25 Conclusão de Solicitação 0021719-08.2013.8.26.0576 - em: 06/06/2025
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Disponibilização: quinta-feira, 26 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância 0023837-57.2012.8.26.0554 0025970-23.2012.8.26.0053 0031493-84.2010.8.26.0053 0038091-83.2012.8.26.0053 0046677-12.2012.8.26.0053 0053906-23.2012.8.26.0053 0025716-50.2012.8.26.0053 0029177-94.2012.8.26.0161 0032127-46.2011.8.26.0053 0041941-67.2012.8.26.0564 0049909-32.2012.8.26.0053 0055875-73.2012.8.26.0053 Apelação / Reexame Necessário 0003098-37.2009.8.26.0435 003
Disponibilização: Terça-feira, 23 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1400 VARA:2ª. VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO:0021121-54.2013.8.26.0576 Nº ORDEM:06.01.2013/001501 CLASSE:EXECUÇÃO FISCAL ASSUNTO:IPTU/ IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO REQUERENTE:MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO ADVOGADO:131135/SP - FREDERICO DUARTE Requerido:LUIZ ROGERIO CARVALHO PONTES GESTAL VARA:1ª. V
Disponibilização: segunda-feira, 11 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1708 1415 270 - 0006181-61.2001.8.26.0073 - Apelação - Avaré - Relator Beatriz Braga - Apelante: Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Avare - Apelado: Romeu Tadeu Muller - Advogado: Antonio Cardia de Castro Junior (OAB: 170021/SP) (Procurador) 271 - 0008109-96.2008.8.26.0624 - Apelação - Tatuí - Relator Roberto Martins de So
Disponibilização: sexta-feira, 8 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1707 1028 265 - 0004384-08.2011.8.26.0394 - Apelação - Nova Odessa - Relator Osvaldo Capraro - Apelante: Prefeitura Municipal de Nova Odessa - Apelado: Ibaf Serviços Em Correntes Ind - Advogada: Graciele Demarchi Pontes (OAB: 265327/SP) (Procurador) - Advogada: Vanessa Palmyra Gurzone Tessaro (OAB: 313733/SP) (Procurador) 266 - 0004995-29.
Disponibilização: quinta-feira, 21 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1716 1388 0013292-39.2013.8.26.0053 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Ricardo Chimenti, Revisor: Des.: Osvaldo Capraro - Apelante: Prefeitura do Municipio de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Amp Administradora de Bens Ltda - Deram parcial provimento ao recurso da Municipalidade. V. U. - Advog
Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1456 1164 329133 0020235-55.2013.8.26.0576 Nº Ordem: 001408/2013 - Procedimento Ordinário - Pensão - ROSELI TEIXEIRA X SÃO PAULO PREVIDENCIA - SPPREV - ATO ORDINATORIO: À réplica, em 10 dias. - ADV JOSÉ ANTONIO QUEIROZ OAB/SP 249042 ADV FERNANDO HENRIQUE MEDICI OAB/SP 329133 0020676-36.2013.8.26.0576 Nº Ordem: 0
Disponibilização: quarta-feira, 19 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1779 1584 DE VEICULOS LTDA - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Recebo os embargos para discussão, com suspensão da execução. À impugnação, no prazo legal de 30 dias. Após, à réplica. Int. - ADV: MARCOS AFONSO DA SILVEIRA (OAB 159145/SP) Processo 0011998-47.2004.8.26.0576 (576.01.2004.011998) - Rei
Disponibilização: Terça-feira, 30 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1405 1683 0020676-36.2013.8.26.0576 Nº Ordem: 001437/2013 - (apensado ao processo 0058462-22.2010.8.26.0576 - nº ordem 6632/2010) - Embargos à Execução Fiscal - Nulidade - VIVO S/A X MUNICIPALIDADE DE SÃO JOSE DO RIO PRETO - Ato Ordinatório 8.2: Constatada a falta/insuficiência no recolhimento das custas process
Disponibilização: segunda-feira, 25 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1718 1810 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 139,20 - E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 72,00 - (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 01/2014 DE 04/02/2014 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 153,86 GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RE
Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1523 1513 77/78: ciência à parte autora (ofício do DRS XV informando acerca de medicamento(s)/suplemento(s)/insumo(s)/aparelho(s)/ tratamento(s) entregue/à disposição). Int.-se. - ADV: ANDRE LUIZ GARDESANI PEREIRA (OAB 197585/SP), NEIMAR LEONARDO DOS SANTOS (OAB 160715/SP) Processo 0021719-08.2013.8.26.0576 (057