Disponibilização: quinta-feira, 11 de junho de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano VIII - Edição 1902
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PRADO (OAB 188905/SP), LUIZ ALBERTO TEIXEIRA (OAB 138374/SP)
Processo 0017087-92.2012.8.26.0019 (019.01.2012.017087) - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade
de Veículos Automotores - Locadora Executiva Ltda - concedido vista dos autos fora de Cartório, pelo prazo legal. - ADV:
ALEXANDRE ORTIZ DE CAMARGO (OAB 156894/SP), BRUNO GELMINI (OAB 288681/SP)
Processo 0017101-76.2012.8.26.0019 (019.01.2012.017101) - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade
de Veículos Automotores - Locadora Executiva Ltda - concedido carga dos autos fora de Cartório, pelo prazo legal. - ADV:
ALEXANDRE ORTIZ DE CAMARGO (OAB 156894/SP), BRUNO GELMINI (OAB 288681/SP)
Processo 0017102-61.2012.8.26.0019 (019.01.2012.017102) - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade
de Veículos Automotores - Locadora Executiva Ltda - concedido vista dos autos fora de Cartório, pelo prazo legal. - ADV:
ALEXANDRE ORTIZ DE CAMARGO (OAB 156894/SP), BRUNO GELMINI (OAB 288681/SP)
Processo 0017103-46.2012.8.26.0019 (019.01.2012.017103) - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade
de Veículos Automotores - Locadora Executiva Ltda - concedido vista dos autos fora de Cartório, pelo prazo legal. - ADV:
ALEXANDRE ORTIZ DE CAMARGO (OAB 156894/SP), BRUNO GELMINI (OAB 288681/SP)
Processo 0017210-90.2012.8.26.0019 (019.01.2012.017210) - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de
Veículos Automotores - Locadora Executiva Ltda - concedido vista dos autos fora de Cartório, pelo prazo legal. - ADV: BRUNO
GELMINI (OAB 288681/SP), ALEXANDRE ORTIZ DE CAMARGO (OAB 156894/SP)
Processo 0017212-60.2012.8.26.0019 (019.01.2012.017212) - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de
Veículos Automotores - AUTO POSTO NPD LTDA - Vistos. Por ora, defiro o pedido de suspensão da exigibilidade do crédito
tributário (art. 151, VI do Código Tributário Nacional) pelo prazo de 180 dias. Int. - ADV: BRUNO GELMINI (OAB 288681/SP),
ALEXANDRE ORTIZ DE CAMARGO (OAB 156894/SP)
Processo 0017458-56.2012.8.26.0019 (019.01.2012.017458) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Fme Moldes para Pneus Ltda - Por ora, intime-se a Executada do despacho de fls. 34 bem como da manifestação
da Exequente as fls. 36. - (fl. 34: “ Vistos. Tendo em vista o resultado negativo da tentativa de penhora on line de valores e
a rejeição do bem ofertado pela Executada, tornem os autos a Exequente para que especificamente indique bens a serem
penhorados.” - Fl. 36: ...a Fesp requer a penhora sobre 10% do faturamento bruto da empresa-executada...) - ADV: JOSE
ANTONIO FRANZIN (OAB 87571/SP)
Processo 0017504-26.2004.8.26.0019 (019.01.2004.017504) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Gerbelli Ind e Com e Assist Tecnica Lt - Fls. 102: Republique-se. - (Fl. 102: Fica a Executada intimada a comprovar
em Cartório no prazo de 60(SESSENTA) dias a contar da data desta publicação o recolhimento das custas processuais referentes
à CDA 158450612 conforme cálculo que segue: Ao Estado (cód. 230-6): R$ 119,86 ; Reembolso ao Estado (cód.802-3): R$
255,00 .) - ADV: JOSE ANTONIO FRANZIN (OAB 87571/SP)
Processo 0017589-31.2012.8.26.0019 (019.01.2012.017589) - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de
Veículos Automotores - AUTO POSTO NPD LTDA - concedido vista dos autos fora de Cartório, pelo prazo legal. - ADV: BRUNO
GELMINI (OAB 288681/SP)
Processo 0017590-16.2012.8.26.0019 (019.01.2012.017590) - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade
de Veículos Automotores - Locadora Executiva Ltda - concedido vista dos autos fora de Cartório, pelo prazo legal. - ADV:
ALEXANDRE ORTIZ DE CAMARGO (OAB 156894/SP), BRUNO GELMINI (OAB 288681/SP)
Processo 0017603-15.2012.8.26.0019 (019.01.2012.017603) - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de
