Disponibilização: segunda-feira, 6 de novembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2463
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0000591-59.2016.8.26.0629; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: Tietê; Vara: 2ª Vara;
Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0000591-59.2016.8.26.0629; Assunto: Roubo Majorado; Recorrente:
Ministério Público do Estado de São Paulo; Recorrido: Willian de Souza e Silva; Advogada: Natalia de Oliveira Pires (OAB:
302474/SP) (Defensor Dativo);
0000155-91.2013.8.26.0666; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Artur Nogueira; Vara: Vara Única; Ação :
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0000155-91.2013.8.26.0666; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: R. W. da S.;
Apelado: M. P. do E. de S. P.;
0000420-49.2016.8.26.0291; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Jaboticabal; Vara: 4ª Vara; Ação : Ação
Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0000420-49.2016.8.26.0291; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Wesley Geraldo
do Nascimento; Advogado: José Antonio Nascimbeni (OAB: 147983/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo;
0001848-20.2016.8.26.0274; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Itápolis; Vara: 2ª Vara; Ação : Ação Penal Procedimento Ordinário; Nº origem: 0001848-20.2016.8.26.0274; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Cláudio Martins de Paula;
Advogado: Jair Luis do Amaral (OAB: 94703/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
PROCESSOS ENTRADOS EM 10/05/2017
0003410-76.2015.8.26.0346; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Martinópolis; Vara: 1ª Vara; Ação : Ação
Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0003410-76.2015.8.26.0346; Assunto: Furto; Apelante: Claudecir Pereira de Faria;
Advogada: Renata Constantino Stuani (OAB: 272988/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo;
PROCESSOS ENTRADOS EM 11/05/2017
0001907-42.2015.8.26.0274; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Itápolis; Vara: 2ª Vara; Ação : Ação Penal
- Procedimento Sumário; Nº origem: 0001907-42.2015.8.26.0274; Assunto: Crimes de Trânsito; Apelante: Alex Sandro Diogo
Alves; Advogado: Wilson José Pavan (OAB: 214415/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo;
0000756-83.2016.8.26.0572; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Joaquim da Barra; Vara: 1ª Vara; Ação :
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0000756-83.2016.8.26.0572; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: Weslei Dias da Silva; Advogado: Renan Bortoletto (OAB: 314534/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo;
PROCESSOS ENTRADOS EM 12/05/2017
0000438-12.2016.8.26.0666; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Artur Nogueira; Vara: Vara Única; Ação :
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0000438-12.2016.8.26.0666; Assunto: Estupro de vulnerável; Apelante: G. R.
R.; Advogado: Luis Yoshio Nozima Filho (OAB: 157204/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.;
PROCESSOS ENTRADOS EM 15/05/2017
0004871-74.2016.8.26.0176; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Embu das Artes; Vara: 3ª Vara Judicial; Ação
: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 0004871-74.2016.8.26.0176; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: J. M. C.;
Advogado: João Nilson Damasceno (OAB: 178023/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.;
PROCESSOS ENTRADOS EM 16/05/2017
0001141-11.2014.8.26.0666; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Artur Nogueira; Vara: Vara Única; Ação :
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0001141-11.2014.8.26.0666; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: A. L. J.; Advogada: Fernanda Diaz (OAB: 268405/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.;
PROCESSOS ENTRADOS EM 18/05/2017
0027153-35.2015.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Osasco; Vara: 3ª Vara Criminal; Ação : Ação
Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0027153-35.2015.8.26.0405; Assunto: Extorsão mediante seqüestro; Apte/Apdo:
Antonio Bento do Nascimento Filho; Advogada: Maricy Rehder Coelho Camara (OAB: 156550/SP) (Defensor Público); Apdo/
Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo;
PROCESSOS ENTRADOS EM 19/05/2017
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
