Disponibilização: segunda-feira, 6 de novembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2463
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Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0012333-69.2015.8.26.0127; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: E. dos S.
G.; Advogado: Luiz Otávio Contim Ferratto (OAB: 303425/SP) (Defensor Público); Apelado: M. P. do E. de S. P.;
0018264-40.2015.8.26.0196; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Franca; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação : Ação
Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0018264-40.2015.8.26.0196; Assunto: Receptação; Apelante: Edilson de Castro;
Advogado: Marcelo Hemmig (OAB: 214576/SP); Advogado: André Luis Evangelista (OAB: 268581/SP); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo;
PROCESSOS ENTRADOS EM 28/04/2017
1500358-73.2016.8.26.0536; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Praia Grande; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500358-73.2016.8.26.0536; Assunto: Roubo; Apte/Apdo: JEFERSON
HONORIO DE ANDRADE; Advogado: Thiago de Luna Cury (OAB: 278147/SP) (Defensor Público); Apdo/Apte: Ministério Público
do Estado de São Paulo;
0011874-35.2016.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação : Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0011874-35.2016.8.26.0482; Assunto: Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Apelante: Marcos Rogério Ramos dos Santos; Advogado: Fabrício de Vecchi Barbieri (OAB: 319744/SP)
(Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0001157-48.2015.8.26.0530; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação
: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0001157-48.2015.8.26.0530; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: M. P. do
E. de S. P.; Apelado: L. A. R.; Advogado: Antonio Roberto Sanches (OAB: 75987/SP); Apelado: T. J. B.;
0008124-84.2015.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação
: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0008124-84.2015.8.26.0506; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: M. F. do N. J.; Advogado: Hamilton Neto Funchal (OAB: 114541/MG) (Defensor Público); Apelado: M. P. do E.
de S. P.;
0003301-65.2016.8.26.0366; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Praia Grande; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação
: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0003301-65.2016.8.26.0366; Assunto: Roubo; Apte/Apdo: Ministério Público
do Estado de São Paulo; Apdo/Apte: Rai Barobosa de Lima; Advogado: Thiago de Luna Cury (OAB: 278147/SP) (Defensor
Público);
0020417-52.2016.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação
: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0020417-52.2016.8.26.0506; Assunto: Adulteração de Sinal Identificador de
Veículo Automotor; Apelante: Julio Cesar Cologna; Advogado: Luís Gustavo de Souza Rocha (OAB: 313694/SP); Advogado:
Jean Alves (OAB: 369499/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0007611-74.2015.8.26.0132; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Catanduva; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº
origem: 0007611-74.2015.8.26.0132; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Diego Carlos Ananias; Advogado:
Hugo Renato Vinhatico de Britto (OAB: 227312/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
1500676-56.2016.8.26.0536; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Praia Grande; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº
origem: 1500676-56.2016.8.26.0536; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Lucas Barbosa de Almeida; Advogado: Thiago de
Luna Cury (OAB: 278147/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
PROCESSOS ENTRADOS EM 02/05/2017
0000851-12.2016.8.26.0444; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Pilar do Sul; Vara: Vara Única; Ação : Ação
Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0000851-12.2016.8.26.0444; Assunto: Concussão; Apelante: A. S. da C.; Advogada:
Denise Lacerda Almeida Proenca (OAB: 238025/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.;
0000768-29.2016.8.26.0142; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Colina; Vara: Vara Única; Ação : Ação
Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 0000768-29.2016.8.26.0142; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante:
Alexandre Alves; Advogado: Geraldo Camargo (OAB: 105492/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de
São Paulo;
0002256-07.2015.8.26.0028; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Aparecida; Vara: 2ª Vara; Ação : Ação
Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0002256-07.2015.8.26.0028; Assunto: Falso testemunho ou falsa perícia; Apelante:
Maurides Batista Junior; Advogada: Aline Roberta Silva Salvador (OAB: 351037/SP); Advogado: Wainer Serra Govoni (OAB:
98728/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
