22 Conclusão de Solicitação 0023430-74.2015.8.26.0577 - em: 06/06/2025
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Disponibilização: segunda-feira, 6 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2463 356 0002921-39.2015.8.26.0346; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Martinópolis; Vara: 1ª Vara; Ação : Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0002921-39.2015.8.26.0346; Assunto: Tráfico
Disponibilização: terça-feira, 28 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2477 787 Aparecido de Souza; Advogado: Douglas Schauerhuber Nunes (OAB: 332595/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Re
Disponibilização: quarta-feira, 14 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2535 1790 0014972-03.2016.8.26.0361 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Mogi das Cruzes - Relator Nuevo Campos - Apelante: Leandro de Castro Pereira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: R
Disponibilização: sexta-feira, 23 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2542 2193 0022649-47.2016.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator Nuevo Campos - Revisor Rachid Vaz de Almeida - Apelante: RODRIGO GOMES SANTOS - Apelado: Ministério Público do Estado de Sã
Disponibilização: segunda-feira, 23 de outubro de 2017 São José do Rio Preto São José do Rio Preto São José do Rio Preto São José do Rio Preto São José do Rio Preto São José do Rio Preto São José do Rio Preto São José dos Campos São José dos Campos São José dos Campos São José dos Campos São José dos Campos São José dos Campos São José dos Campos São José dos Campos São José dos Campos São José dos Campos São José dos Campos São José dos Campos São José
Disponibilização: quinta-feira, 19 de outubro de 2017 São José dos Campos São José dos Campos São José dos Campos São José dos Campos São José dos Campos São José dos Campos São José dos Campos São José dos Campos São José dos Campos São José dos Campos São José dos Campos São José dos Campos São José dos Campos São José dos Campos São José dos Campos São José dos Campos São José dos Campos São José dos Campos São José dos Campos São José dos Campos Sã
Disponibilização: terça-feira, 17 de outubro de 2017 São José do Rio Preto São José do Rio Preto São José do Rio Preto São José do Rio Preto São José do Rio Preto São José do Rio Preto São José do Rio Preto São José do Rio Preto São José do Rio Preto São José do Rio Preto São José do Rio Preto São José do Rio Preto São José do Rio Preto São José do Rio Preto São José do Rio Preto São José do Rio Preto São José do Rio Preto São José do Rio Preto São José
Disponibilização: quarta-feira, 18 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2558 2555 (OAB: 2573/AC) - 6º Andar Nº 0021549-50.2016.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Sorocaba - Apelante: EZEQUIEL PAULO DA SILVA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a)