuba; 1ª Vara Criminal; 0007329-50.2012.8.26.0032; Estupro de vulnerável; Apelante: A. T. G.; Advogada: Janete da
Silva Salvestro (OAB: 292781/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0007347-67.2015.8.26.0161; Processo Físico; Apelação Criminal; 8ª Câmara de Direito Criminal; GRASSI NETO; Foro de
Diadema; 1ª Vara Criminal; 0007347-67.2015.8.26.0161; Crimes de Trânsito; Apelante: Anderson Gonçalves Carvalho; Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/P); Advogada: Vanessa Medrado de Souza (OAB: 301016/
SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0007355-03.2012.8.26.0047; Processo Físico; Apelação Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; DE PAULA SANTOS;
Foro de Assis; 2ª Vara Criminal e da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; 0007355-03.2012.8.26.0047; Violação
de domicílio; Apelante: Elvis Aparecido Damasceno; Advogado: Helio Longhini Junior (OAB: 198457/SP) (Defensor Dativo);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0007400-24.2013.8.26.0127; Processo Físico; Apelação Criminal; 8ª Câmara de Direito Criminal; MARCO ANTÔNIO COGAN;
Foro de Carapicuíba; 2ª Vara Criminal; 0007400-24.2013.8.26.0127; Crimes do Sistema Nacional de Armas; Apelante: Reginaldo
de Paula Fernandes; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/P); Advogada: Cynthia Pinto de
Mendonça (OAB: 160351/RJ) (Defensor Público); Apelante: Jair Rodrigues do Nascimento Mendes; Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/P); Advogada: Cynthia Pinto de Mendonça (OAB: 160351/RJ) (Defensor Público);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0007553-33.2008.8.26.0127; Processo Físico; Apelação Criminal; 3ª Câmara de Direito Criminal; TOLOZA NETO; Foro de
Carapicuíba; 2ª Vara Criminal; 0007553-33.2008.8.26.0127; Furto Qualificado; Apelante: Janir da Silva Filho; Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/P); Advogada: Cynthia Pinto de Mendonça (OAB: 160351/RJ)
(Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
