Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Julho de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano VI - Edição 1456
1164
329133
0020235-55.2013.8.26.0576 Nº Ordem: 001408/2013 - Procedimento Ordinário - Pensão - ROSELI TEIXEIRA X SÃO PAULO
PREVIDENCIA - SPPREV - ATO ORDINATORIO: À réplica, em 10 dias. - ADV JOSÉ ANTONIO QUEIROZ OAB/SP 249042 ADV FERNANDO HENRIQUE MEDICI OAB/SP 329133
0020676-36.2013.8.26.0576 Nº Ordem: 001437/2013 - (apensado ao processo 0058462-22.2010.8.26.0576 - nº ordem
6632/2010) - Embargos à Execução Fiscal - Nulidade - VIVO S/A X MUNICIPALIDADE DE SÃO JOSE DO RIO PRETO - Ao
Embargante para que providencie o comprovante original do pagamento das custas, de acordo com o provimento CG 16/12.
- ADV CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO OAB/SP 169709 - ADV THAIS MATALLO CORDEIRO OAB/SP 247934 ADV GUSTAVO GONÇALVES GOMES OAB/SP 266894 - ADV JULIANA RAMOS DOS REIS OAB/SP 296166 - ADV LEANDRO
BRUNO FERREIRA DE MELLO SANTOS OAB/SP 298335
0020816-70.2013.8.26.0576 Nº Ordem: 001453/2013 - Procedimento Ordinário - Pensão - STEFANI MIQUELINE LONGO
FERNANDES X SÃO PAULO PREVIDENCIA - SPPREV - ATO ORDINATORIO: À réplica, em 10 dias. - ADV JOSÉ ANTONIO
QUEIROZ OAB/SP 249042 - ADV FERNANDO HENRIQUE MEDICI OAB/SP 329133
0021719-08.2013.8.26.0576 Nº Ordem: 001502/2013 - Procedimento Ordinário - Atos Administrativos - MARISTELA VIEIRA
DE BRITO X MUNICIPIO DE SÃO JOSE DO RIO PRETO E OUTROS - Ato Ordinatório: Às respectivas réplicas, em 10 dias. ADV DAVI QUINTILIANO OAB/SP 307552 - ADV ILCE MARIA AGUILAR DE AZEVEDO OAB/SP 70099 - ADV ELTON RAPHAEL
DOS SANTOS ROMUALDO OAB/SP 297756
0022212-82.2013.8.26.0576 Nº Ordem: 001681/2013 - Procedimento Ordinário - Gratificações e Adicionais - JOÃO PAULO
MOREIRA LIMA X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - ATO ORDINATORIO: À réplica, em 10 dias. - ADV JOSÉ
ANTONIO QUEIROZ OAB/SP 249042 - ADV FERNANDO HENRIQUE MEDICI OAB/SP 329133
0024819-68.2013.8.26.0576 Nº Ordem: 001860/2013 - (apensado ao processo 0020534-03.2011.8.26.0576 - nº ordem
1420/2011) - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - MUNICIPIO DE SÃO JOSE DO RIO PRETO
X PAULO ROBERTO DE FREITAS - Fls. 14 - Sentença nº 1866/2013 registrada em 18/06/2013 no livro nº 481 às Fls. 240/241:
Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES OS EMBARGOS À EXECUÇÃO e o faço para excluir os valores cobrados em excesso,
homologando-se os cálculos do(a) embargante (ver fls. 09). Em razão da sucumbência, condeno o(a) embargado(a) ao
pagamento de eventuais custas e despesas processuais, bem como ao pagamento da honorária do patrono da parte contrária,
que ora fixo, por equidade, em R$ 400,00, atualizado da sentença. Nos autos principais, expeça-se o necessário após o
trânsito em julgado, recolhendo-se lá o instrumental adequado. Nestes autos, à execução de sucumbência após o trânsito em
julgado. PRIC. (Preparo: R$ 96,85 (Valor Mínimo) em GARE cód. 230-6; Porte/remessa em FEDTJ cód.: 110-4 R$ 88,50) - ADV
FRANCESLI APARECIDA SENO FRANCESCHI OAB/SP 81644 - ADV PAULO ROBERTO DE FREITAS OAB/SP 84753
