Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 20 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1480 939 Advogado: Jose Luiz Matthes (OAB: 76544/SP) 191 - 0011861-28.2009.8.26.0564 (990.10.473652-8) - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator Fermino Magnani Filho - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: José Marchi de Castro Azevedo - Advogado: Joao Carlos Pietropaolo (OAB: 85524/SP) (Procurador) (Fls: 27) - Advogad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1492 1153 Aparecida Silva (OAB: 300929/SP) (Procurador) 0013125-07.2009.8.26.0362 (990.10.159101-4) - Apelação - Mogi-Guaçu - Relator: Des.: Fermino Magnani Filho, Revisor: Des.: Francisco Bianco - Apelante: prefeitura municipal de mogi guau - Apelado: Daiane Rodrigues de Lima (Assistência Judiciária) - Negaram provimento aos recursos.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1505 1046 0000578-36.1998.8.26.0356/50000 - Embargos de Declaração - Mirandópolis - Relator: Des.: Leonel Costa - Embargte: Departamento de Estradas de Rodagem - Embargdo: Oswaldo Teixeira Mendes - Rejeitaram os embargos de declaração. V.U. - Advogada: Claudia Alves Munhoz Ribeiro da Silva (OAB: 111929/SP) - Advogado: Andre Luiz dos S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1505 1012 0013250-92.2010.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Nogueira Diefenthaler - Embargte: Marlene Pereira de Aguiar (Justiça Gratuita) - Embargdo: Prefeitura Municipal de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Marcelo Aparecido Zambiancho (OAB: 143449/SP) (Fls: 9) - Advogad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1777 288 de prosseguimento útil do processo, no prazo de trinta dias. Na inércia, intime-se o autor pessoalmente a dar andamento ao feito, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção por abandono. Intime-se. - ADV: CRISTINA ELIANE FERREIRA DA MOTA (OAB 192562/SP), ANA PAULA Z. TOLEDO BARBOSA DA SILVA FERNANDES (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1718 261 R$104.939,74, em razão da desapropriação de 55,83 metros quadrados do imóvel de matrícula nº 4.400 do CRI local, valor esse que deverá ser devidamente atualizado pela correção monetária desde o ajuizamento da ação e acrescido de juros de mora desde a citação, na forma do artigo 1º-F, da lei 949

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1521 1291 se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º. Inciso III, da Resolução n. 505/2013 do STF e art. 6º da Resolução n. 4/2013 do STJ. - Advs: Renata Peixoto Ferreira (OAB: 152360/SP) - Pedro Siqueira de Pretto (OAB: 305728/SP) - Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Marcia Ferreira Couto (OAB: 93215/SP) -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1636 205 XAVIER (OAB 237293/SP), ALBERTO TEIXEIRA XAVIER (OAB 174159/SP) Processo 0008331-23.2012.8.26.0269 (269.01.2012.008331) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Bv Financeira Sa Cfi - Ibraim Alexandre Neto - Processo nº 490/12 Vistos. Recebo a apelação interposta pelo autor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1737 224 dias 12 e 26 do mês de novembro de 2014, a partir das 13:00 horas, no átrio do Fórum Novo desta Comarca - ADV: IARA ABIGAIL CUBAECHI SAAD TAMBELLI (OAB 92320/SP), JOSE FERNANDES FARIA (OAB 40526/SP), ANTONIO ROBERTO DE OLIVEIRA (OAB 65543/SP), JOSÉ ROBERTO RODRIGUES FERREIRA (OAB 204053/SP), JOSE ROQUE DI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1342 259 Estado da Saúde, publicada em 30 de maio de 2009 na proporção de 50%. No mérito sustentou que o pagamento do benefício depende do preenchimento de requisitos legais só presentes a partir da edição da Resolução mencionada. Juntou documentos. Réplica a fls. 51/56. É o relatório. Decido. O pedido é