Judiciário ● 17/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2476/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Maio de 2018 RECORRIDO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região SSG INCORPORACAO E ASSESSORIA - EIRELI ELIETE SOUSA SANTOS(OAB: 309776/SP) CESAR PEREIRA DE MELO JULIO CEZAR DIAS(OAB: 150576/MG) CSV INCORPORACAO E ASSESSORIA EMPRESARIAL EIRELI ELIETE SOUSA SANTOS(OAB: 309776/SP) ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): 2226 RECORRIDO SSG INCORPORACAO E ASSESSORIA - EIRELI ELIETE SOUSA SANTOS(OAB: 3

Judiciário ● 21/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2501/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1881 Belo Horizonte, 15 de junho de 2018. PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES: Décima Primeira Turma Acórdão Processo Nº ROPS-0010107-64.2018.5.03.0099 Relator Luiz Antônio de Paula Iennaco RECORRENTE VIACAO ITAPEMIRIM S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO JESSICA PAULA DA SILVA BERGER(OAB: 16671/ES) RECORRENTE VIACAO CAICARA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICI

Judiciário ● 17/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2476/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 2225 RECORRIDO SSG INCORPORACAO E ASSESSORIA - EIRELI ELIETE SOUSA SANTOS(OAB: 309776/SP) CESAR PEREIRA DE MELO JULIO CEZAR DIAS(OAB: 150576/MG) CSV INCORPORACAO E ASSESSORIA EMPRESARIAL EIRELI ELIETE SOUSA SANTOS(OAB: 309776/SP) 5/12/2017, a 2ª Turma do STF, por maioria, deixou de acolher a reclamação então referida, nos termos do voto do Ministro Ricardo ADVOGADO Lewan

Judiciário ● 21/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2501/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1883 Certifico que esta matéria foi publicada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho - DEJT, na data de 22/06/2018 (disponibilizada no primeiro dia útil anterior). Belo Horizonte, 15 de junho de 2018. DECISÃO: A Turma, à unanimidade, conheceu dos embargos de declaração; no mérito, sem divergência, negou-lhes provimento; considerando-os protelatórios, condenou

Judiciário ● 21/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2501/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1880 Processo Nº ROPS-0010107-64.2018.5.03.0099 Relator Luiz Antônio de Paula Iennaco RECORRENTE VIACAO ITAPEMIRIM S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO JESSICA PAULA DA SILVA BERGER(OAB: 16671/ES) RECORRENTE VIACAO CAICARA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO JESSICA PAULA DA SILVA BERGER(OAB: 16671/ES) RECORRIDO SSG INCORPORACAO E ASSESSORIA - EIRELI ADVOGADO ELIETE SOU

Judiciário ● 21/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2501/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1882 declaração; no mérito, sem divergência, negou-lhes provimento; considerando-os protelatórios, condenou as embargantes ao pagamento da multa de 2% (dois por cento) sobre o valor dado à causa, a ser revertida em favor da parte contrária, nos termos do artigo 1.026, § 2º, do CPC. Décima Primeira Turma Acórdão Certifico que esta matéria foi publicada no Diário

Judiciário ● 21/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2501/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1878 Belo Horizonte, 15 de junho de 2018. DECISÃO: A Turma, à unanimidade, conheceu do recurso ordinário; no mérito, por maioria de votos, deu provimento parcial ao apelo para: (I) afastar a condenação da reclamada ao pagamento de honorários advocatícios; (II) determinar a utilização da TRD até 25/3/2015 e, do IPCA-E, a partir de 26/3/2015; dispensado o acórdão, n

Judiciário ● 16/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2416/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Fevereiro de 2018 6053 ADVOGADO TEL.: (33) 32129420 - EMAIL: vt2.valadares@trt3.jus.br ENES PEREIRA DE SOUZA(OAB: 82346/MG) RUI DOS SANTOS - EPP LUIZ FILIPE SANTOS LIMA(OAB: 88107/MG) CIRO COSTA ALVES FONSECCA(OAB: 75006/MG) RÉU ADVOGADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - MARLLON FAUSTINO DOS ANJOS PROCESSO: 0010107-64.2018.5.03.0099 PODER JUDICIÁRIO FEDERAL CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - R

Judiciário ● 09/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2536/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Agosto de 2018 2042 10/11/2017. Julgamento: 8 de novembro de 2017. Relator: Augusto César Leite de Carvalho). No caso em análise, observando-se a evolução da jurisprudência, a correção monetária deve ser efetivada com base na TRD para as parcelas que compreendam o período de apuração até 25/3/2015 e, a partir de 26/3/2015, com base no IPCAE. Registre, por fim, que o § 7º do art,

Judiciário ● 17/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2476/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Maio de 2018 RECORRIDO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região SSG INCORPORACAO E ASSESSORIA - EIRELI ELIETE SOUSA SANTOS(OAB: 309776/SP) CESAR PEREIRA DE MELO JULIO CEZAR DIAS(OAB: 150576/MG) CSV INCORPORACAO E ASSESSORIA EMPRESARIAL EIRELI ELIETE SOUSA SANTOS(OAB: 309776/SP) ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): 2227 RECORRIDO SSG INCORPORACAO E ASSESSORIA - EIRELI ELIETE SOUSA SANTOS(OAB: 3