19 Conclusão de Solicitação 0017792-32.2008.8.26.0019 - em: 03/06/2025
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Disponibilização: sexta-feira, 4 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1961 90 processo e a suspensão do mesmo nos termos do artigo 40 da Lei Federal nº 6.830/80. - ADV: AMILTON FERNANDES (OAB 115491/SP) Processo 0015074-14.1998.8.26.0019 (019.01.1998.015074) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Ird Ind. Textil Ltda - Vistos. 1 - Defiro a suspensão re
Disponibilização: sexta-feira, 3 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2630 112 Mercadorias - Engedep Caldeiraria e Montagens Ltda - Manifeste-se a executada tendo em vista pedido da Fazenda no sentido de ser a execução fiscal julgada extinta, sem ônus para as partes, nos termos do art. 485, VIII, do CPC. - ADV: JOSE ANTONIO FRANZIN (OAB 87571/SP) Processo 0016456-51.2012.8.26.0019 (019.01
Disponibilização: quinta-feira, 11 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1902 136 PRADO (OAB 188905/SP), LUIZ ALBERTO TEIXEIRA (OAB 138374/SP) Processo 0017087-92.2012.8.26.0019 (019.01.2012.017087) - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Locadora Executiva Ltda - concedido vista dos autos fora de Cartório, pelo prazo legal. - ADV: ALEXANDRE ORTIZ D
Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2090 143 Processo 0017504-26.2004.8.26.0019 (019.01.2004.017504) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Gerbelli Ind e Com e Assist Tecnica Lt - Vistos. 1 - Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 794, inciso I, do Códi
Disponibilização: sexta-feira, 27 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2016 110 Processo 0011560-33.2010.8.26.0019 (019.01.2010.011560) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Moisés Rodrigues de Almeida Americana Me - HOMOLOGO a desistência do presente feito, para fins do artigo 158, parágrafo único, do Código de Processo Civil. Julgo, em conseqüênci