Judiciário ● 08/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2968/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Votação unânime. 6746 No mais, mantenho a sentença de origem, por seus próprios fundamentos, nos termos do art. 895, §1º, IV, da CLT, consignando que não há contrariedade à súmula de jurisprudência uniforme do TST nem violação à Constituição da República. THELMA HELENA MONTEIRO DE TOLEDO VIEIRA DESEMBARGADORA RELATORA , 07 de maio de 2020. Sessão realizada

Judiciário ● 23/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2648/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Janeiro de 2019 9337 Designo audiência INICIAL para o dia 20/03/2019, às 09h38min, (contrato social) de forma eletrônica. ficando consignado que a ausência do reclamante importará em Intimem-se as partes, sendo reclamante por seus patronos e arquivamento da ação, e a ausência da reclamada importará em reclamada via postal registrada. revelia e confissão quanto à matéria de

Judiciário ● 25/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3586/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Outubro de 2022 Processo: 0010176-65.2021.5.15.0129 RORSum 96 Recorrido(a)(s): REGINALDO GASPAR BORGES RECORRENTE: REGINA SETSUKO WATANABE, CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL, BANCO DO Advogado(a)(s): PAULO HENRIQUE RIBEIRO FLORIANO (SP - BRASIL SA 103561) RECORRIDO: REGINA SETSUKO WATANABE, CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL, BANCO DO BRASIL SA Diante da

Judiciário ● 12/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3036/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Agosto de 2020 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO CARLA DE LIMA SAAB RODRIGUES(OAB: 225612/SP) REGINALDO GASPAR BORGES PAULO HENRIQUE RIBEIRO FLORIANO(OAB: 103561/SP) 8567 Em observância ao que prescreve esse dispositivo, a Câmara julgadora deu provimento parcial ao recurso ordinário interposto pela embargante e, quanto ao mais, confirmou a sentença por seus próprios fundamentos, equivale di

Judiciário ● 25/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3586/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Outubro de 2022 prosseguimento dos atos executórios, na medida em que eventual constrição não recairá sobre bens da empresa, a atrair a competência do juízo da recuperação judicial. 93 - BANCO DO BRASIL SA - CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL - REGINA SETSUKO WATANABE Portanto, a interpretação conferida pelo v. acórdão recorrido está em consonância com iterati

Judiciário ● 15/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3059/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Setembro de 2020 Campinas-SP, 08 de setembro de 2020. 64 para que conste a expressão 'Em Recuperação Judicial' ficará condicionada à consulta do CNPJ junto à Secretaria da Receita TEREZA APARECIDA ASTA GEMIGNANI Federal. Desembargadora do Trabalho 2. O Supremo Tribunal Federal, por meio da decisão do Ministro Vice-Presidente Judicial Gilmar Mendes, proferida no ARE 1.121.633/GO

Judiciário ● 12/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3036/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Agosto de 2020 (GAB/AVA/JA) 8566 valorizar o sobretrabalho do advogado vitorioso na causa, tenderia a inibir intentos recursais manifestamente infundados ou caprichosos, à vista da considerável majoração condenatória que ensejará". Embargos acolhidos para suprir a omissão apontada. Interpôs a reclamante, em 22/11/2019, os embargos de declaração alegando omissão do julgado pela n

Judiciário ● 09/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3660/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Fevereiro de 2023 RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO USINA GUARIROBA LTDA. LUIZ VICENTE DE CARVALHO(OAB: 39325/SP) NELSON ROBERTO DE ALMEIDA WENDEL SOARES MORLIN(OAB: 274759/SP) Revisor RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE Intimado(s)/Citado(s): - NELSON ROBERTO DE ALMEIDA - USINA GUARIROBA LTDA. Processo Nº RORSum-0011344-92.2018.5.15.0134 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator THE

Judiciário ● 28/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2923/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Fevereiro de 2020 RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADEZAN INDUSTRIA DE EMBALAGENS E SERVICOS LTDA GUSTAVO MANSO IMPARATO(OAB: 283750/SP) ADRIELE APARECIDA DE SOUZA SANTOS GUILHERME LUIZ MEDEIROS RODRIGUES GONCALVES(OAB: 182792/SP) Intimado(s)/Citado(s): - ADEZAN INDUSTRIA DE EMBALAGENS E SERVICOS LTDA - ADRIELE APARECIDA DE SOUZA SANTOS Processo Nº ROT-0011325-66.2017.5.15.0152 Comple

Judiciário ● 12/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3036/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Agosto de 2020 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 8568 Câmara, tese explícita acerca do tema questionado, de modo que nada há para ser acrescentado. Não há, portanto, qualquer omissão, contradição ou obscuridade a ser sanada e a matéria já se encontra prequestionada. PROCESSO TRT 15ª REGIÃO Nº 0011344-92.2018.5.15.0134 Ficam, assim, rejeitados todos os argumentos da embar