0023853-08.2013.8.26.0576 Nº Ordem: 001883/2013 - Procedimento Ordinário - Gratificações e Adicionais - DAVID
RODRIGUES DE LIMA X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAUALO - Fls. 17 - Vistos. Considerando a documentação
colacionada aos autos, defiro em favor da parte autora os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. Cite-se a parte requerida
para contestar a ação no prazo legal de 60 dias. Cumpra-se, servindo via do presente como mandado de citação. Int.-se. - ADV
IGOR WASHINGTON ALVES MARCHIORO OAB/SP 305038
0026978-81.2013.8.26.0576 Nº Ordem: 002068/2013 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material - EUCLIDES
VOLPINI X SERVIÇO MUNICIPAL AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO SEMAE - Ato Ordinatório: À réplica, em 10dias. - ADV
SÉRGIO VINÍCIUS MARQUES BORELLA OAB/SP 297455
0027588-49.2013.8.26.0576 Nº Ordem: 002110/2013 - Procedimento Ordinário - Classificação e/ou Preterição - LUIS
PERPETUO CARDOSO DA COSTA X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - ATO ORDINATORIO: À réplica, em
10 dias. - ADV LUIZ ROBERTO BARBOSA OAB/SP 171012 - ADV CLAUDIA LINE GABARRÃO GONÇALVES DA CUNHA OAB/
SP 300908
0028419-97.2013.8.26.0576 Nº Ordem: 002132/2013 - (apensado ao processo 0508981-72.2006.8.26.0576 - nº ordem
18288/2006) - Embargos à Execução Fiscal - Prescrição - HOSPITAL NOSSA SENHORA DA PAZ LTDA X MUNICIPIO DE SÃO
JOSE DO RIO PRETO - Fls. 100 - Vistos, etc. 1. Para análise dos benefícios da justiça gratuita, providencie a PARTE embargante
a declaração de hipossuficiência. 2. Sem prejuízo do supra determinado, regularize a parte embargante sua representação
processual, trazendo aos autos cópia do contrato social (última alteração). Prazo: 10 dias. Int.-se. - ADV CLAUDIA CARON
NAZARETH OAB/SP 64728 - ADV FRANCESLI APARECIDA SENO FRANCESCHI OAB/SP 81644
0028431-14.2013.8.26.0576 Nº Ordem: 002133/2013 - Procedimento Ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar e/
ou Fornecimento de Medicamentos - IRENE MASSA PEREIRA X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO - ATO
ORDINATORIO: À réplica, em 10 dias. - ADV NEIMAR LEONARDO DOS SANTOS OAB/SP 160715 - ADV LUCIANO CARLOS
DE MELO OAB/SP 232647
0025848-56.2013.8.26.0576 Nº Ordem: 002177/2013 - Procedimento Ordinário - Gratificações de Atividade - APARECIDA
DE FÁTIMA PIMENTA X DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DER - ATO ORDINATORIO: À réplica, em 10 dias.
- ADV LUCIANO DE TOLEDO CERQUEIRA OAB/SP 150759 - ADV ANA FLAVIA MAGOZZO DOS SANTOS OAB/SP 289620 ADV CLAUDIA LINE GABARRÃO GONÇALVES DA CUNHA OAB/SP 300908
0025851-11.2013.8.26.0576 Nº Ordem: 002178/2013 - Procedimento Ordinário - Gratificações de Atividade - VLADEMIR
DONIZETE RAMAZZOTTI X DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DER - ATO ORDINATORIO: À réplica, em 10
dias. - ADV LUCIANO DE TOLEDO CERQUEIRA OAB/SP 150759 - ADV ANA FLAVIA MAGOZZO DOS SANTOS OAB/SP 289620
- ADV CLAUDIA LINE GABARRÃO GONÇALVES DA CUNHA OAB/SP 300908
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
