Publicações Judiciais II - JEF ● 08/07/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

REPRESENTADO POR: SIMONI FERNANDES GUIMARAES ADVOGADO: SP310687-FRANCIVANIA ALVES SANTANA PASSOS RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000172 - 13ª VARA GABINETE PROCESSO: 0029294-31.2016.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MARLUCI PAULO DE MACEDO ADVOGADO: SP310687-FRANCIVANIA ALVES SANTANA PASSOS RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000033 - 7ª VARA GABINETE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO: 18/10/2016 14:00:00 PROCESSO: 0029303-90.201

Publicações Judiciais II - JEF ● 24/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: JAIR OLIVATO ADVOGADO: SP172209-MAGALY APARECIDA FRANCISCO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000080 - 9º JUIZ FEDERAL DA 3ª TR SP PROCESSO: 0028958-27.2016.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: PEDRO SIRENO DE CASTRO ADVOGADO: SP309297-DANIEL AMERICO DOS SANTOS NEIMEIR RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000079 - 8º JUIZ FEDERAL DA 3ª TR SP PROCESSO: 0029246-72.2016.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO

Publicações Judiciais II - JEF ● 01/07/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000035 - 8ª VARA GABINETE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO: 17/08/2016 16:50:00 PROCESSO: 0029287-39.2016.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ADEMIR AVANZE ADVOGADO: SP381994-ELIANE FERNANDES DO NASCIMENTO RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000122 - 11ª VARA GABINETE PROCESSO: 0029289-09.2016.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MIRALICE GONCALVES RIBEIRO ADVOGADO: SP336324-LUIZ FERNANDO PEREIRA RÉU: INST

Publicações Judiciais II - JEF ● 06/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO(A): SP099858 - WILSON MIGUEL RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal MAIRA FELIPE LOURENCO SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0027913-85.2016.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: SIM ASSUNTO: 040113 - BENEFÍCIO ASSISTENCIAL (ART. 203,V CF/88) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO - DEFICIENTE RECTE: HIGOR RAMOS DOS SANTOS ADVOGADO(A): SP327569 - MARCUS VINICIUS DO COUTO SANTOS RECDO: INSTITUTO NACIONA

Publicações Judiciais II - JEF ● 26/07/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1108 PROCESSO: 0028196-45.2015.4.03.6301 RCTE/RCD: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RCDO/RCT: CRISTINA BARBOSA ADV. SP180632 - VALDEMIR ANGELO SUZIN RELATOR(A): PAULO CEZAR NEVES JUNIOR DATA DISTRIB: 18/03/2016 MPF: Não DPU: Não 1109 PROCESSO: 0029294-31.2016.4.03.6301 RECTE: MARLUCI PAULO DE MACEDO ADV. SP310687 - FRANCIVANIA ALVES DE SANTANA PASSOS RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) E OUTRO RECDO: APARECIDA PAULO DO CARMO ADVOGADO(A): SP3106

Publicações Judiciais II - JEF ● 06/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO(A): SP099858 - WILSON MIGUEL RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal MAIRA FELIPE LOURENCO SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0027913-85.2016.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: SIM ASSUNTO: 040113 - BENEFÍCIO ASSISTENCIAL (ART. 203,V CF/88) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO - DEFICIENTE RECTE: HIGOR RAMOS DOS SANTOS ADVOGADO(A): SP327569 - MARCUS VINICIUS DO COUTO SANTOS RECDO: INSTITUTO NACIONA

Publicações Judiciais I - JEF ● 19/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A despeito dos motivos expostos pelo patrono da parte autora, o contrato apresentado contém previsão de pagamento de verbas que podem superar o percentual de 30% do proveito econômico obtido pelo autor. Considerando a natureza dos valores a serem pagos – alimentar –, deve este Juízo resguardar os interesses do segurado. Ademais, a presente decisão não obsta a cobrança dos referidos honorários, em seara própria, caso não adimplidos. Encaminhem os autos ao setor de Expedição de RPV

Publicações Judiciais I - JEF ● 12/07/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

mesmas serem canceladas. O feito deverá aguardar em "Arquivo Sobrestado", com a devida nomenclatura do sistema de gerenciamento do JEF/SP, qual seja: matéria 01, assunto 010801, complemento do assunto 312. Intime-se. Cumpra-se. 0031050-75.2016.4.03.6301 - 10ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2016/6301145048 - JUCEMARA CRISTINA RUSILO VALADAO (SP229461 - GUILHERME DE CARVALHO) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP215219 - ZORA YONARA MARIA DOS SANTOS CARVALHO PALAZZIN) 0030907-86.2016.4.03.6301 - 10ª

Publicações Judiciais I - JEF ● 25/04/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0024269-37.2016.4.03.6301 - 12ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2017/6301022254 AUTOR: EVANE BOECKER (SP165099 - KEILA ZIBORDI MORAES CARVALHO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0000175-88.2017.4.03.6301 - 12ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2017/6301022219 AUTOR: SONIA APARECIDA RODRIGUES LISBOA (SP115661 - LIGIA APARECIDA SIGIANI PASCOTE) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES A

Publicações Judiciais I - JEF ● 21/02/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0029294-31.2016.4.03.6301 - 7ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2017/6301031379 AUTOR: MARLUCI PAULO DE MACEDO (SP310687 - FRANCIVANIA ALVES SANTANA PASSOS) RÉU: APARECIDA PAULO DO CARMO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 HERMES ARRAIS ALENCAR) 0015464-95.2016.4.03.6301 - 12ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2017/6301031380 AUTOR: ANDREIA DAMASCENO TOMAZINI FERREIRA (SP210463 - CLAUDIA COSTA CHEID) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (S