Caderno 2 - Judiciário ● 27/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2306 615 momento, cumpra-se a mencionada decisão. ADV: DELMIRO CAETANO ALVES NETO (OAB 33156/CE) - Processo 0020522-66.2019.8.06.0090 - Procedimento Comum - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - REQUERENTE: Virlene Batista Torres - Compulsando os autos, verificase que o processo foi redistribuído, constando decisão de suspensão do processo (fls. 18/19). Assim, nada a del

Caderno 2 - Judiciário ● 27/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2306 615 momento, cumpra-se a mencionada decisão. ADV: DELMIRO CAETANO ALVES NETO (OAB 33156/CE) - Processo 0020522-66.2019.8.06.0090 - Procedimento Comum - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - REQUERENTE: Virlene Batista Torres - Compulsando os autos, verificase que o processo foi redistribuído, constando decisão de suspensão do processo (fls. 18/19). Assim, nada a del

Caderno 2 - Judiciário ● 10/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 10 de setembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2221 569 nos termos do art. 313, IV do CPC, até o julgamento respectivo. À Secretaria, para acompanhar o julgamento do Tema nº 986 junto ao eg. STJ e acostar cópia aos presentes autos, para posterior análise por este Juízo. Intime-se e cumpra-se. ADV: DELMIRO CAETANO ALVES NETO (OAB 33156/CE) - Processo 0020601-45.2019.8.06.0090 - Procedimento Comum - ICMS/ Imposto sobre Circulaç

Caderno 2 - Judiciário ● 10/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 10 de setembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2221 569 nos termos do art. 313, IV do CPC, até o julgamento respectivo. À Secretaria, para acompanhar o julgamento do Tema nº 986 junto ao eg. STJ e acostar cópia aos presentes autos, para posterior análise por este Juízo. Intime-se e cumpra-se. ADV: DELMIRO CAETANO ALVES NETO (OAB 33156/CE) - Processo 0020601-45.2019.8.06.0090 - Procedimento Comum - ICMS/ Imposto sobre Circulaç