Veículos Automotores - AUTO POSTO NPD LTDA - concedido vista dos autos fora de Cartório, pelo prazo legal. - ADV: BRUNO
GELMINI (OAB 288681/SP), ALEXANDRE ORTIZ DE CAMARGO (OAB 156894/SP)
Processo 0017604-97.2012.8.26.0019 (019.01.2012.017604) - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de
Veículos Automotores - Auto Posto NPD Ltda - concedido vista dos autos fora de Cartório, pelo prazo legal. - ADV: BRUNO
GELMINI (OAB 288681/SP)
Processo 0017607-52.2012.8.26.0019 (019.01.2012.017607) - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade
de Veículos Automotores - Locadora Executiva Ltda - concedido vista dos autos fora de Cartório, pelo prazo legal. - ADV:
ALEXANDRE ORTIZ DE CAMARGO (OAB 156894/SP), BRUNO GELMINI (OAB 288681/SP)
Processo 0017609-22.2012.8.26.0019 (019.01.2012.017609) - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de
Veículos Automotores - AUTO POSTO NPD LTDA - concedido vista do s autos fora de Cartório, perlo prazo legal. - ADV:
ALEXANDRE ORTIZ DE CAMARGO (OAB 156894/SP), BRUNO GELMINI (OAB 288681/SP)
Processo 0017629-33.2000.8.26.0019 (019.01.2000.017629) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Tecno Inject Industrias Reunidas Ltda - manifestar sobre pedido de extinção da execução nos termos do artigo 26
da Lei Federal 6.830/80, uma vez que a CDA foi cancelada. - ADV: JOSE ANTONIO FRANZIN (OAB 87571/SP)
Processo 0017792-32.2008.8.26.0019 (019.01.2008.017792) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Casa Menta Brasil Comércio de Roupas Ltda - João Vitor Sayão Melotti - - Patricia Sayão Melotti - manifestar
sobre a impugnação apresentada pela excepta. - ADV: PATRIK CAMARGO NEVES (OAB 156541/SP)
Processo 0017936-35.2010.8.26.0019 (019.01.2010.017936) - Embargos à Execução Fiscal - Nulidade / Inexigibilidade do
Título - Faé Fabril Ltda - Vistos. Tendo em vista a renúncia ao crédito, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no
art. 794, inciso III, do Código de Processo Civil. Ciência às partes, arquivando-se os autos a seguir. P.R.I.C. - ADV: ALEXANDRE
ORTIZ DE CAMARGO (OAB 156894/SP)
Processo 0018581-17.1997.8.26.0019 (019.01.1997.018581) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Cafe Village Ltda - manifestar
sobre a impugnação apresentada pela excepta. - ADV: JOSE ODECIO DE CAMARGO JUNIOR (OAB 100172/SP)
Processo 0018923-13.2006.8.26.0019 (019.01.2006.018923) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Polyenka Ltda - 1) Em face do Agravo de Instrumento nº 2093819-35.3015.8.26.0000 (interposto pela executada),
apesar da falta de juntada de razões do recurso, em juízo de retratação, revogo a decisão anterior (fl. 72) para cancelar o
bloqueio de dinheiro da devedora para penhora, tendo em vista a constrição inicial 06/06v, incidente sobre bens móveis com
avaliação então suficiente para garantia do débito, bem como a inexistência de oposição respectiva por parte da exequente
e, ainda, a consideração disso no curso dos próprios embargos, - atualmente extintos em razão de desistência manifestada
pela embargante em face da então adesão ao parcelamento. 1.1) Não bastasse isso, agora diante da notícia de interrupção do
parcelamento, a exequente, em prosseguimento, requereu até mesmo penhora no “rosto dos autos da recuperação judicial” (fl.
101), o que ainda será apreciado após a manifestação da executada. 1.2) Expeça-se o respectivo mandado de levantamento
em favor da executada. 1.3) Sirva o presente de ofício de informação ao agravo de instrumento, o qual deverá ser transmitido
eletronicamente. 2) Diga a executada sobre o pedido de fl. 101 e conclusos. Cumpra-se, com urgência. Intimem-se. - (comparecer
em Cartório para retirar o MLJ expedido em favor da executada) - ADV: RENATO DE LUIZI JUNIOR (OAB 52901/SP)
Processo 0019232-58.2011.8.26.0019 (019.01.2011.019232) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
