Disponibilização: Terça-feira, 24 de Setembro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1505
1046
0000578-36.1998.8.26.0356/50000 - Embargos de Declaração - Mirandópolis - Relator: Des.: Leonel Costa - Embargte:
Departamento de Estradas de Rodagem - Embargdo: Oswaldo Teixeira Mendes - Rejeitaram os embargos de declaração. V.U.
- Advogada: Claudia Alves Munhoz Ribeiro da Silva (OAB: 111929/SP) - Advogado: Andre Luiz dos Santos Nakamura (OAB:
206628/SP) - Advogada: Renata Padilha (OAB: 301975/SP) - Advogado: George Ibrahim Farath (OAB: 172635/SP) - Advogado:
Oswaldo Teixeira Mendes (OAB: 79113/SP)
0005135-82.2010.8.26.0053 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Desª.: Maria Laura Tavares, Revisor:
Des.: Francisco Bianco - Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Ideal Car Comercio
de Auto Peças Ltda - Deram provimento aos recursos. V.U. - Advogada: Katia Leite (OAB: 182476/SP) - Advogado: Dorival
Magueta (OAB: 154352/SP) (Fls: 21)
0013996-20.2012.8.26.0269 - Apelação - Itapetininga - Relator: Des.: Nogueira Diefenthaler, Revisor: Des.: Leonel Costa Apelante: Tereza Serafim Gorreri Ortiz de Camargo (Justiça Gratuita) - Apelado: Serviço de Previdência Municipal de Itapetininga
- Seprem - Por maioria de votos, deram provimento ao recurso. Declarará voto parcialmente vencido, o relator sorteado. Acórdão
com o revisor. - Advogado: Hugo Leonardo Oliveira Pieruzzi (OAB: 255515/SP) (Fls: 08) - Advogada: Amelia de Oliveira (OAB:
71529/SP) (Procurador) (Fls: 126)
0014716-84.2012.8.26.0269 - Apelação - Itapetininga - Relator: Des.: Nogueira Diefenthaler, Revisor: Des.: Leonel Costa Apelante: Cidinéia de Oliveira Americo Rodrigues Santos (Justiça Gratuita) e outro - Apelado: Serviço de Previdencia Municipal
de Itapetininga - Seprem e outro - Por maioria de votos, deram provimento ao recurso. Declarará voto parcialmente vencido, o
relator sorteado. Acórdão com o revisor. - Advogado: Hugo Leonardo Oliveira Pieruzzi (OAB: 255515/SP) (Fls: 8) - Advogada:
Amelia de Oliveira (OAB: 71529/SP) (Procurador) (Fls: 117)
0017445-23.2010.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Francisco Bianco, Revisor: Des.: Nogueira Diefenthaler
- Apte/Apdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Isaura Masa Hatori (Justiça Gratuita) e outros - Deram provimento
ao recurso de apelação da parte autora e negaram provimento aos recursos oficial, de apelação da parte ré e ao agravo retido.
V.U. - Advogado: André Domingues Figaro (OAB: 171101/SP) (Procurador) - Advogada: Helena Ribeiro Córdula Esteves (OAB:
205951/SP) (Procurador) - Advogado: Gustavo Rodrigues Leite (OAB: 143927/SP) (Fls: 15)
0023307-72.2010.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Leonel Costa, Revisor: Des.: Marcelo Berthe - Apelante:
Marcio Alexandre da Silva (E outros(as)) e outros - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Deram provimento ao recurso.
V.U. - Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP) (Fls: 19) - Advogada: Rita Kelch (OAB: 140091/SP)
0034963-26.2010.8.26.0053/50000 - Embargos Infringentes - São Paulo - Relator: Des.: Fermino Magnani Filho, Revisor:
Des.: Francisco Bianco - Embargte: Daniel Moraes Ricco (Por curador) e outros - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo A Turma julgadora, por maioria de votos, acolheu os embargos infringentes, vencida a 3ª Juíza. - Advogado: NELSON CAMARA
(OAB: 15751/SP) - Advogada: Sumaya Raphael Muckdosse (OAB: 174794/SP)
0035720-94.2011.8.26.0405 - Apelação - Osasco - Relator: Des.: Francisco Bianco - Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo - Apelado: Ana Claudia Trindade Silva - Deram provimento aos recursos oficial e de apelação. V.U. - Advogado: Celso
Alves de Resende Junior (OAB: 301935/SP) (Procurador) - Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) (Procurador) Advogada: Monica de Almeida Magalhaes Serrano (OAB: 98990/SP) (Procurador) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB:
108644/SP) (Procurador) - Advogado: Celso Alves de Resende Junior (OAB: 301935/SP) (Procurador)
0041020-89.2012.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Nogueira Diefenthaler, Revisor: Des.: Leonel Costa Apelante: Aldemir Nunes Teixeira - Apelado: Diretor Tecnico da Comissao de Concurso Publico da Secretaria de Administração
Penitenciaria - Negaram provimento ao recurso. V.U. - Advogada: Marcia Arbbrucezze Reyes (OAB: 127641/SP) - Advogada:
Maria Maura Bolzan Domingues (OAB: 89269/SP)
0061647-45.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Indaiatuba - Relator: Des.: Leonel Costa - Agravante: Prefeitura
Municipal de Indaiatuba - Agravado: Ruben Cesar Alvim Vieira - Não conheceram do agravo regimental e negaram provimento
ao agravo de instrumento. V.U. - Advogado: Luiz Fernando Cardeal Sigrist (OAB: 116180/SP) (Procurador) - Advogado: Sergio
Henrique Dias (OAB: 115725/SP) (Procurador) - Advogada: Maria Cristina Nery Jacobi (OAB: 71456/MG) - Advogado: José
Maria Jacobi Filho (OAB: 43328/MG)
9155112-91.2009.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Fermino Magnani Filho - Embgte/
Embgdo: Acil Marques da Silva (E outros(as)) - Embgdo/Embgte: Prefeitura Municipal de São Paulo - Acolheram os embargos
de declaração dos exequentes e rejeitaram os embargos da Prefeitura Municipal de São Paulo. V. U. - Advogado: Severino Alves
Ferreira (OAB: 112813/SP) - Advogado: Vanessa Andreoli (OAB: 197983/SP)
9185597-50.2004.8.26.0000 (991.04.013115-8) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Francisco Bianco, Revisor: Des.:
Nogueira Diefenthaler - Apelante: Municipalidade de São Paulo - Apelado: Cmw Planejamento Imobiliário S/c Ltda - Deram
provimento aos recursos oficial e de apelação. V.U. - Advogado: Gilberto Silberschmidt (OAB: 065975/SP) (Fls: proc) - Advogado:
Roberto da Silva Santos (OAB: 099287/SP) (Fls: 146) - Advogado: Sanderlei Santos Sapucaia (OAB: 179252/SP)
9202120-64.2009.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Desª.: Maria Laura Tavares - Embargte:
Z. K. F. Engenharia Ltda - Embargdo: Prefeitura Municipal de São Paulo - Mantido o julgado já proferido nos autos, com
devolução à E. Presidência do Seção de Direito Público. V.U. - Advogado: Heloisa Helena de Campos Gonçalves (OAB: 157474/
SP) - Advogado: Fabio Costa Couto Filho (OAB: 92574/SP)
Processamento 6º Grupo - 12ª Câmara Direito Público - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 - sala 304
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
