Disponibilização: segunda-feira, 6 de novembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2463
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0002921-39.2015.8.26.0346; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Martinópolis; Vara: 1ª Vara; Ação : Procedimento
Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0002921-39.2015.8.26.0346; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apte/Apdo:
WILLIAN APARECIDO DE SOUZA; Advogado: João Paulo Zaggo (OAB: 240374/SP); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado
de São Paulo;
PROCESSOS ENTRADOS EM 03/05/2017
1500859-27.2016.8.26.0536; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Praia Grande; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500859-27.2016.8.26.0536; Assunto: Crimes Previstos no Estatuto da
criança e do adolescente; Apelante: Thiago Albuquerque Nunes da Costa; Advogado: Nivaldo Bueno da Silva (OAB: 312661/SP);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0003779-70.2015.8.26.0346; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Martinópolis; Vara: 1ª Vara; Ação : Procedimento
Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0003779-70.2015.8.26.0346; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: A.
S. C.; Advogada: Dirce Leite Vieira (OAB: 322997/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.;
PROCESSOS ENTRADOS EM 04/05/2017
0019422-49.2015.8.26.0320; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Limeira; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação :
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0019422-49.2015.8.26.0320; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: Carlos Alexandre Soares; Advogado: Douglas Schauerhuber Nunes (OAB: 332595/SP) (Defensor Público); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo;
0005574-15.2015.8.26.0572; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Joaquim da Barra; Vara: 1ª Vara; Ação
: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0005574-15.2015.8.26.0572; Assunto: Estelionato; Apte/Apdo: Laudemir
Luis de Souza Ortolan; Advogada: Ana Caroline Miguel (OAB: 334988/SP) (Defensor Dativo); Apdo/Apte: Ministério Público do
Estado de São Paulo;
PROCESSOS ENTRADOS EM 05/05/2017
0023430-74.2015.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São José dos Campos; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0023430-74.2015.8.26.0577; Assunto: Roubo Majorado;
Apelante: Samuel Aparecido da Silva; Advogado: Bruno Lopes de Oliveira (OAB: 257815/SP) (Defensor Público); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo;
PROCESSOS ENTRADOS EM 06/05/2017
0023419-40.2015.8.26.0320; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Limeira; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação :
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0023419-40.2015.8.26.0320; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Rogério
do Nascimento; Advogado: Douglas Schauerhuber Nunes (OAB: 332595/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo;
PROCESSOS ENTRADOS EM 07/05/2017
0002293-94.2016.8.26.0320; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Limeira; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação :
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0002293-94.2016.8.26.0320; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: Felipe de Moraes Santos; Advogado: Douglas Schauerhuber Nunes (OAB: 332595/SP) (Defensor Público); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo;
0019575-82.2015.8.26.0320; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Limeira; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação :
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0019575-82.2015.8.26.0320; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas;
Apelante: D. de S. S.; Advogado: Douglas Schauerhuber Nunes (OAB: 332595/SP) (Defensor Público); Apelado: M. P. do E. de
S. P.;
PROCESSOS ENTRADOS EM 08/05/2017
0001030-58.2016.8.26.0536; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Praia Grande; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação
: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0001030-58.2016.8.26.0536; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: LUCAS
CUSTODIO DO NASCIMENTO; Advogado: Josué Cordeiro Alípio (OAB: 265674/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de
São Paulo;
PROCESSOS ENTRADOS EM 09/05/2017
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
