Publicações Judiciais II - JEF ● 05/07/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

B VISTA - SAO PAULO/SP - CEP 1311200, devendo a parte autora comparecer munida de documento oficial com foto recente, visando sua identificação, bem como eventuais exames e quaisquer outros documentos médicos que tiver. PROCESSO: 0030311-68.2017.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: DALVANI VIEIRA SILVA ADVOGADO: SP091845-SILVIO DE OLIVEIRA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000031 - 6ª VARA GABINETE A perícia ORTOPEDIA será realizada no dia 21/08/2017 17:

Publicações Judiciais I - JEF ● 19/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0015008-14.2017.4.03.6301 - 13ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2017/6301065450 AUTOR: JOSE CARLOS FERREIRA DE ABREU (SP160381 - FABIA MASCHIETTO, SP154213 - ANDREA SPINELLI MILITELLO GONÇALVES NUNES) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0029457-74.2017.4.03.6301 - 14ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2017/6301065571 AUTOR: ELIAS CAMILO GOULART (SP333213 - GILVAN DA SILVA DINIZ PINHEIRO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SO

Publicações Judiciais I - JEF ● 19/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0015008-14.2017.4.03.6301 - 13ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2017/6301065450 AUTOR: JOSE CARLOS FERREIRA DE ABREU (SP160381 - FABIA MASCHIETTO, SP154213 - ANDREA SPINELLI MILITELLO GONÇALVES NUNES) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0029457-74.2017.4.03.6301 - 14ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2017/6301065571 AUTOR: ELIAS CAMILO GOULART (SP333213 - GILVAN DA SILVA DINIZ PINHEIRO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SO

Publicações Judiciais I - JEF ● 09/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0055529-98.2017.4.03.6301 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/6301013357 AUTOR: MAGDA MISSIAS DA SILVA TARGINO (SP246327 - LUIZ FERNANDO DO NASCIMENTO) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP215219 - ZORA YONARA MARIA DOS SANTOS CARVALHO PALAZZIN) FIM. 0045599-56.2017.4.03.6301 - 13ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/6301013366 AUTOR: LUIS MOABE MACEDO DA SILVA (SP094932 - VLADIMIR RENATO DE AQUINO LOPES) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HE

Publicações Judiciais I - JEF ● 27/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0030316-90.2017.4.03.6301 - 12? VARA GABINETE - DECIS?O JEF Nr. 2018/6301030573 AUTOR: KENYA CRISTINA SOARES (SP393979 - WASHINGTON LUIZ BATISTA) R?U: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) Intime-se o perito judicial para que, no prazo de 10 dias, manifeste-se sobre as alega??es feitas pela parte autora em sua impugna??o ao laudo (arquivos 25 e 26), ratificando ou retificando a conclus?o do laudo justificadamente. Ap?s, intimem-se as partes pa

Publicações Judiciais I - JEF ● 28/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

No prazo de 10 (dez) dias, as partes poderão formular quesitos a serem respondidos pelo(a) perito(a) e indicar assistente técnico, nos termos do art. 12, §2º, da Lei nº 10.259/2001 e no disposto no art. 6º da Portaria nº.7, de 23 de junho de 2017, publicada no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 3ª Região em 28/06/2017. A ausência sem justificativa à perícia, no prazo de 05 (cinco) dias, implicará o julgamento do feito nos termos em que se encontra. Intimem-se as partes. 003

Publicações Judiciais I - JEF ● 28/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

No prazo de 10 (dez) dias, as partes poderão formular quesitos a serem respondidos pelo(a) perito(a) e indicar assistente técnico, nos termos do art. 12, §2º, da Lei nº 10.259/2001 e no disposto no art. 6º da Portaria nº.7, de 23 de junho de 2017, publicada no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 3ª Região em 28/06/2017. A ausência sem justificativa à perícia, no prazo de 05 (cinco) dias, implicará o julgamento do feito nos termos em que se encontra. Intimem-se as partes. 003

Publicações Judiciais I - JEF ● 18/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0030316-90.2017.4.03.6301 - 12ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2018/6301068580 AUTOR: KENYA CRISTINA SOARES (SP393979 - WASHINGTON LUIZ BATISTA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTES os pedidos, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários advocatícios, a teor do art. 1º da Lei nº 10.259/01 c.c. o ar

Publicações Judiciais I - JEF ● 20/07/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1 - Não constato a ocorrência de litispendência ou coisa julgada em relação ao processo apontado no termo de prevenção. Não obstante as duas demandas tenham por objeto a concessão de benefício por incapacidade, são distintas as causas de pedir, pois, na presente ação, a parte autora reporta o agravamento da(s) enfermidade(s) e discute a manutenção do quadro incapacitante após o encerramento da ação anterior, na qual lhe foi concedido provimento condenar o réu à obrigação de