Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3388 340 Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0004267-09.2017.8.26.0070; Assunto: Violação de direito autoral; Apelante: Luis Fernando Feliciano Felipe da Silva; Advogado: Rodrigo Lemos da Silva (OAB: 291170/SP); Apelante: Daniel Feliciano Felipe da Silva; Advogado: Renato Calil Melis (OAB: 266632/SP); Apelado: Ministério

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3392 773 JAYME WALMER DE FREITAS; Campinas/DEECRIM UR4; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Agravo de Execução Penal; 0012721-98.2021.8.26.0502; Pena Privativa de Liberdade; Agravante: GABRIEL NASCIMENTO SOUSA RIOS; Advogada: Erika de Vasconcellos Lima Pompeo (OAB: 186732/SP); Def. Público: D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3365 316 2219298-28.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Correição Parcial Criminal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 00

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3409 2568 DERAM PROVIMENTO ao recurso interposto pelo Ministério Público para, cassando a respeitável decisão agravada, determinar que, se já em gozo do benefício concedido, o reeducando Jean Mas Alves de Oliveira Felix retorne ao regime fechado no qual se encontrava cumprindo sua reprimenda. V.U. Advs: Juliana Schneider Luiz (OAB: 4

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3538 4267 MARIA FERNANDES VASCONCELOS e outro - Fica a d. defesa intimada para que apresente o número de telefone e e-mail das testemunhas arroladas, a fim de que seja encaminhado o link para participação da videoconferência. - ADV: CARLO SANDOVAL PEIXOTO (OAB 64548/SP) Execuções Criminais JUÍZO DE DIREITO DA VARA D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3370 767 com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 3014356-82.2013.8.26.0554; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 9ª Câmara de Direito Criminal; ALCIDES M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3362 4434 Penal, no prazo de 03 (três) dias. - ADV: ISABELA DE OLIVEIRA COUTINI (OAB 403710/SP) JUÍZO DE DIREITO DA UNIDADE REGIONAL DE DEPARTAMENTO ESTADUAL DE EXECUÇÃO CRIMINAL DEECRIM 5ª RAJ EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0368/2021 Processo 0000101-87.2019.8.26.0158 - Execução da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3386 4675 Processo 0012823-93.2021.8.26.0996 (processo principal 0020681-09.2016.8.26.0041) - Agravo de Execução Penal Transferência para o regime fechado - LUCAS SOUZA RODRIGUES MARTINS - Recebo o Recurso de Agravo de Execução Penal e mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Nos termos do V. De

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3410 4781 1087403-0, RG: 53.774.278, RJI: 181855140-81, recolhido no(a) Penitenciária de Caiuá, nos termos do artigo 111, da Lei nº 7.210/84, fixo o REGIME FECHADO (prevalente no momento) para o cumprimento das reprimendas que lhe foram impostas. ADV: SAMYRA KATHLEEN DE OLIVEIRA MAROSTICA (OAB 444274/SP), PEDRO AUGU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3384 4831 SOUSA (OAB 420550/SP) Processo 0010165-04.2018.8.26.0996 - Execução Provisória - Semi-aberto - Davi Canazz de Araujo - Observa-se que o pedido de fls. 183/213 é matéria afeta à Corregedoria dos Presídios, pois se trata de transferência interestadual. Além disso, a pretensão não está instruída com