Publicações Judiciais II - JEF ● 31/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0012103-04.2015.4.03.6302 CLASSE: 18 - RECURSO INOMINADO AUTOR E RÉU RCTE/RCD: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RCDO/RCT: MARCO ANTONIO GUIRAO ADVOGADO: SP090916-HILARIO BOCCHI JUNIOR Recursal: 201500000198 - 27º JUIZ FEDERAL DA 9ª TR SP PROCESSO: 0012269-05.2016.4.03.6301 CLASSE: 18 - RECURSO INOMINADO AUTOR E RÉU RCTE/RCD: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RCDO/RCT: HELENA FEITOSA DA LUZ ADVOGADO: SP240516-RENATO MELO DE OLIVEIRA Recursal: 201500000256 - 39º JUIZ FEDERAL DA

Publicações Judiciais II - JEF ● 04/04/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0012241-39.2013.4.03.6302 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 031117 - REPETIÇÃO DE INDÉBITO - CRÉDITO TRIBUTÁRIO RECTE: UNIAO FEDERAL (PFN) RECDO: JORGE ZIVANIDIS ADVOGADO: SP206243 - GUILHERME VILLELA RELATOR(A): Juiz(a) Federal CLAUDIA HILST MENEZES SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0012266-81.2015.4.03.6302 DPU: SIM MPF: NÃO ASSUNTO: 040105 - AUXÍLIO-DOENÇA (ART. 59/64) - BENEF. EM ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO R

Publicações Judiciais II - JEF ● 16/12/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0012470-28.2015.4.03.6302 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 022003 - INDENIZACAO POR DANO MORAL - RESPONSABILIDADE CIVIL RCTE/RCD: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC.: SP169001 - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO RCDO/RCT: JOAO MARCIO APARECIDO DE OLIVEIRA SA ADVOGADO: SP329670 - TATIANE DE OLIVEIRA DAMACENO RELATOR(A): Juiz(a) Federal CLAUDIA HILST MENEZES SÚMULA: Reforma a sentença PROCESSO: 0012524-60.2016.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: SIM ASSUNTO: 040113 - BENEFÍCIO AS

Publicações Judiciais II - JEF ● 24/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR(A): CLAUDIA HILST MENEZES DATA DISTRIB: 19/09/2016 MPF: Não DPU: Não 0411 PROCESSO: 0011233-53.2015.4.03.6303 RECTE: GUILHERME HENRIQUE PECCHUTTI SANTOS SILVA ADV. SP247262 - RODOLPHO FAE TENANI RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): CLAUDIA HILST MENEZES DATA DISTRIB: 19/09/2016 MPF: Sim DPU: Não 0412 PROCESSO: 0011673-21.2016.4.03.6301 RECTE: MANOEL FRANCISCO DE LIMA ADV. SP163111 - BENEDITO ALEXANDRE ROCHA DE MIRANDA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO

Publicações Judiciais II - JEF ● 01/04/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0012728-07.2016.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MARCELINO MARQUES LIMA ADVOGADO: SP331401-JAIRO AUGUSTO RODRIGUES RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000176 - 14ª VARA GABINETE A perícia ORTOPEDIA será realizada no dia 19/04/2016 13:30 no seguinte endereço: AVENIDA PAULISTA, 1345 - 1º SUBSOLO - BELA VISTA - SÃO PAULO/SP - CEP 1311200, devendo a parte autora comparecer munida de documento oficial com foto recente, visando sua identificação,

Publicações Judiciais I - JEF ● 05/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0046402-49.2011.4.03.6301 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2017/9301009624 RECORRENTE: IRENE DA CONCEIÇÃO VALENTE RODRIGUES SERODIO (SP303448A - FERNANDA SILVEIRA DOS SANTOS, SP299126A - EMANUELLE SILVEIRA DOS SANTOS BOSCARDIN) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA) 0006149-63.2015.4.03.6338 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2017/9301009723 RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECORR

Publicações Judiciais I - JEF ● 17/11/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000300-43.2015.4.03.6328 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2016/9301162464 RECORRENTE/RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECORRIDO/RECORRENTE: SIDNEY ALVES DE OLIVEIRA (SP310436 - EVERTON FADIN MEDEIROS, SP243470 - GILMAR BERNARDINO DE SOUZA) III – ACÓRDÃO Visto, relatado e discutido este processo, em que são partes as acima indicadas, decide a Décima Turma Recursal do Juizado Especial Federal da 3ª Região – Seção Judiciária do Estado de São Paulo

Publicações Judiciais I - JEF ● 05/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

desaposentação, e, por consequência, pela improcedência do pedido. Ante o exposto, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO e NÃO CONHEÇO DO RECURSO ESPECIAL. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. 0000691-59.2015.4.03.6340 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO TR/TRU Nr. 2017/9301097773 RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECORRIDO: ANTENOR PLACIDO CARVALHO CHICARINO (SP062870 - ROBERTO VIRIATO RODRIGUES NUNES) 0001574-06.2015.4.03.6340 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃ

Publicações Judiciais I - JEF ● 05/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

desaposentação, e, por consequência, pela improcedência do pedido. Ante o exposto, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO e NÃO CONHEÇO DO RECURSO ESPECIAL. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. 0000691-59.2015.4.03.6340 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO TR/TRU Nr. 2017/9301097773 RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECORRIDO: ANTENOR PLACIDO CARVALHO CHICARINO (SP062870 - ROBERTO VIRIATO RODRIGUES NUNES) 0001574-06.2015.4.03.6340 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃ

Publicações Judiciais I - JEF ● 27/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0031471-65.2016.4.03.6301 - 9? VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2018/6301029668 AUTOR: CARLOS AUGUSTO CASTELLI DE OLIVEIRA (SP150011 - LUCIANE DE CASTRO MOREIRA) R?U: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (OUTROS) (SP145724 - FRANCISCO DE ASSIS SPAGNUOLO JUNIOR) 0053072-40.2010.4.03.6301 - 4? VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2018/6301029660 AUTOR: ANA PAULA VIRIATO MENDES (SP241307 - EDEN LINO CASTRO DE CARVALHO) R?U: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE (SP162193 - Mariana Kussama Ninomiya) 0007