Diário da Justiça ● 06/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2017 8 02 - RELATOR: EXMO. SR. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0001180-67.2017.815.0000. Assunto: Relatório do Regime de Jurisdição Conjunta da 2ª Circunscrição Judiciária realizado na Comarca de Pocinhos, 2ª Vara da Comarca de Monteiro, 1ª Vara da Comarca de Mamanguape e na Vara Única de Caaporã,

Diário da Justiça ● 31/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE MARÇO DE 2017 19 RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 38) Apelação Cível e Remessa Oficial nº 00004307620158150601. Oriundo da Comarca de Belém. Apelante(s): IPSMB – Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Belém. Advogado(s): Camila Maria Marinho Lisboa Alves – OAB/PB 19.279. 1ºApelado(s): Edite Ferreira Marculino. Advogado(s): Cl

Diário da Justiça ● 06/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE OUTUBRO DE 2017 convocado, com jurisdição limitada, para substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 10) Embargos de Declaração nº 00007840620128150311. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Princesa Isabel. Embargante(s): Leni Gomes da Silva. Advogado(s): Damião Guimarães Leite – OAB/PB 13.293. Embargado(s): Município de Tavares. A

Diário da Justiça ● 27/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE ABRIL DE 2017 de suspensão dos descontos. Unânime. No mérito, por igual votação, negou-se provimento ao reexame ex officio e à súplica apelatória da PBPREV, dando-se provimento parcial ao recurso do promovente, nos termos do voto do relator. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 28) Apelação Cível nº 00032509220158150011. Oriundo da 1ª Vara de Famíl